Home /
Noticias /
06.06.2013 17:22
Casa de Mediação da OAB/RS será disseminada nacionalmente
06/06/2013 17:22
http://bit.ly/13J8ZWA
<
i
>
P
r
o
j
e
t
o
p
i
o
n
e
i
r
o
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
,
q
u
e
t
e
m
c
o
m
o
o
b
j
e
t
i
v
o
o
f
e
r
e
c
e
r
,
c
o
m
a
p
r
e
s
e
n
ç
a
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
,
a
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
g
r
a
t
u
i
t
o
p
a
r
a
s
o
l
u
ç
ã
o
d
e
c
o
n
f
l
i
t
o
s
à
s
p
e
s
s
o
a
s
e
m
s
i
t
u
a
ç
ã
o
d
e
v
u
l
n
e
r
a
b
i
l
i
d
a
d
e
s
o
c
i
a
l
,
f
o
i
a
p
r
e
s
e
n
t
a
d
o
a
o
T
J
R
S
.
<
b
r
>
<
/
i
>
<
b
r
>
B
u
s
c
a
n
d
o
c
o
n
s
o
l
i
d
a
r
a
c
u
l
t
u
r
a
d
a
m
e
d
i
a
ç
ã
o
,
o
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
n
a
c
i
o
n
a
l
d
a
O
A
B
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
j
u
n
t
a
m
e
n
t
e
c
o
m
o
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
d
o
p
r
o
j
e
t
o
d
a
C
a
s
a
d
e
M
e
d
i
a
ç
ã
o
,
R
i
c
a
r
d
o
D
o
r
n
e
l
l
e
s
,
r
e
c
e
b
e
u
v
i
s
i
t
a
d
a
c
ú
p
u
l
a
d
o
T
J
R
S
,
n
e
s
t
a
q
u
i
n
t
a
-
f
e
i
r
a
(
0
6
)
,
e
m
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
.
<
b
r
>
<
b
r
>
N
o
e
n
c
o
n
t
r
o
,
n
a
C
a
s
a
d
e
M
e
d
i
a
ç
ã
o
,
p
a
r
t
i
c
i
p
a
r
a
m
o
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
d
a
s
C
o
m
i
s
s
õ
e
s
d
a
O
A
B
/
R
S
,
A
r
m
a
n
d
o
P
e
r
i
n
;
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
e
m
e
x
e
r
c
í
c
i
o
d
o
T
J
R
S
,
G
u
i
n
t
h
e
r
S
p
o
d
e
;
o
c
o
r
r
e
g
e
d
o
r
-
g
e
r
a
l
d
e
J
u
s
t
i
ç
a
,
O
r
l
a
n
d
o
H
e
e
m
a
n
n
J
ú
n
i
o
r
;
a
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
a
d
o
N
ú
c
l
e
o
d
e
M
e
d
i
a
ç
ã
o
d
a
E
s
c
o
l
a
d
a
A
j
u
r
i
s
,
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
a
G
e
n
a
c
é
i
a
A
l
b
e
r
t
o
n
;
a
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
a
d
a
C
e
n
t
r
a
l
d
e
C
o
n
c
i
l
i
a
ç
ã
o
e
M
e
d
i
a
ç
ã
o
d
o
2
º
G
r
a
u
,
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
a
V
a
n
d
e
r
l
e
i
T
e
r
e
s
i
n
h
a
K
u
b
i
a
k
;
o
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
L
u
i
z
F
e
l
i
p
e
B
r
a
s
i
l
S
a
n
t
o
s
;
a
l
é
m
d
o
s
m
e
d
i
a
d
o
r
e
s
d
a
C
a
s
a
d
e
M
e
d
i
a
ç
ã
o
.
