Home /
Noticias /
06.10.2014 16:30
Cartilha de Direito Bancário é lançada pela OAB/RS
06/10/2014 16:30
http://bit.ly/1pI3t0q
<
p
>
<
e
m
>
O
d
o
c
u
m
e
n
t
o
,
c
u
j
a
1
&
o
r
d
f
;
e
d
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
f
o
i
l
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
a
e
m
2
0
0
8
,
p
a
s
s
o
u
p
o
r
u
m
a
a
t
u
a
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
e
s
t
e
n
d
e
n
d
o
a
s
q
u
e
s
t
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
a
n
t
e
s
a
b
o
r
d
a
d
a
s
,
c
o
m
p
l
e
m
e
n
t
a
n
d
o
-
a
s
n
o
a
s
p
e
c
t
o
d
o
D
i
r
e
i
t
o
S
u
m
u
l
a
r
e
d
a
j
u
r
i
s
p
r
u
d
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
i
n
t
r
o
d
u
z
i
d
a
n
o
D
i
r
e
i
t
o
B
r
a
s
i
l
e
i
r
o
a
p
a
r
t
i
r
d
a
L
e
i
1
1
.
6
7
2
.
<
/
e
m
>
<
/
p
>
<
p
>
A
O
A
B
/
R
S
,
p
o
r
m
e
i
o
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
B
a
n
c
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
,
l
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
o
u
a
n
o
v
a
e
d
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
C
a
r
t
i
l
h
a
d
e
D
i
r
e
i
t
o
B
a
n
c
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
n
e
s
t
a
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
(
0
3
)
.
O
o
b
j
e
t
i
v
o
d
a
i
n
i
c
i
a
t
i
v
a
&
e
a
c
u
t
e
;
s
e
r
u
m
a
g
e
n
t
e
f
a
c
i
l
i
t
a
d
o
r
p
a
r
a
o
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
,
s
u
p
r
i
n
d
o
u
m
a
l
a
c
u
n
a
d
e
i
n
f
o
r
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
s
o
b
r
e
a
m
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
a
.
<
/
p
>
<
p
>
O
d
o
c
u
m
e
n
t
o
,
c
u
j
a
1
&
o
r
d
f
;
e
d
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
f
o
i
l
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
a
e
m
2
0
0
8
,
p
a
s
s
o
u
p
o
r
u
m
a
a
t
u
a
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
e
s
t
e
n
d
e
n
d
o
a
s
q
u
e
s
t
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
a
n
t
e
s
a
b
o
r
d
a
d
a
s
,
c
o
m
p
l
e
m
e
n
t
a
n
d
o
-
a
s
n
o
a
s
p
e
c
t
o
d
o
D
i
r
e
i
t
o
S
u
m
u
l
a
r
e
d
a
j
u
r
i
s
p
r
u
d
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
i
n
t
r
o
d
u
z
i
d
a
n
o
D
i
r
e
i
t
o
B
r
a
s
i
l
e
i
r
o
a
p
a
r
t
i
r
d
a
L
e
i
1
1
.
6
7
2
,
d
e
0
8
d
e
m
a
i
o
d
e
2
0
0
8
,
a
t
r
a
v
&
e
a
c
u
t
e
;
s
d
o
s
r
e
c
u
r
s
o
s
r
e
p
e
t
i
t
i
v
o
s
n
o
&
a
c
i
r
c
;
m
b
i
t
o
d
o
S
u
p
e
r
i
o
r
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
.
<
/
p
>
<
p
>
A
c
a
r
t
i
l
h
a
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
p
o
s
s
u
i
u
m
a
v
e
r
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
o
n
l
i
n
e
,
q
u
e
p
o
d
e
s
e
r
a
c
e
s
s
a
d
a
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
w
w
w
.
y
o
u
b
l
i
s
h
e
r
.
c
o
m
/
p
/
9
8
8
2
2
1
-
C
a
r
t
i
l
h
a
-
d
o
-
d
i
r
e
i
t
o
s
-
e
-
d
e
v
e
r
e
s
-
d
o
-
c
l
i
e
n
t
e
-
b
a
n
c
a
r
i
o
/
"
>
c
l
i
c
a
n
d
o
a
q
u
i
.
&
n
b
s
p
;
<
/
a
>
<
/
p
>
<
p
>
C
o
n
f
o
r
m
e
o
1
&
d
e
g
;
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
E
D
B
e
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
d
a
C
a
r
t
i
l
h
a
,
C
e
l
s
o
L
o
p
e
s
S
e
u
s
,
a
a
t
u
a
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
c
a
r
t
i
l
h
a
s
e
f
e
z
n
e
c
e
s
s
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
,
p
o
i
s
n
e
s
s
e
s
c
i
n
c
o
a
n
o
s
q
u
e
s
e
p
a
s
s
a
r
a
m
d
e
s
d
e
o
l
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
m
e
n
t
o
d
a
1
&
o
r
d
f
;
e
d
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
o
S
T
F
e
o
S
T
J
t
i
v
e
r
a
m
i
n
t
e
n
s
a
a
t
i
v
i
d
a
d
e
j
u
r
i
s
d
i
c
i
o
n
a
l
,
e
d
i
t
a
n
d
o
s
&
u
a
c
u
t
e
;
m
u
l
a
s
e
a
c
&
o
a
c
u
t
e
;
r
d
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
r
e
p
e
t
i
t
i
v
o
s
s
o
b
r
e
a
s
s
u
n
t
o
s
d
o
D
i
r
e
i
t
o
B
a
n
c
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
.
<
/
p
>
<
p
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
L
u
i
z
A
u
g
u
s
t
o
B
e
c
k
D
a
S
i
l
v
a
,
d
e
s
t
a
c
o
u
q
u
e
a
n
o
v
a
e
d
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
r
e
&
u
a
c
u
t
e
;
n
e
e
a
t
u
a
l
i
z
a
o
s
p
r
i
n
c
i
p
a
i
s
t
&
o
a
c
u
t
e
;
p
i
c
o
s
q
u
e
m
a
i
s
a
t
i
n
g
e
m
o
c
o
n
s
u
m
i
d
o
r
c
o
m
r
e
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
o
D
i
r
e
i
t
o
B
a
n
c
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
.
<
/
p
>
06/10/2014 16:30