Na tarde da sexta-feira (28), o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, e a secretária-geral adjunta e coordenadora das comissões, Fabiana da Cunha Barth, entregaram as portarias da diretoria da Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade (CEPDP).

A comissão, criada no final de 2019, vai abordar especificamente a Lei Geral de Proteção de Dados e seus impactos, tanto para advocacia, quanto para os cidadãos. Breier destacou a discussão atual em relação a proteção de dados: “Muito especial esse momento de posse da diretoria que, com certeza terá muito trabalho. Com a LGPD, questões envolvendo proteção de dados, compliance digital, ética, riscos legais, estão em pauta. Neste sentido, criamos a comissão para um espaço qualificado de debate e capacitação. Queremos levar informações à advocacia e auxiliar no que for preciso na implantação e adequação a nova legislação”, ressaltou Breier.

O presidente da CEPDP, André Luiz Pontin, ressaltou que a comissão já tem trabalhos previstos: “A primeira reunião da nossa comissão deve ocorrer no início de março onde daremos posse aos demais membros. Já temos também uma cartilha com informações gerais sobre a LGPD para confeccionar e disponibilizar aos advogados e advogadas”, afirmou.

Diretoria da CEPDP

André Luiz Pontin – presidente

Ana Paula Oliveira Avila – vice-presidente

Shamir Rosa Haim – 2ª vice-presidente

Ana Paula França Cavalari – secretária-geral

Maria Alice dos Santos Severo – secretária de comunicação e redes sociais

Mais sobre LGPD na advocacia

O OABCast gravou um episódio com o presidente da CEPDP, André Luiz Pontin, sobre as principais mudanças para advocacia com a nova legislação que entra em vigor no mês de agosto. Ouça o programa: “LGPD: O que muda para a advocacia?”

Texto e fotos: Evelyn Berndt
Assessoria de Comunicação OAB/RS
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