Neste ano, o dirigente inspecionou os presídios de Caxias do Sul e Passo Fundo, onde constatou “condições alarmantes, sendo verdadeiras bombas-relógio”. A OAB/RS não descarta ingressar nas cortes internacionais de direitos humanos para denunciar, especificamente, as estruturas do Interior.

Dando continuidade ao mutirão de fiscalização dos presídios do Interior do Estado, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, acompanhado do presidente da subseção, Sepé Tiarajú Campos, realizará vistoria na Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro nesta sexta-feira (09).

Neste ano, o dirigente já esteve nas Penitenciárias Regional e Industrial de Caxias do Sul e no Presídio Regional de Passo Fundo, onde constatou “condições alarmantes, sendo verdadeiras bombas-relógio”. Nas inspeções, a entidade não descartou ingressar nas cortes internacionais de direitos humanos para denunciar, especificamente, o caos carcerário do Interior do Estado, seguindo exemplo das ações do Presídio Central de Porto Alegre.

Conforme Bertoluci, o objetivo das vistorias é advertir que o sistema está em colapso em todo o Estado. “Estamos constatando que o caos carcerário não está limitado ao Central. A cidadania é afrontada em termos de segurança, pois não há a mínima condição de ressocialização. Será que os presídios possibilitam a ressocialização? Será que essas pessoas, muitas delas, não voltarão para a criminalidade?”, questiona.

Denúncias desde 2008

Desde o ano passado, as 106 subseções da OAB/RS estão promovendo um mutirão de vistorias dos presídios locais. O objetivo é fornecer à Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB informações amplas e detalhadas em relação ao sistema prisional gaúcho. Bertoluci reforça que, desde 2008, a Ordem gaúcha vem enfrentando o caos carcerário, inspecionando e denunciando o Central de Porto Alegre, assim como o Instituto Psiquiátrico Forense.

Em dezembro de 2013, o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, acompanhou o presidente do CFOAB, Marcus Vinicius Frutado Coêlho, em inspeção ao Central. Na ocasião, foi constatado que nada mudou em relação à última vistoria da OAB/RS, em abril de 2012, que resultou em denúncia do Fórum da Questão Penitenciária à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Em janeiro, o CFOAB também entrou com representação semelhante no órgão internacional e protocolou denúncias sobre a situação do sistema prisional gaúcho e maranhense no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça.

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759