Com grande número de inscritos e palestras lotadas, a OAB/RS realiza, em dois dias, o II Seminário Internacional pela Igualdade Racial. O evento integra a programação oficial do Mês da Advocacia, com as atividades sendo realizadas no auditório do 2ª andar da seccional, em Porto Alegre, nos dias 26 e 27 de agosto. Além de debates importantes, com temas atuais e relevantes para a advocacia negra, no primeiro dia de seminário houve homenagens. O evento é promovido pela Comissão Especial de Igualdade Racial (CEIR) da OAB/RS.

A abertura do seminário foi realizada na noite de segunda-feira (26). O presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, marcou presença e lamentou que ainda exista discriminação na sociedade brasileira. “Nesse sentido, o papel das comissões da OAB/RS é fundamental. A comissão garante a representatividade e a proposição de debates. Esse é um momento especial, de valorização e reconhecimento da advocacia negra dentro da entidade. E, acima de tudo, de abertura do debate, que deve se estender por toda a sociedade”, salientou Breier.

A presidente da CEIR, Karla Meura, destacou a importância da programação para reforçar o combate ao racismo e à desconstrução do mesmo. “A OAB, entre suas atribuições, tem a função de promover e defender a democracia. Estamos aqui reunidos, além de termos centenas de inscritos via EAD, em razão de uma missão coletiva”, frisou.

A presidente da Comissão de Igualdada Racial da OAB do Paraná, Andreia Vitor, também prestigiou o evento, assim como o conselheiro seccional Dorival Sebastião Ipe da Silva e o presidente da Comissão de Verdade Sobre a Escravidão Negra da OAB/RS, Jorge Terra.

HOMENAGEM DR. OSVALDO FERREIRA DOS REIS

Na abertura do seminário, também foi entregue a “Homenagem Dr. Osvaldo Ferreira dos Reis”. A distinção contemplou juristas negros e negras, atuantes há mais de 25 anos na advocacia. Confira os homenageados:

Adalberto de Quadros | Ana Paula Nunes Dias | Angélica Vieira Nery | Antônio Carlos Carvalho dos Santos | Antônio Carlos Côrtes | Artêmio Prado da Silva | Beatriz da Rosa Vasconcelos | Denilson José da Silva Prestes | Dorival Sebastião Ipe da Silva | Eduardo Teixeira Pereira | Geisa Carmo | Glaci Laura da Silva (também jubilada) | Henry Flores de Souza Mendieta Echeverria | João Elderi de Oliveira Costa | Jorge Alberto Barbosa Vargas | Jorge Luiz Aguiar Dias | Júlio César Pereira Lopes | Júlio César Terra | Jurema Praxedes Tubias Quadros | Lúcia Helena dos Santos | Luis Alberto da Silva | Luiz Benavides Machado Alves | Mara Helena Menezes da Silva | Marcelo Ferreira Costa | Maria do Carmo Santos da Silva | Maria Eunice da Silva | Mario Dutra Santos | Nereidy Rosa Alves | Patrícia da Silveira Oliveira | Rogério Santos Silva | Romildo Marques da Rosa | Selma Maria de Mello Calixto | Silvia Beatriz Ferreira Alves | Tânia Maria Vargas Machado

DEISI BENEDITO

A palestra de abertura do II Seminário Internacional pela Igualdade Racial foi proferida pela advogada Deisi Benedito. Especialista em Relações de Gênero e Raça, ela visitou a história e destacou que a escravidão foi uma execução penal com sentença, mas sem crime. “A discriminação segue até hoje. Nós, advogados e advogadas, vivenciamos situações constrangedores permanentemente. E, no caso da violência, a situação é ainda pior”, salientou.

Deisi informou que o Brasil tem atualmente 726 mil presos, sendo que 70% são negros. E a maioria deles são jovens. Ela também considerou que o Judiciário brasileiro tem, tradicionalmente, postura racista, homofóbica, machista e seletivista. “O Presídio Central de Porto Alegre se tornou o maior quarto de despejo do Brasil”, sublinhou. Na visão de Deisi, o Estado brasileiro não tem legitimidade para atuar em determinadas áreas, pois não atende à população com direitos básicos, como educação e saúde dignas.

Em relação à proposta do ministro da Justiça Sérgio Moro, ela avalia que a população negra irá sofrer ainda mais. A advogada comentou que mudanças, envolvendo videoconferência, informante do bem e banco de perfil genético, podem fragilizar ainda mais a defesa da população. “Hoje, a maioria dos crimes não são elucidados. É preciso investir e ampliar a investigação criminal”, salientou. E concluiu: “Eles combinaram de nos matar e nós combinamos de não morrer”, finalizou sob fortes aplausos.

Texto: Martin Behrend

Fotos: Nathane Dovale

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