<
b
r
>
<
b
r
>
C
o
m
o
o
b
j
e
t
i
v
o
d
e
e
s
t
a
b
e
l
e
c
e
r
u
m
a
p
a
r
c
e
r
i
a
e
n
t
r
e
a
O
A
B
e
o
T
r
i
b
u
n
a
l
,
D
o
r
n
e
l
l
e
s
a
p
r
e
s
e
n
t
o
u
a
e
s
t
r
u
t
u
r
a
,
d
e
s
t
a
c
a
n
d
o
q
u
e
o
o
b
j
e
t
i
v
o
d
o
p
r
o
j
e
t
o
é
o
f
e
r
e
c
e
r
,
c
o
m
a
p
r
e
s
e
n
ç
a
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
,
a
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
g
r
a
t
u
i
t
o
p
a
r
a
s
o
l
u
ç
ã
o
d
e
c
o
n
f
l
i
t
o
s
à
s
p
e
s
s
o
a
s
e
m
s
i
t
u
a
ç
ã
o
d
e
v
u
l
n
e
r
a
b
i
l
i
d
a
d
e
s
o
c
i
a
l
,
e
d
e
m
o
c
r
a
t
i
z
a
r
o
a
c
e
s
s
o
à
J
u
s
t
i
ç
a
.
A
i
n
d
a
d
e
a
c
o
r
d
o
c
o
m
o
d
i
r
i
g
e
n
t
e
,
o
u
t
r
o
a
s
p
e
c
t
o
p
o
s
i
t
i
v
o
d
a
i
n
i
c
i
a
t
i
v
a
,
é
a
s
o
l
u
ç
ã
o
m
a
i
s
á
g
i
l
p
a
r
a
c
o
n
f
l
i
t
o
s
.
"
D
i
s
s
e
m
i
n
a
n
d
o
e
s
t
a
c
u
l
t
u
r
a
d
o
d
i
á
l
o
g
o
p
a
r
a
s
o
l
u
ç
ã
o
d
e
c
o
n
f
l
i
t
o
s
,
v
a
m
o
s
,
a
l
é
m
d
e
d
e
s
a
f
o
g
a
r
a
D
e
f
e
n
s
o
r
i
a
P
ú
b
l
i
c
a
e
o
J
u
d
i
c
i
á
r
i
o
,
p
r
o
p
o
r
c
i
o
n
a
r
a
o
c
i
d
a
d
ã
o
o
a
c
e
s
s
o
à
J
u
s
t
i
ç
a
d
e
f
o
r
m
a
m
a
i
s
r
á
p
i
d
a
e
p
r
á
t
i
c
a
"
,
e
n
f
a
t
i
z
o
u
D
o
r
n
e
l
l
e
s
.
<
b
r
>
<
b
r
>
&
q
u
o
t
Q
u
e
r
e
m
o
s
n
a
c
i
o
n
a
l
i
z
a
r
e
s
t
e
t
e
m
a
,
p
o
i
s
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
e
a
s
p
a
r
t
e
s
n
ã
o
q
u
e
r
e
m
q
u
e
o
s
p
r
o
c
e
s
s
o
s
s
e
a
r
r
a
s
t
e
m
p
o
r
1
0
,
2
0
,
o
u
3
0
a
n
o
s
,
e
a
m
e
d
i
a
ç
ã
o
v
e
m
c
o
m
o
u
m
a
a
l
t
e
r
n
a
t
i
v
a
m
a
i
s
á
g
i
l
p
a
r
a
s
o
l
u
ç
ã
o
d
o
s
c
o
n
f
l
i
t
o
s
.
I
n
f
e
l
i
z
m
e
n
t
e
,
v
i
v
e
m
o
s
u
m
a
c
r
i
s
e
n
o
P
o
d
e
r
J
u
d
i
c
i
á
r
i
o
e
m
q
u
e
a
c
a
p
a
c
i
d
a
d
e
i
n
s
t
a
l
a
d
a
n
ã
o
d
á
m
a
i
s
c
o
n
t
a
d
a
d
e
m
a
n
d
a
.
P
o
r
i
s
s
o
,
a
C
a
s
a
d
e
M
e
d
i
a
ç
ã
o
,
c
o
m
a
p
r
e
s
e
n
ç
a
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
,
v
e
m
a
c
o
n
t
r
i
b
u
i
r
c
o
m
e
s
t
a
r
e
a
l
i
d
a
d
e
&
q
u
o
t
,
d
e
s
t
a
c
o
u
L
a
m
a
c
h
i
a
,
c
i
t
a
n
d
o
q
u
e
o
p
r
o
j
e
t
o
,
d
e
f
o
r
m
a
i
n
é
d
i
t
a
,
s
e
r
á
l
e
v
a
d
o
p
a
r
a
o
u
t
r
a
s
O
A
B
s
d
o
P
a
í
s
.
