Com o objetivo de estimular a sociedade e a advocacia a escolher os conselheiros tutelares mais qualificados e mais vocacionados para exercer a função na eleição que ocorrerá no próximo dia 1º de outubro, a Comissão da Criança e do Adolescente (CCA) da OAB/RS promoverá o “Seminário Eleições do Conselho Tutelar de Porto Alegre”. O evento ocorrerá no dia 22 de setembro, a partir das 13h30, na sede da Ordem gaúcha, e contará com transmissão pelo canal da OAB/RS no YouTube. 

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O presidente da CCA, Carlos Kremer, explicou a importância de abordar o tema: “É preciso que a população compreenda que o Conselho Tutelar é a ponta do sistema de proteção dos direitos da criança e do adolescente. Quando há algum direito violado, o Conselho Tutelar atua lançando mão de inúmeras medidas de proteção consubstanciadas em leis federais, destinadas à criança e ao adolescente, seus responsáveis e sua família para que cessem essas violações de direito e se restabeleça, dentro do possível, um convívio respeitoso, livre de violências, maus tratos, abandono, abusos e negligências”, disse.

O evento contará com palestras de representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública que atuam em áreas relacionadas ao assunto.

Serviço

O quê? Seminário Eleições do Conselho Tutelar de Porto Alegre 2023

Quando? 22 de setembro, 13h30

Onde? Auditório do 2º andar da sede da OAB/RS

Inscrição: Portal de eventos