Em mais uma edição, a Caravana das Prerrogativas visitou, na última quinta (5) e sexta-feira (6), a subseção de Santa Maria, na Região Central, e a subseção de Santana do Livramento, na Região da Fronteira. Com o intuito de conversar com a advocacia das regiões acerca de suas necessidades e ainda de atender críticas e sugestões dos profissionais, a Caravana das Prerrogativas é um projeto da OAB/RS a partir de sua Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados (CDAP), que busca combater, junto dos advogados e advogadas, qualquer violação ao exercício pleno da advocacia no Rio Grande do Sul.

Para o presidente da seccional gaúcha, Ricardo Breier, a Caravana estreita, mais ainda, o contato com os profissionais do Estado. "Prerrogativas são sinônimos de trabalho, e o nosso trabalho precisa ser respeitado. Esse período pandêmico tem sido de muita luta dos nossos colegas, somos mais de 80 mil profissionais e precisamos que seja garantida a liberdade e o respeito no exercício da nossa profissão.

O vice-presidente da OAB/RS, Jorge Fara, esteve presente nas duas subseções junto da presidente da CDAP, Karina Contiero. “Buscamos com essa visita deixar uma mensagem pedagógica de que a Ordem gaúcha está atenta ao desrespeito das prerrogativas, pois não existe advocacia forte sem prerrogativas respeitadas. Precisamos manter o equilíbrio das nossas forças, pois os advogados e advogadas são os promotores da paz social e precisam ser respeitados”, destacou. 

Para Contiero, vivemos em um momento em que as prerrogativas estão cada vez mais sendo violadas. “O nosso novo normal não pode aceitar o aumento de violações do nosso exercício profissional. Sabemos que a pandemia nos ensinou muitas coisas, estamos tendo que reaprender a advogar e precisamos abarcar nesse ‘novo normal’ na defesa das nossas prerrogativas e ver o que está dentro do nosso estatuto, pontuando cada desrespeito. Temos presenciado inúmeras violações e a CDAP tem atuado para minimizar cada problema e defender a advocacia”, disse. 

A seccional gaúcha é pioneira na Caravana das Prerrogativas e o projeto foi reconhecido pelo Conselho Federal da OAB, através do membro honorário vitalício da OAB Claudio Lamachia, que implantou o projeto no âmbito da Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários. A iniciativa do CFOAB incentivou outras seccionais a implantarem o projeto.

Selo das Prerrogativas

Em 2019, a OAB/RS lançou o selo da campanha Prerrogativas Respeitadas, que tem como objetivo identificar locais, principalmente repartições públicas, e reconhecê-los como instituições que respeitam e valorizam o trabalho da advocacia gaúcha. Um dos pilares da Caravana das Prerrogativas é distribuir para as subseções os selos e que eles sejam distribuídos nas instituições de cada região.

“Quando lançamos o selo das prerrogativas, a nossa ideia era percorrer toda a região para distribuí-los. Porém, devido à pandemia, nós adiamos a visita e reformulamos o projeto. A nossa intenção é de que ele seja o fiscal das prerrogativas junto com os advogados e advogadas”, explicou Contiero.

Atualmente a CDAP disponibiliza um plantão de atendimento 24 horas por WhatsApp, por telefone e por e-mail. Além disso, requerimentos de serviços da Comissão podem ser enviados virtualmente pelo Portal da Advocacia. Em 2021, um levantamento parcial mostrou que entre os principais motivos pelos quais a CDAP é procurada estão: dificuldade para expedição de alvarás; indeferimento de depósito de alvarás na conta do procurador; falta de informações sobre os atendimentos nos Fóruns e Tribunal de Justiça; problemas em audiências virtuais e sustentação oral; demora na digitalização de processos e acesso aos presos.

O mesmo levantamento informa que, entre atendimentos pelo plantão via e-mail, telefone e WhatsApp, procedimentos autuados, ofícios expedidos, diligências externas, visitas a presídios, cumprimentos de mandados de busca e apreensão, sessões realizadas e outras medidas, a CDAP foi acionada 2348 vezes para auxiliar colegas em situações de dificuldade.

Próximas regiões

26/08 - Região das Missões, na subseção de Ijuí

27/08 - Região do Planalto, na subseção de Carazinho

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