Participaram das reuniões, nesta segunda-feira (03), advogados de Capão da Canoa, Tramandaí, Osório e Santo Antônio da Patrulha.

A Caravana das Prerrogativas percorreu quatro subseções do Litoral Norte nesta segunda-feira (03). Participaram das reuniões advogados de Capão da Canoa, Tramandaí, Osório e Santo Antônio da Patrulha. Nos encontros, o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas (CDAP), conselheiro seccional Eduardo Zaffari, acompanhado pelo conselheiro seccional Nelson Schonardie, tratou das principais demandas envolvendo prerrogativas.

Em cada reunião, Zaffari registrou as principais ações da entidade na defesa das prerrogativas, enfatizando a Procuradoria Regional de Defesa das Prerrogativas, o plantão telefônico 24 horas, e as ferramentas disponíveis no site para auxiliar aqueles que estiverem interessados em recorrer à CDAP.

“No site da Comissão estão disponíveis os ementários, que reúnem informações sobre as decisões da CDAP relacionadas às prerrogativas; os requerimentos, onde estão disponíveis modelos de pedidos de acompanhamento, assistência, desagravo público e providências; o manual de defesa das prerrogativas; entre outras”, explicou Zaffari.

Confira o que foi debatido nos encontros:

Capão da Canoa

O presidente da subseção, Elisaldo Vieira Brehm, acompanhado pelo conselheiro seccional Miguel Severo, conduziram a reunião. Na ocasião, os advogados manifestaram dificuldades em serem recebidos pelos magistrados.

Tramandaí

Os advogados de Tramandaí também relataram dificuldades em serem atendidos por alguns magistrados na Comarca. Conforme o presidente da subseção, Luiz Fernandes Feijó Borba, outra questão que merece atenção é o descumprimento do Expediente n° 0139-12/000283-5 da Corregedoria-Geral da Justiça, que orienta os cartórios judiciais a atenderem as ligações de advogados que solicitarem informações relativas a situações urgentes. Outro ponto abordado foi a limitação do horário da Penitência Modulada de Osório.

Santo Antônio da Patrulha

Na subseção de Santo Antônio da Patrulha foram registrados problemas de falta de urbanidade nas relações entre magistrados e advogados. O presidente da OAB local, Oscar Ramos, salientou casos de aviltamento da verba honorária e também de não fixação de honorários na fase de cumprimento de sentença. Os participantes também relataram problemas com a questão dos honorários dos advogados dativos.

Osório

O presidente da subseção, Enri Endress Martins, acompanhado do presidente da Comissão do Jovem Advogado de Osório, Vinicius Fich, e do coordenador do curso de Direito da Facos, Marcelo Terra Reis, receberam Zaffari e Schonardie para uma palestra para quatros turmas dos primeiros semestres.

Após a exposição do presidente da CDAP sobre prerrogativas, violação e livre exercício da profissão, os participantes puderam fazer perguntas. Zaffari e Schonardie ficaram à disposição para o esclarecimento de dúvidas e questões relacionadas ao tema.


Camila Cabrera
Jornalista – MTB 16.528