“A bandeira número um da OAB/RS é a das prerrogativas. Estamos fazendo um trabalho institucional forte de prevenção as agressões que a advocacia vem sofrendo”, exclamou Breier aos advogadas e às advogadas presentes na palestra “Prerrogativas da Advocacia”, ao lado do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. A palestra ocorreu, no início da tarde desta sexta-feira (22), no OAB/RS Cubo, em Porto Alegre.

Na sua fala, Breier relembrou casos de desagravo em Tapejara e em Taquari, onde um advogado foi morto em seu escritório, e também agressões sofridas por dois profissionais da cidade de Rio Pardo. O presidente da seccional gaúcha destacou que a Ordem seguirá firme no trabalho das prerrogativas, e que a advocacia precisa de dias melhores. Ao falar sobre a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos advogados – CDAP, ele destacou dados importantes:

“Em cinco anos, tivemos mais de 140 mil atendimentos por telefone, mais de 675 assistências, 300 acompanhamentos de advogados, ou seja, são números muito relevantes, embora tristes, porque trazem a realidade do ataque para nossa advocacia”, pontuou. “Nós fazemos um trabalho estruturante e damos sequência ao trabalho desenvolvido por todos aqueles que nos antecederam. Temos as Caravanas das Prerrogativas, que hoje são um modelo entre as seccionais, as caravanas foram iniciada pelo ex-presidente Marcelo Bertolucci. Elas levam informação aos advogados sobre o que são as prerrogativas. Muitos ainda não sabem e não têm informação a respeito dos seus direitos, eles não conhecem o real potencial do seu direito”, explicou.

O dirigente da Ordem gaúcha ainda ressaltou o fato de haver, pela primeira vez, uma mulher presidindo a Comissão: “Em 86 anos de CDAP, temos uma presidente mulher e que está nesta posição pelo seu trabalho, pela sua competência e pelo seu reconhecimento. Karina Contiero está há 15 anos nessa Comissão, onde trabalhou com advogados que a presidiram”, celebrou.

Felipe Santa Cruz

Na ocasião, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, falou que as prerrogativas não são somente privilégios, mas sim uma construção de longa data: “As prerrogativas são uma construção histórica para a defesa do cidadão, não do advogado, este é o porta-voz da cidadania. Quanto mais frágil é o cidadão, mais forte deve ser esse instrumento. Ele protege quem não tem força, e não quem tem o controle majoritário”, afirmou. “Defender com paixão o dever do teu cliente, e quanto mais frágil ele for, maior deverá ser a tua coragem. Advogado só é advogado quando ele tem coragem de se opor aos poderosos de todo o gênero, que se dedicam à opressão através do poder. É dever do advogado defender o oprimido. Essa é a nossa primeira aula de prerrogativa”, asseverou.

O presidente nacional da OAB disse ainda que “nós, profissionais da advocacia, não vamos recuar um passo em nossa missão. Isso tem a ver com o Brasil, com o Estado Democrático de Direito e com a vida de profissionais e de jovens que têm que herdar de nós uma advocacia de cabeça erguida, que não se submete e não aceita violência”, afirmou. “Não podemos nos calar diante de nenhuma violação das nossas prerrogativas”.

Santa Cruz assegurou que “as instituições brasileiras têm que voltar ao leito normal de seu rio, a um rito mais tranquilo e sereno” e que “juízes precisam compreender tanto seu papel quanto o do advogado no sistema de Justiça”.

Abertura

A diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer, salientou que só temos a comemorar, por trazermos uma temática muito importante, que é a essência da advocacia, e que trata da segurança e da razão de sermos dos advogados”.

O coordenador do evento, presidente da Associação dos Advogados e Advogadas Criminalistas do Estado do Rio Grande do Sul (ACRIERGS) e o conselheiro seccional, Cesar Peres, deu boas vindas a todos os advogados que foram prestigiar a palestra e frisou: “é um tema que interessa a todos nós, agradeço à ESA/RS por nos oportunizar a fazer um evento como esse”. E destacou: “A advocacia é uma profissão de coragem, é uma profissão de valentes, e quem tem medo não pode ser advogado. A Nossa profissão é libertária, defensora das nossas prerrogativas de forma intransigente. Obrigada ao presidente nacional por estar aqui e ao Breier, que é um presidente que está ao lado de todos nós. A advocacia é bem servida, muito honrada e é muito agradecida a essa gestão”, ressaltou.

Presenças

Também estavam presentes: o diretor-tesoureiro, André Sonntag; o presidente da CAARS, Pedro Alfosin; a secretária-geral da OAB/RS, Regina Guimarães; a secretária-geral adjunta, Fabiana Barth; os conselheiros federais Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, Rafael Canterji e Greice Stocker.

Texto: Vanessa Schneider
Fotos: Niege Moreira e Sergio Trentini
Assessoria de Comunicação OAB/RS
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