O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, esteve reunido, nesta quarta-feira (14), com o defensor Público-Geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt. O encontro foi motivado pelas demandas encaminhadas por algumas subseções, envolvendo a atuação da Defensoria Pública RS. Breier repassou a Heerdt casos com atuações de defensores públicos em dissonância com os limites legais de vulnerabilidade, conforme a definição oficial de critérios para atendimentos de cidadãos carentes. “Estamos tratando o assunto de forma transparente. A Defensoria Pública deverá dar o devido encaminhamento ao material fornecido por colegas das subseções”, frisou Breier. “Esta é uma demanda recorrente e que preocupa os advogados. Como presidente, preciso agir para solucionar essas ocorrências”, reforça Breier. A agenda ocorreu na sede da Defensoria Pública RS no Centro de Porto Alegre.

O defensor Público-Geral do Estado aproveitou a reunião com o presidente da OAB/RS para atualizar a participação da Defensoria no Estado. “Atualmente, são 412 defensores. Se tivéssemos mais 40, estaríamos num patamar próximo do ideal”, destacou. Heerdt recebeu as demandas encaminhadas pelas subseções e prometeu analisar os casos relatados. O Ato Normativo vigente deixa claro quando o defensor pode atuar: máximo de três salários mínimos e, quando envolve crianças/adolescentes, máximo de cinco salários mínimos. “Temos semanalmente pedidos ajuizados pedindo dispensa para atuação como defensor. Fazemos estas avaliações permanentemente”, frisou.

Heerdt também comentou que, caso necessário, os casos serão analisados pelo Conselho da Defensoria Pública RS. Ele frisou que recentemente foram nomeados 52 novos defensores, e que existem casos em que eles desconhecem a realidade das comarcas que passaram a trabalhar. “É importante termos essa aproximação com a OAB/RS. Esse tipo de relacionamento é positivo para todos”, frisou o Defensor Público-Geral. “Fizemos a nossa parte e reconhecemos a postura correta da Defensoria em receber essas demandas. É preciso enfatizar que são situações pontuais. Mas são casos que foram trazidos por advogados e merecem toda consideração da nossa entidade”, finalizou Breier.