Com vistas à defesa dos direitos e do pleno exercício da advocacia, a OAB/RS realizou mais um encontro do projeto Caravana de Prerrogativas. Na manhã desta sexta-feira (27), o vice-presidente da seccional gaúcha, Jorge Fara e a presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados da OAB/RS (CDAP), Karina Contiero, visitaram a subseção de Carazinho e se reuniram com os representantes de mais 11 subseções da região do Planalto: Casca, Erechim, Espumoso, Getúlio Vargas, Ibirubá, Marau, Não-Me-Toque, Passo Fundo, Sananduva, São José do Ouro e Sarandi.

Diante do trabalho realizado pela Caravana, o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, salienta a importância da iniciativa. “As prerrogativas são essenciais à advocacia, precisamos estar junto aos colegas do Estado para compreender as suas dificuldades e encaminhar as demandas com vistas às soluções necessárias. O diálogo será contínuo e não mediremos esforços para combater qualquer violação ao exercício pleno da advocacia”, afirmou Breier.

Fara proferiu agradecimentos pelo trabalho desenvolvido nas subseções, ressaltando as dificuldades oriundas da pandemia, contexto no qual as prerrogativas da advocacia foram a prioridade da gestão. “É um imenso prazer poder estar aqui com vocês neste momento. A nossa visita ao interior é com o intuito de nos aproximar das subseções e buscar a resolução dos problemas que se apresentam no dia a dia dos colegas. A OAB/RS está ao lado da advocacia e permanecerá atenta na defesa das nossas prerrogativas”, pontuou o dirigente. 

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A frente dos trabalhos, Contiero acentuou a importância do diálogo e afirmou que a Comissão se coloca na posição de ouvinte da advocacia. “Nós viemos aqui para escutar e fazer o que estiver ao nosso alcance para auxiliar. A pandemia nos colocou em um cenário atípico, inclusive pela rápida necessidade de adaptação ao ambiente digital. A CDAP é muito grata por chegar aqui e ver uma sala cheia de presidentes de subseções e daqueles que lidam com as prerrogativas no seu cotidiano e sabem das dificuldades de cada colega. Nós, advogados e advogadas, somos uma parte importante dessa engrenagem que é a Justiça e a advocacia precisa ser reconhecida como tal. Essa é a nossa luta”, disse.

Entre as principais dificuldades relatadas na reunião, estavam às relacionadas ao atendimento e acesso aos foros, demora no retorno de solicitações, uma maior atenção dos órgãos do Judiciário para com a advocacia, incluindo algumas demandas locais.

Na oportunidade, Contiero esteve em reunião com o delegado de Polícia Civil de Não-Me-Toque, Jerry Adriani. Acompanhada do vice-presidente da subseção de Não-Me-Toque, Tiago Alexandre Petry, a representante se colocou à disposição para ampliar os diálogos e buscar uma solução conjunta. A Ordem gaúcha é pioneira na Caravana das Prerrogativas e o projeto foi reconhecido pelo Conselho Federal da OAB, através do membro honorário vitalício da OAB, Claudio Lamachia, que implantou o projeto no âmbito da Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários. A iniciativa do CFOAB incentivou outras seccionais a implantarem o projeto.

Selo das Prerrogativas 

Uma das ações da Caravana de Prerrogativas consiste em distribuir para as subseções os selos da campanha Prerrogativas Respeitas. Os dirigentes responsáveis são orientados a distribuir o material pelas instituições da região reconhecidas por respeitarem e valorizarem o trabalho da advocacia gaúcha.

Atualmente a CDAP disponibiliza um plantão de atendimento 24 horas por WhatsApp, por telefone e por e-mail. Além disso, requerimentos de serviços da Comissão podem ser enviados virtualmente pelo Portal da Advocacia. Em 2021, um levantamento parcial mostrou que entre atendimentos pelo plantão via e-mail, telefone e WhatsApp, procedimentos autuados, ofícios expedidos, diligências externas, visitas a presídios, cumprimentos de mandados de busca e apreensão, sessões realizadas e outras medidas, a CDAP foi acionada 2348 vezes para auxiliar aos colegas em situações de dificuldade.

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