A fim de apresentar ao público as bases teóricas do Direito das Mudanças Climáticas, com a exposição dos principais documentos de Direito Internacional sobre a matéria, dos princípios e das especificidades desse novo ramo do Direito, a Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB/RS, em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), a Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul (ESM/AJURIS) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promoverá o seminário Mudanças Climáticas, no dia 14 de junho. O evento será realizado de forma presencial, na sede do MPRS, Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, 3° andar, em Porto Alegre.

Para a presidente da CDA, Alessandra Lehmen, o público pode esperar um evento produtivo e com troca de experiências significantes para o Direito Ambiental. “O encontro marca as comemorações do mês do Meio Ambiente e reunirá os principais nomes do Direito do Clima no Rio Grande do Sul. Discutiremos aspectos teóricos e práticos e as implicações das mudanças climáticas para o estado do RS, ajudando a pensar em soluções sob uma perspectiva interinstitucional”, disse.

Serão oportunizadas discussões sobre o regime internacional das mudanças climáticas, sobre as políticas nacionais acerca do tema e medidas jurídicas a serem criadas para cumprimento dos objetivos traçados nas normas internacionais e nacionais. Ainda, serão exploradas as possibilidades existentes no campo da litigância climática.

Serviço

O quê: Seminário Mudanças Climáticas

Quando: 14 de junho, a partir das 13h30

Onde: Sede do MPRS - Auditório Mondercil de Moraes, Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, 3º andar, Torre Norte