O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, participou da Sessão Solene de abertura do Ano Judiciário, na tarde desta segunda-feira (04), no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, do TJRS.

Na solenidade, foram apresentados números de tramitação processual no Judiciário Estadual em 2018, bem como os processos ingressos, julgamentos efetivados e, ainda, os que estão em tramitação, além de atividades realizadas pelo Tribunal.

Segundo Breier, as parcerias entre OAB/RS e TJRS somente foram viabilizadas devido à relação construída nos últimos tempos: “A independência dos poderes é uma premissa fundamental para uma sociedade mais justa e livre. Num período turbulento, o Judiciário precisa cumprir seu papel. Vim prestigiar esse momento, trazendo a representatividade da advocacia gaúcha. Afinal, a valorização das instituições é fundamental para o fortalecimento da nossa democracia", destacou Breier.

Em seu discurso, o presidente do TJRS, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, enfatizou a atuação do Tribunal e o índice de qualidade: “O poder Judiciário, ao longo da sua história, sempre foi reconhecido pela sua eficiência e qualidade de decisões. Há uma década, o Poder Judiciário Gaúcho lidera, em números, uma pesquisa do CNJ, sendo que, em 2018, foi o único, dentro dos Tribunais de Justiça de grande porte, a ter a ter o Índice de Produtividade Comparada da Justiça do CNJ de 100%, tanto na área jurisdicional, quanto na administrativa. Os índices máximos obtidos decorrem da atuação conjunta de magistrados e servidores, sempre com o objetivo de reduzir custos e de acrescentar receitas, visando a tornar a Instituição mais célere para a sociedade”, disse. E acrescentou sobre o orçamento recebido pelo governo: “o poder judiciário recebe menos do que 5% do orçamento do Estado, os recursos públicos são limitados, e a participação vem diminuindo ao longo dos anos”, salientou.

Após o ato, deu-se o início a primeira sessão de 2019 do Órgão Especial do TJRS, que reúne os 12 desembargadores mais antigos do tribunal, 12 magistrados eleitos para integrar o colegiado e o presidente da Corte. No total, a magistratura estadual de segundo grau é composta por 140 desembargadores.

Mesa

Também participaram da abertura do Ano Judiciário as seguintes autoridades: vice-governador do RS, delegado Ranolfo Vieira Júnior; procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen; defensor público-geral do RS, Cristiano Vieira Heerdt; procurador-geral do Estado em exercício, Victor Herzer da Silva; presidente do TRT4, Vânia Cunha Mattos; ex-presidente do TJRS, Cacildo de Andrade Xavier; 1º vice-presidente do TJRS, Maria Isabel de Azevedo Souza; 3º vice-presidente do TJRS, Tulio Martins; corregedora-geral da Justiça, Denise Oliveira Cezar; diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, Amadeo Henrique Ramella Butelli; presidente do TJM, Paulo Roberto Mendes Rodrigues; chefe de Polícia do RS, Delegada Nadine Anflor; vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jerson Moacir Gubert; vice-presidente da Associação de Juízes do RS, Orlando Faccini Neto; presidente da Associação dos Defensores Públicos do RS, Juliane Coelho Lavigne; vice-presidente do Colégio Registral do RS, Cláudio Nunes Greco; e presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS, Paulo Sebastião Gonçalves Olympio.

Fotos e Texto: Vanessa Schneider
Assessoria de Comunicação OAB/RS
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