Home /
Noticias /
20.12.2018 15:06
Breier recebe relatório de trabalho da Comissão Especial de Direito Tributário
20/12/2018 15:06
http://bit.ly/2Ez2SQh
<
p
>
O
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
R
i
c
a
r
d
o
B
r
e
i
e
r
,
r
e
c
e
b
e
u
,
n
a
t
a
r
d
e
d
e
s
t
a
q
u
i
n
t
a
-
f
e
i
r
a
(
2
0
)
,
d
o
s
m
e
m
b
r
o
s
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
e
D
i
r
e
i
t
o
T
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
(
C
E
D
T
)
o
d
o
c
u
m
e
n
t
o
c
o
m
a
c
o
n
c
l
u
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
p
r
i
m
e
i
r
a
e
t
a
p
a
d
o
s
t
r
a
b
a
l
h
o
s
d
e
s
e
n
v
o
l
v
i
d
o
s
p
e
l
o
G
r
u
p
o
d
e
T
r
a
b
a
l
h
o
I
n
t
e
r
i
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
d
a
c
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
N
a
o
c
a
s
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
B
r
e
i
e
r
a
s
s
e
v
e
r
o
u
s
e
u
a
g
r
a
d
e
c
i
m
e
n
t
o
&
a
g
r
a
v
e
;
s
e
n
t
i
d
a
d
e
s
e
n
v
o
l
v
i
d
a
s
n
o
G
T
I
.
<
/
p
>
<
p
>
F
o
r
m
a
d
o
p
e
l
a
S
e
c
r
e
t
a
r
i
a
d
a
F
a
z
e
n
d
a
d
o
E
s
t
a
d
o
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
(
S
E
F
A
Z
)
,
p
e
l
o
T
r
i
b
u
n
a
l
A
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
o
d
e
R
e
c
u
r
s
o
s
F
i
s
c
a
i
s
(
T
A
R
F
)
e
p
e
l
a
P
r
o
c
u
r
a
d
o
r
i
a
-
G
e
r
a
l
d
o
E
s
t
a
d
o
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
(
P
G
E
)
,
o
G
T
I
t
e
v
e
c
o
m
o
o
b
j
e
t
o
d
e
a
n
&
a
a
c
u
t
e
;
l
i
s
e
a
s
p
r
o
p
o
s
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
l
e
g
i
s
l
a
t
i
v
a
s
f
o
r
m
u
l
a
d
a
s
p
e
l
a
C
E
D
T
,
n
o
i
n
t
u
i
t
o
d
e
m
e
l
h
o
r
a
r
,
m
o
d
e
r
n
i
z
a
r
e
a
d
e
q
u
a
r
a
s
d
i
r
e
t
r
i
z
e
s
d
o
p
r
o
c
e
s
s
o
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
o
t
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
e
s
t
a
d
u
a
l
.
<
/
p
>
<
p
>
&
l
d
q
u
o
;
A
c
o
o
p
e
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
n
t
r
e
a
s
i
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
n
o
s
p
e
r
m
i
t
e
c
o
l
h
e
r
f
r
u
t
o
s
s
i
g
n
i
f
i
c
a
t
i
v
o
s
.
O
r
e
l
a
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
&
e
a
c
u
t
e
;
u
m
a
d
e
m
o
n
s
t
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
l
a
r
a
d
e
u
m
t
r
a
b
a
l
h
o
d
e
d
i
c
a
d
o
q
u
e
a
m
p
l
i
a
a
s
e
g
u
r
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
j
u
r
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
c
a
d
o
s
c
o
n
t
r
i
b
u
i
n
t
e
s
&
r
d
q
u
o
;
,
r
e
s
s
a
l
t
o
u
B
r
e
i
e
r
.
