Home /
Noticias /
07.08.2008 10:11
Britto apóia projeto que veta algemas em prisão sem resistência do acusado
07/08/2008 10:11
http://bit.ly/LDBLzW
<
P
>
<
E
M
>
S
o
b
r
e
o
t
e
x
t
o
a
p
r
o
v
a
d
o
p
e
l
a
C
C
J
d
o
S
e
n
a
d
o
,
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
n
a
c
i
o
n
a
l
d
a
O
r
d
e
m
d
e
s
t
a
c
a
q
u
e
é
u
m
i
n
d
i
c
a
t
i
v
o
d
e
q
u
e
o
E
s
t
a
d
o
d
e
m
o
c
r
á
t
i
c
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
n
ã
o
a
d
m
i
t
e
p
e
n
a
d
e
h
u
m
i
l
h
a
ç
ã
o
p
ú
b
l
i
c
a
.
<
B
R
>
<
/
E
M
>
<
B
R
>
P
o
d
e
r
á
s
e
r
p
r
o
i
b
i
d
o
o
u
s
o
d
e
a
l
g
e
m
a
s
n
o
a
t
o
d
a
p
r
i
s
ã
o
d
e
s
u
s
p
e
i
t
o
o
u
c
o
n
d
e
n
a
d
o
q
u
e
n
ã
o
o
f
e
r
e
c
e
r
r
e
s
i
s
t
ê
n
c
i
a
a
o
s
p
o
l
i
c
i
a
i
s
e
n
o
s
c
a
s
o
s
o
n
d
e
n
ã
o
h
a
j
a
r
i
s
c
o
d
e
f
u
g
a
d
o
a
c
u
s
a
d
o
o
u
d
e
a
m
e
a
ç
a
a
o
s
a
g
e
n
t
e
s
p
ú
b
l
i
c
o
s
.
A
m
e
d
i
d
a
c
o
n
s
t
a
d
e
s
u
b
s
t
i
t
u
t
i
v
o
d
o
s
e
n
a
d
o
r
J
o
s
é
M
a
r
a
n
h
ã
o
(
P
M
D
B
-
P
B
)
a
o
P
L
S
1
8
5
/
0
4
d
e
a
u
t
o
r
i
a
d
o
s
e
n
a
d
o
r
D
e
m
ó
s
t
e
n
e
s
T
o
r
r
e
s
(
D
E
M
-
G
O
)
q
u
e
r
e
g
u
l
a
m
e
n
t
a
o
e
m
p
r
e
g
o
d
e
a
l
g
e
m
a
s
,
a
p
r
o
v
a
d
o
p
o
r
u
n
a
n
i
m
i
d
a
d
e
n
e
s
t
a
q
u
a
r
t
a
-
f
e
i
r
a
(
0
6
)
p
e
l
a
C
C
J
d
o
S
e
n
a
d
o
F
e
d
e
r
a
l
.
A
m
a
t
é
r
i
a
a
i
n
d
a
p
r
e
c
i
s
a
s
e
r
v
o
t
a
d
a
e
m
t
u
r
n
o
s
u
p
l
e
m
e
n
t
a
r
n
a
c
o
m
i
s
s
ã
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
n
a
c
i
o
n
a
l
d
a
O
r
d
e
m
,
C
e
z
a
r
B
r
i
t
t
o
,
d
e
s
t
a
c
o
u
c
o
m
o
f
a
t
o
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
a
a
p
r
o
v
a
ç
ã
o
p
e
l
a
C
C
J
d
o
&
n
b
s
p
;
d
o
S
e
n
a
d
o
,
d
o
p
r
o
j
e
t
o
q
u
e
p
r
o
í
b
e
o
u
s
o
d
e
a
l
g
e
m
a
s
n
o
a
t
o
d
a
p
r
i
s
ã
o
d
e
s
u
s
p
e
i
t
o
o
u
c
o
n
d
e
n
a
d
o
q
u
e
n
ã
o
o
f
e
r
e
ç
a
r
e
s
i
s
t
ê
n
c
i
a
e
n
o
s
c
a
s
o
s
e
m
q
u
e
n
ã
o
h
a
j
a
r
i
s
c
o
d
e
f
u
g
a
d
o
a
c
u
s
a
d
o
o
u
a
m
e
a
ç
d
a
s
a
a
o
s
a
g
e
n
t
e
s
p
ú
b
l
i
c
o
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
"
É
u
m
a
c
e
n
o
c
l
a
r
o
d
e
q
u
e
o
r
e
s
p
e
i
t
o
à
s
g
a
r
a
n
t
i
a
s
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
i
s
d
o
c
i
d
a
d
ã
o
n
ã
o
é
o
b
s
t
á
c
u
l
o
a
o
c
o
m
b
a
t
e
a
o
c
r
i
m
e
"
,
a
f
i
r
m
o
u
.
