A semana começou com prioridades para o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, entre elas, despachar demandas da advocacia registradas na Carta de Gramado. Nesta terça-feira, Breier encaminhou ofícios de assuntos que integram o documento formalizado durante o 3º Colégio de Presidentes das Subseções da Gestão 2016/2018, realizado nos dias 22 e 23 de junho em Gramado. A Carta tem um total de 23 recomendações e cinco deliberações.

“Tivemos um grande encontro na Serra. Com a presença de presidentes de todo Estado, discutimos temas fundamentais, envolvendo o trabalho dos advogados. Agora, é o momento de levar adiante os assuntos debatidos”, destaca Breier. Presidentes e integrantes das diretorias das 106 Subseções da OAB/RS marcaram presença no encontro realizado na Região das Hortênsias.

O presidente da Ordem gaúcha assinou os primeiros ofícios nesta terça-feira. Entre os assuntos encaminhados, destaque para: uma enquete sobre o Poder Judiciário Estadual; a realização de um estudo e a criação de uma força-tarefa; a inexigibilidade da abertura de conta para o levantamento de alvarás nas instituições financeiras; a estrutura física do Poder Judiciário Estadual (acessibilidade e equipamentos de consulta processual); os convênios para a prestação de serviços de assistência técnica em informática aos seus conveniados; a ordem de preferência e separação dos créditos para pagamento de honorários; a possibilidade de envio das requisições de pagamento por meio eletrônico; a resolução nº 104/2010, do CNJ (detectores de metais) e a dispensa de firma reconhecida nos requerimentos de Advogados endereçados aos cartórios extrajudiciais.

Segundo Breier, os assuntos contidos na Carta de Gramado ilustram realidades envolvendo a advocacia gaúcha. Assim como existem avanços, alguns temas necessitam de atenção especial, principalmente do Poder Judiciário. “A questão do processo eletrônico é uma pauta recorrente. Estamos atentos e buscado soluções com diálogos e posicionamentos firmes quando necessário”, destaca Breier.