Home /
Noticias /
07.05.2019 17:56
Breier entrega portaria da nova Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões
07/05/2019 17:56
http://bit.ly/2Hb9MLc
<
p
>
N
a
t
e
r
&
c
c
e
d
i
l
;
a
-
f
e
i
r
a
(
0
7
)
,
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
R
i
c
a
r
d
o
B
r
e
i
e
r
,
r
e
c
e
b
e
u
,
j
u
n
t
a
m
e
n
t
e
c
o
m
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
J
o
v
e
m
A
d
v
o
g
a
d
o
(
C
J
A
)
,
A
n
t
o
n
i
o
Z
a
n
e
t
t
e
,
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
I
n
s
t
i
t
u
t
o
B
r
a
s
i
l
e
i
r
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
d
e
F
a
m
&
i
a
c
u
t
e
;
l
i
a
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
(
I
B
D
F
A
M
/
R
S
)
,
C
o
n
r
a
d
o
P
a
u
l
i
n
o
d
a
R
o
s
a
,
e
a
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
,
D
e
l
m
a
S
i
l
v
e
i
r
a
I
b
i
a
s
.
E
m
s
e
u
g
a
b
i
n
e
t
e
,
B
r
e
i
e
r
r
e
a
l
i
z
o
u
a
e
n
t
r
e
g
a
d
a
p
o
r
t
a
r
i
a
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
e
D
i
r
e
i
t
o
d
e
F
a
m
&
i
a
c
u
t
e
;
l
i
a
e
S
u
c
e
s
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
a
O
A
B
/
R
S
p
a
r
a
C
o
n
r
a
d
o
.
A
a
p
r
o
v
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
u
n
a
n
i
m
e
d
a
c
r
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
c
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
s
p
e
c
i
a
l
a
c
o
n
t
e
c
e
u
n
a
t
e
r
c
e
i
r
a
s
e
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
o
r
d
i
n
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
S
e
c
c
i
o
n
a
l
e
m
2
0
1
9
,
r
e
a
l
i
z
a
d
a
n
o
d
i
a
2
6
d
e
a
b
r
i
l
d
e
s
t
e
a
n
o
.
<
/
p
>
<
p
>
O
D
i
r
e
i
t
o
d
e
F
a
m
&
i
a
c
u
t
e
;
l
i
a
e
s
t
a
b
e
l
e
c
e
e
r
e
g
u
l
a
a
s
n
o
r
m
a
s
d
a
c
o
n
v
i
v
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
f
a
m
i
l
i
a
r
,
c
o
n
t
e
n
d
o
n
o
r
m
a
s
q
u
e
a
b
r
a
n
g
e
m
o
r
g
a
n
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
e
s
t
r
u
t
u
r
a
e
p
r
o
t
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
f
a
m
&
i
a
c
u
t
e
;
l
i
a
.
&
l
d
q
u
o
;
&
E
a
c
u
t
e
;
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
q
u
e
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
p
o
s
s
a
c
o
n
t
r
i
b
u
i
r
n
a
e
l
a
b
o
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
p
a
r
e
c
e
r
e
s
,
p
e
s
q
u
i
s
a
s
s
o
b
r
e
o
t
e
m
a
e
c
o
o
p
e
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
t
&
e
a
c
u
t
e
;
c
n
i
c
a
n
a
&
a
a
c
u
t
e
;
r
e
a
d
e
a
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
e
f
e
t
i
v
i
d
a
d
e
d
o
D
i
r
e
i
t
o
d
e
F
a
m
&
i
a
c
u
t
e
;
l
i
a
n
o
E
s
t
a
d
o
&
r
d
q
u
o
;
.
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
e
l
o
g
i
o
u
o
n
o
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
t
r
a
b
a
l
h
o
r
e
a
l
i
z
a
d
o
n
e
s
t
a
&
a
a
c
u
t
e
;
r
e
a
d
o
d
i
r
e
i
t
o
p
e
l
o
a
d
v
o
g
a
d
o
C
o
n
r
a
d
o
P
a
u
l
i
n
o
d
a
R
o
s
a
.
&
l
d
q
u
o
;
T
e
n
h
o
c
e
r
t
e
z
a
q
u
e
o
C
o
n
r
a
d
o
f
a
r
&
a
a
c
u
t
e
;
u
m
r
e
l
e
v
a
n
t
e
t
r
a
b
a
l
h
o
&
a
g
r
a
v
e
;
f
r
e
n
t
e
d
e
s
t
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
,
c
o
n
t
r
i
b
u
i
n
d
o
a
i
n
d
a
m
a
i
s
c
o
m
o
s
t
r
a
b
a
l
h
o
s
r
e
a
l
i
z
a
d
o
s
p
e
l
a
O
A
B
/
R
S
&
r
d
q
u
o
;
,
c
o
m
e
n
t
o
u
B
r
e
i
e
r
.
<
/
p
>
<
p
>
N
a
o
c
a
s
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
o
s
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
s
d
o
I
B
D
F
A
M
/
R
S
e
n
t
r
e
g
a
r
a
m
,
a
i
n
d
a
,
o
c
o
n
v
i
t
e
p
a
r
a
o
X
I
C
o
n
g
r
e
s
s
o
d
o
M
e
r
c
o
s
u
l
d
e
D
i
r
e
i
t
o
d
a
F
a
m
&
i
a
c
u
t
e
;
l
i
a
e
S
u
c
e
s
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
,
q
u
e
a
c
o
n
t
e
c
e
n
o
s
d
i
a
s
0
7
e
0
8
d
e
j
u
n
h
o
,
e
m
G
r
a
m
a
d
o
,
n
a
S
e
r
r
a
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
.
<
/
p
>
<
p
>
<
e
m
>
T
e
x
t
o
e
f
o
t
o
s
:
R
e
n
a
t
a
d
e
M
a
t
t
o
s
<
/
e
m
>
<
b
r
/
>
<
e
m
>
A
s
s
e
s
s
o
r
i
a
d
e
C
o
m
u
n
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
O
A
B
/
R
S
<
/
e
m
>
<
b
r
/
>
<
e
m
>
(
5
1
)
3
2
8
7
-
1
8
2
1
/
1
8
6
7
<
/
e
m
>
<
/
p
>
07/05/2019 17:56