"
A
o
c
o
n
t
r
á
r
i
o
,
é
i
n
d
i
c
a
t
i
v
o
c
o
r
r
e
t
o
d
e
q
u
e
o
E
s
t
a
d
o
d
e
m
o
c
r
á
t
i
c
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
n
ã
o
a
d
m
i
t
e
a
p
e
n
a
d
e
h
u
m
i
l
h
a
ç
ã
o
p
ú
b
l
i
c
a
q
u
a
n
d
o
a
i
n
d
a
n
ã
o
f
o
r
m
a
d
a
a
c
u
l
p
a
d
o
i
n
v
e
s
t
i
g
a
d
o
,
e
s
p
e
c
i
a
l
m
e
n
t
e
q
u
a
n
d
o
n
ã
o
h
á
r
i
s
c
o
à
v
i
d
a
d
o
a
g
e
n
t
e
e
n
c
a
r
r
e
g
a
d
o
d
a
p
r
i
s
ã
o
o
u
r
i
s
c
o
d
e
f
u
g
a
"
,
a
f
i
r
m
o
u
B
r
i
t
t
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
N
o
t
e
x
t
o
d
o
p
r
o
j
e
t
o
,
s
ã
o
d
e
t
a
l
h
a
d
a
s
a
s
s
i
t
u
a
ç
õ
e
s
n
a
s
q
u
a
i
s
o
u
s
o
d
a
c
o
n
t
e
n
ç
ã
o
é
a
u
t
o
r
i
z
a
d
o
(
f
l
a
g
r
a
n
t
e
d
e
l
i
t
o
,
t
r
a
n
s
p
o
r
t
e
,
c
o
n
d
u
ç
ã
o
e
t
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
a
d
e
p
r
e
s
o
s
)
.
F
i
c
a
v
e
d
a
d
o
o
u
s
o
d
e
a
l
g
e
m
a
s
p
o
r
t
e
m
p
o
e
x
c
e
s
s
i
v
o
e
c
o
m
o
f
o
r
m
a
d
e
c
a
s
t
i
g
o
,
a
l
é
m
d
a
p
r
o
i
b
i
ç
ã
o
d
o
u
s
o
d
o
i
n
s
t
r
u
m
e
n
t
o
q
u
a
n
d
o
o
i
n
v
e
s
t
i
g
a
d
o
s
e
a
p
r
e
s
e
n
t
a
r
e
s
p
o
n
t
a
n
e
a
m
e
n
t
e
à
a
u
t
o
r
i
d
a
d
e
p
o
l
i
c
i
a
l
o
u
j
u
d
i
c
i
a
l
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
r
e
l
a
t
o
r
d
a
p
r
o
p
o
s
t
a
,
s
e
n
a
d
o
r
A
n
t
ô
n
i
o
C
a
r
l
o
s
V
a
l
a
d
a
r
e
s
(
P
S
B
-
S
E
)
,
a
c
o
l
h
e
u
e
m
e
n
d
a
s
a
p
r
e
s
e
n
t
a
d
a
s
p
e
l
o
s
e
n
a
d
o
r
A
l
o
i
z
i
o
M
e
r
c
a
d
a
n
t
e
(
P
T
-
S
P
)
e
p
o
r
T
o
r
r
e
s
,
q
u
e
v
i
s
a
r
a
m
e
l
i
m
i
n
a
r
d
i
f
i
c
u
l
d
a
d
e
s
n
o
t
r
a
b
a
l
h
o
d
o
s
a
g
e
n
t
e
s
p
o
l
i
c
i
a
i
s
.
F
o
i
a
l
t
e
r
a
d
o
,
p
o
r
e
x
e
m
p
l
o
,
a
r
t
i
g
o
d
o
s
u
b
s
t
i
t
u
t
i
v
o
q
u
e
p
r
o
i
b
i
a
o
u
s
o
d
e
o
u
t
r
o
s
i
n
s
t
r
u
m
e
n
t
o
s
d
e
c
o
n
t
e
n
ç
ã
o
d
e
p
r
e
s
o
s
,
p
e
r
m
i
t
i
n
d
o
a
p
e
n
a
s
a
u
t
i
l
i
z
a
ç
ã
o
d
e
a
l
g
e
m
a
s
.
N
a
m
u
d
a
n
ç
a
a
c
o
l
h
i
d
a
p
o
r
V
a
l
a
d
a
r
e
s
e
a
p
r
o
v
a
d
a
p
e
l
o
s
s
e
n
a
d
o
r
e
s
d
a
C
C
J
,
o
s
p
o
l
i
c
i
a
i
s
p
o
d
e
r
ã
o
r
e
c
o
r
r
e
r
a
o
u
t
r
o
s
m
e
i
o
s
d
e
r
e
d
u
ç
ã
o
d
a
c
a
p
a
c
i
d
a
d
e
m
o
t
o
r
a
d
e
p
r
e
s
o
s
n
o
s
c
a
s
o
s
o
n
d
e
n
ã
o
h
o
u
v
e
r
a
l
g
e
m
a
d
i
s
p
o
n
í
v
e
l
o
u
q
u
a
n
d
o
h
o
u
v
e
r
r
i
s
c
o
à
i
n
t
e
g
r
i
d
a
d
e
f
í
s
i
c
a
d
o
s
a
g
e
n
t
e
s
p
o
l
i
c
i
a
i
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
E
m
c
a
s
o
s
d
e
p
r
i
s
ã
o
e
m
f
l
a
g
r
a
n
t
e
o
u
p
o
r
d
e
t
e
r
m
i
n
a
ç
ã
o
j
u
d
i
c
i
a
l
,
a
p
r
o
p
o
s
t
a
p
e
r
m
i
t
e
o
u
s
o
d
e
a
l
g
e
m
a
s
a
p
e
n
a
s
q
u
a
n
d
o
h
o
u
v
e
r
r
e
s
i
s
t
ê
n
c
i
a
o
u
t
e
n
t
a
t
i
v
a
d
e
f
u
g
a
d
o
a
c
u
s
a
d
o
.