<
b
r
>
<
b
r
>
R
e
c
e
p
t
i
v
o
à
p
r
o
p
o
s
t
a
,
S
p
o
d
e
r
e
s
s
a
l
t
o
u
a
i
m
p
o
r
t
â
n
c
i
a
d
a
i
n
t
e
g
r
a
ç
ã
o
e
n
t
r
e
o
s
o
p
e
r
a
d
o
r
e
s
d
o
D
i
r
e
i
t
o
,
a
v
a
l
i
a
n
d
o
f
o
r
m
a
s
p
a
r
a
c
o
l
o
c
a
r
a
p
a
r
c
e
r
i
a
e
m
p
r
á
t
i
c
a
.
&
q
u
o
t
E
s
t
a
m
o
s
m
u
i
t
o
f
e
l
i
z
e
s
e
m
c
o
n
h
e
c
e
r
e
s
t
e
t
r
a
b
a
l
h
o
p
a
r
a
e
s
t
a
b
e
l
e
c
e
r
e
m
o
s
e
s
t
a
c
o
o
p
e
r
a
ç
ã
o
e
n
t
r
e
a
O
A
B
/
R
S
e
o
J
u
d
i
c
i
á
r
i
o
.
V
a
m
o
s
e
s
t
u
d
a
r
e
m
q
u
a
i
s
á
r
e
a
s
p
o
d
e
r
e
m
o
s
e
n
c
a
m
i
n
h
a
r
d
e
m
a
n
d
a
s
p
a
r
a
a
C
a
s
a
d
e
M
e
d
i
a
ç
ã
o
e
d
i
s
s
e
m
i
n
a
r
m
o
s
e
s
t
a
c
u
l
t
u
r
a
d
o
d
i
á
l
o
g
o
&
q
u
o
t
,
r
e
g
i
s
t
r
o
u
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
b
>
I
n
i
c
i
a
t
i
v
a
p
i
o
n
e
i
r
a
<
b
r
>
<
b
r
>
<
/
b
>
O
p
r
o
j
e
t
o
f
o
i
c
r
i
a
d
o
p
e
l
a
O
A
B
/
R
S
,
p
o
r
m
e
i
o
d
a
s
u
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
M
e
d
i
a
ç
ã
o
e
P
r
á
t
i
c
a
s
R
e
s
t
a
u
r
a
t
i
v
a
s
,
e
f
o
i
v
i
a
b
i
l
i
z
a
d
o
f
i
n
a
n
c
e
i
r
a
m
e
n
t
e
a
p
a
r
t
i
r
d
e
c
o
n
v
ê
n
i
o
f
i
r
m
a
d
o
c
o
m
a
S
e
c
r
e
t
a
r
i
a
d
a
R
e
f
o
r
m
a
d
o
J
u
d
i
c
i
á
r
i
o
d
o
M
i
n
i
s
t
é
r
i
o
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
.
<
b
r
>
<
b
r
>
A
i
n
i
c
i
a
t
i
v
a
é
p
i
o
n
e
i
r
a
e
n
t
r
e
s
e
c
c
i
o
n
a
i
s
d
a
O
A
B
n
o
B
r
a
s
i
l
.
A
e
s
t
r
u
t
u
r
a
é
d
e
s
t
i
n
a
d
a
a
t
o
d
a
s
a
s
p
e
s
s
o
a
s
e
m
s
i
t
u
a
ç
ã
o
d
e
v
u
l
n
e
r
a
b
i
l
i
d
a
d
e
s
o
c
i
a
l
,
e
v
i
s
a
a
o
f
e
r
e
c
e
r
a
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
p
a
r
a
m
e
d
i
a
ç
ã
o
d
e
c
o
n
f
l
i
t
o
s
j
u
n
t
o
à
c
o
m
u
n
i
d
a
d
e
,
e
,
p
r
i
n
c
i
p
a
l
m
e
n
t
e
,
d
e
m
o
c
r
a
t
i
z
a
r
o
a
c
e
s
s
o
à
J
u
s
t
i
ç
a
.