<
/
p
>
<
p
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
E
D
T
e
x
p
l
i
c
o
u
a
o
d
i
r
i
g
e
n
t
e
d
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
q
u
e
a
p
r
i
m
e
i
r
a
e
t
a
p
a
d
o
t
r
a
b
a
l
h
o
f
o
i
c
o
n
c
l
u
&
i
a
c
u
t
e
;
d
a
e
d
e
l
a
r
e
s
u
l
t
a
r
a
m
s
u
g
e
s
t
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
e
a
l
t
e
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
n
a
l
e
g
i
s
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
v
i
g
e
n
t
e
,
q
u
e
c
o
n
t
r
i
b
u
i
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
a
r
a
o
a
d
e
q
u
a
d
o
e
x
e
r
c
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
d
e
d
e
f
e
s
a
p
e
l
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
,
d
e
n
t
r
e
o
s
q
u
a
i
s
&
l
d
q
u
o
;
a
d
u
p
l
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
p
r
a
z
o
p
a
r
a
a
p
r
e
s
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
r
e
c
u
r
s
o
v
o
l
u
n
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
e
e
s
p
e
c
i
a
l
;
o
a
u
m
e
n
t
o
d
o
p
r
a
z
o
p
a
r
a
r
e
g
u
l
a
r
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
c
a
p
a
c
i
d
a
d
e
p
r
o
c
e
s
s
u
a
l
d
o
c
o
n
t
r
i
b
u
i
n
t
e
;
a
o
b
r
i
g
a
t
o
r
i
e
d
a
d
e
d
a
p
u
b
l
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
a
i
n
t
e
r
n
e
t
d
a
s
d
e
c
i
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
o
T
A
R
F
e
a
r
e
g
u
l
a
m
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
u
t
i
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
u
m
e
d
i
t
a
l
c
o
m
o
m
e
i
o
d
e
i
n
t
i
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
r
d
q
u
o
;
,
e
l
e
n
c
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
&
l
d
q
u
o
;
O
d
i
&
a
a
c
u
t
e
;
l
o
g
o
e
n
t
r
e
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
c
i
v
i
l
e
o
P
o
d
e
r
P
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
,
c
a
p
i
t
a
n
e
a
d
o
p
e
l
a
O
r
d
e
m
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
,
d
e
m
o
n
s
t
r
o
u
c
o
m
o
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
o
r
g
a
n
i
z
a
d
a
p
o
d
e
,
n
u
m
a
m
b
i
e
n
t
e
r
e
g
i
d
o
p
e
l
o
d
i
&
a
a
c
u
t
e
;
l
o
g
o
,
p
e
l
a
t
r
a
n
s
p
a
r
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
e
p
e
l
a
e
m
p
a
t
i
a
,
c
o
n
s
t
r
u
i
r
c
o
n
s
e
n
s
o
s
e
c
o
l
a
b
o
r
a
r
t
e
c
n
i
c
a
m
e
n
t
e
c
o
m
o
p
r
o
c
e
s
s
o
l
e
g
i
s
l
a
t
i
v
o
.
O
c
o
m
p
r
o
m
e
t
i
m
e
n
t
o
d
a
S
e
f
a
z
,
d
a
P
G
E
e
o
d
o
T
A
R
F
c
o
m
e
s
s
e
p
r
o
j
e
t
o
f
o
i
e
s
s
e
n
c
i
a
l
n
e
s
s
a
c
a
m
i
n
h
a
d
a
"
,
a
g
r
a
d
e
c
e
u
P
a
n
d
o
l
f
o
.
&
n
b
s
p
;
&
n
b
s
p
;
&
n
b
s
p
;
&
n
b
s
p
;
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
C
a
r
t
i
l
h
a
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
N
a
o
p
o
r
t
u
n
i
d
a
d
e
,
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
E
D
T
a
p
r
e
s
e
n
t
o
u
a
o
d
i
r
i
g
e
n
t
e
d
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
u
m
a
c
a
r
t
i
l
h
a
c
o
m
o
r
i
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
s
o
b
r
e
o
s
t
r
i
b
u
t
o
s
i
n
c
i
d
e
n
t
e
s
n
a
a
t
i
v
i
d
a
d
e
d
o
a
d
v
o
g
a
d
o
.
U
m
m
a
n
u
a
l
v
o
l
t
a
d
o
&
a
g
r
a
v
e
;
a
d
v
o
c
a
c
i
a
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
,
c
o
m
o
r
i
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
g
e
r
a
i
s
e
a
l
g
u
n
s
e
s
c
l
a
r
e
c
i
m
e
n
t
o
s
a
c
e
r
c
a
d
o
s
r
e
g
i
m
e
s
d
e
t
r
i
b
u
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
p
l
i
c
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
i
s
a
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
a
u
t
&
o
c
i
r
c
;
n
o
m
o
s
,
a
d
v
o
g
a
d
o
s
a
s
s
o
c
i
a
d
o
s
,
a
d
v
o
g
a
d
o
s
e
m
p
r
e
g
a
d
o
s
e
&
a
g
r
a
v
e
;
s
s
o
c
i
e
d
a
d
e
s
d
e
a
d
v
o
g
a
d
o
s
.
A
C
a
r
t
i
l
h
a
&
e
a
c
u
t
e
;
f
r
u
t
o
d
o
t
r
a
b
a
l
h
o
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
d
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
c
o
m
o
s
m
e
m
b
r
o
s
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
e
D
i
r
e
i
t
o
T
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
u
r
a
n
t
e
o
t
r
i
&
e
c
i
r
c
;
n
i
o
2
0
1
6
-
2
0
1
8
.
<
/
p
>
<
p
>
O
d
o
c
u
m
e
n
t
o
s
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
l
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
o
o
f
i
c
i
a
l
m
e
n
t
e
e
m
j
a
n
e
i
r
o
d
e
2
0
1
9
.
<
/
p
>
20/12/2018 15:06