P
a
r
a
o
t
r
a
n
s
p
o
r
t
e
d
e
p
r
e
s
o
s
,
o
t
e
x
t
o
r
e
s
t
r
i
n
g
e
a
m
e
d
i
d
a
a
c
a
s
o
s
d
e
p
r
i
s
i
o
n
e
i
r
o
s
q
u
e
p
r
a
t
i
c
a
r
a
m
f
a
l
t
a
s
g
r
a
v
e
s
,
c
o
m
e
t
e
r
a
m
a
t
o
s
d
e
v
i
o
l
ê
n
c
i
a
o
u
a
m
e
a
ç
a
d
u
r
a
n
t
e
o
p
r
o
c
e
s
s
o
p
e
n
a
l
e
q
u
e
p
a
r
t
i
c
i
p
a
m
d
e
o
r
g
a
n
i
z
a
ç
ã
o
c
r
i
m
i
n
o
s
a
,
a
l
é
m
d
e
s
i
t
u
a
ç
õ
e
s
n
a
s
q
u
a
i
s
e
x
i
s
t
a
r
i
s
c
o
i
m
i
n
e
n
t
e
d
e
a
g
r
e
s
s
ã
o
a
o
s
a
g
e
n
t
e
s
p
o
l
i
c
i
a
i
s
e
d
e
f
u
g
a
d
o
s
e
n
c
a
r
c
e
r
a
d
o
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
o
l
e
m
b
r
a
r
q
u
e
o
p
r
o
j
e
t
o
f
o
i
a
p
r
e
s
e
n
t
a
d
o
e
m
2
0
0
4
,
T
o
r
r
e
s
d
e
s
t
a
c
o
u
a
a
t
u
a
l
i
d
a
d
e
d
a
n
e
c
e
s
s
i
d
a
d
e
d
a
m
u
d
a
n
ç
a
n
a
s
r
e
g
r
a
s
p
a
r
a
r
e
a
l
i
z
a
ç
ã
o
d
e
p
r
i
s
õ
e
s
d
e
s
u
s
p
e
i
t
o
s
e
i
n
v
e
s
t
i
g
a
d
o
s
p
e
l
a
J
u
s
t
i
ç
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
"
Q
u
a
n
d
o
f
o
i
e
l
a
b
o
r
a
d
o
,
e
m
2
0
0
4
,
o
p
r
o
j
e
t
o
t
i
n
h
a
c
o
m
o
o
b
j
e
t
i
v
o
c
o
n
t
e
r
a
b
u
s
o
s
p
r
a
t
i
c
a
d
o
s
p
o
r
p
o
l
i
c
i
a
i
s
,
e
n
t
ã
o
v
e
r
i
f
i
c
a
d
o
s
c
o
n
t
r
a
p
e
s
s
o
a
s
h
u
m
i
l
d
e
s
.
H
o
j
e
,
a
m
í
d
i
a
m
o
s
t
r
a
a
b
u
s
o
s
c
o
n
t
r
a
s
u
s
p
e
i
t
o
s
a
t
é
m
e
s
m
o
d
a
s
c
l
a
s
s
e
s
m
a
i
s
r
i
c
a
s
,
o
n
d
e
s
ã
o
u
s
a
d
a
s
a
l
g
e
m
a
s
e
m
c
a
s
o
s
e
m
q
u
e
o
s
u
s
p
e
i
t
o
n
ã
o
o
f
e
r
e
c
e
q
u
a
l
q
u
e
r
r
e
s
i
s
t
ê
n
c
i
a
"
,
a
f
i
r
m
o
u
T
o
r
r
e
s
,
a
o
d
e
f
e
n
d
e
r
a
d
e
f
i
n
i
ç
ã
o
d
e
r
e
g
r
a
s
c
l
a
r
a
s
p
a
r
a
u
s
o
d
e
a
l
g
e
m
a
s
,
m
a
s
q
u
e
n
ã
o
c
o
m
p
r
o
m
e
t
a
m
a
s
c
o
n
d
i
ç
õ
e
s
d
e
t
r
a
b
a
l
h
o
d
o
s
a
g
e
n
t
e
s
p
o
l
i
c
i
a
i
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
F
o
n
t
e
:
A
g
ê
n
c
i
a
S
e
n
a
d
o
e
C
F
O
A
B
<
/
P
>
07/08/2008 10:11