&
n
b
s
p
;
A
C
a
s
a
d
e
M
e
d
i
a
ç
ã
o
j
á
p
o
s
s
u
i
c
o
n
v
ê
n
i
o
s
c
o
m
o
M
i
n
i
s
t
é
r
i
o
P
ú
b
l
i
c
o
,
D
e
f
e
n
s
o
r
i
a
P
ú
b
l
i
c
a
,
P
r
e
f
e
i
t
u
r
a
d
e
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
,
C
a
i
x
a
E
c
o
n
ô
m
i
c
a
F
e
d
e
r
a
l
,
A
j
u
r
i
s
,
P
r
o
c
o
n
,
e
n
t
r
e
o
u
t
r
a
s
.
<
b
r
>
<
b
r
>
O
p
a
p
e
l
d
o
p
r
o
j
e
t
o
é
d
e
a
c
o
l
h
i
m
e
n
t
o
e
i
d
e
n
t
i
f
i
c
a
ç
ã
o
p
r
é
v
i
a
d
a
s
n
e
c
e
s
s
i
d
a
d
e
s
d
e
q
u
e
m
a
p
r
o
c
u
r
a
.
.
A
s
s
i
m
,
s
e
r
á
a
v
a
l
i
a
d
a
a
s
i
t
u
a
ç
ã
o
d
a
s
p
a
r
t
e
s
e
f
e
i
t
o
o
d
e
v
i
d
o
e
n
c
a
m
i
n
h
a
m
e
n
t
o
p
a
r
a
o
s
m
e
d
i
a
d
o
r
e
s
.
O
o
b
j
e
t
i
v
o
é
e
s
t
i
m
u
l
a
r
o
d
i
á
l
o
g
o
e
n
t
r
e
a
s
p
a
r
t
e
s
,
a
f
i
m
d
e
q
u
e
p
o
s
s
a
m
r
e
s
o
l
v
e
r
o
s
p
r
o
b
l
e
m
a
s
d
e
m
a
n
e
i
r
a
p
a
c
i
f
i
c
a
e
o
r
i
e
n
t
a
d
a
.
<
b
r
>
<
b
r
>
A
C
a
s
a
d
e
M
e
d
i
a
ç
ã
o
j
á
p
o
s
s
u
i
m
e
d
i
a
d
o
r
e
s
,
f
o
r
m
a
d
o
s
e
m
d
i
v
e
r
s
a
s
á
r
e
a
s
.
.
T
o
d
a
s
a
s
p
e
s
s
o
a
s
q
u
e
c
h
e
g
a
r
e
m
a
o
l
o
c
a
l
p
a
s
s
a
r
ã
o
p
o
r
a
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
p
r
é
v
i
o
c
o
m
a
e
q
u
i
p
e
m
u
l
t
i
d
i
s
c
i
p
l
i
n
a
r
.
D
e
p
o
i
s
d
e
v
e
r
i
f
i
c
a
d
a
s
a
s
c
o
n
d
i
ç
õ
e
s
s
ó
c
i
o
-
e
c
o
n
ô
m
i
c
a
s
e
j
u
r
í
d
i
c
a
s
,
e
s
s
a
s
p
e
s
s
o
a
s
s
e
r
ã
o
e
n
c
a
m
i
n
h
a
d
a
s
p
a
r
a
r
e
a
l
i
z
a
r
e
m
o
s
e
n
c
o
n
t
r
o
s
c
o
m
o
s
m
e
d
i
a
d
o
r
e
s
.
<
b
r
>
<
b
r
>
O
l
o
c
a
l
f
o
i
o
f
i
c
i
a
l
m
e
n
t
e
i
n
a
u
g
u
r
a
d
o
e
m
m
a
r
ç
o
d
e
2
0
1
1
e
e
s
t
á
l
o
c
a
l
i
z
a
d
a
n
o
C
e
n
t
r
o
d
e
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
(
R
u
a
d
o
s
A
n
d
r
a
d
a
s
,
n
º
1
2
6
1
&
n
d
a
s
h
;
9
º
a
n
d
a
r
)
.
M
a
i
s
i
n
f
o
r
m
a
ç
õ
e
s
p
e
l
o
t
e
l
e
f
o
n
e
(
5
1
)
3
2
3
2
-
5
7
7
1
o
u
p
e
l
o
e
-
m
a
i
l
c
a
s
a
d
e
m
e
d
i
a
c
a
o
@
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
i
>
L
i
z
i
a
n
e
L
i
m
a
<
b
r
>
J
o
r
n
a
l
i
s
t
a
-
M
T
B
1
4
.
7
1
7
<
/
i
>
06/06/2013 17:22