Com intuito de celebrar o Cinquentenário de Declaração de Estocolmo sobre o Ambiente Humano (Estocolmo+50), a Comissão de Direito Ambiental (CDA), realizou, na noite de quinta-feira (2), uma palestra para debater os desafios da proteção ambiental. O evento ocorreu de forma híbrida, no auditório do 2º andar na sede da Ordem gaúcha.

Assista o evento completo no canal do Youtube da OAB/RS.

Na abertura, o secretário-geral da OAB/RS, Gustavo Juchem, destacou a relevância deste tema no meio jurídico ambiental. “Gostaria de ressaltar o trabalho que a CDA vem desenvolvendo aqui na Ordem gaúcha, uma das comissões mais atuantes que temos presentes. Trazendo temas sempre relevantes e importantes para o debate na sociedade”, afirmou Juchem.

A presidente da CDA, Alessandra Lehmen, reforçou qual o papel da comissão ao trazer este debate ao público. “Não estamos aqui apenas para celebrar, mas sim, enquanto juristas ambientais, nossa função é, também, ajudar a pensar e a construir o direito ambiental que queremos”, disse ela.

O palestrante da noite, Paulo Affonso Leme Machado, expoente do Direito Ambiental brasileiro, agradeceu o convite e exalou o prazer de estar no estado do RS. “Fico feliz de estar aqui para não deixar que passe despercebido esses 50 anos de Estocolmo”, frisou Paulo.

Acompanharam o encontro, também, a secretária da CDA, Drisa Kern; a vice-presidente da CDA, Larissa Verri Boratti; o presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico e Aeroespacial da OAB/RS, Eduardo Teixeira Farah; a conselheira estadual e ex-presidente da CDA, Marilia Longo do Nascimento; o superintendente substituto do IBAMA/RS, Paulo Guilherme Carniel Wagner; o promotor de justiça e coordenador do centro de apoio operacional de defesa do meio ambiente do Ministério Público do RS; Daniel Marquini; representando o Ministério Público do RS, a juíza coordenadora do Ecojus unidade ambiental, Patrícia Antunes; o vice-presidente da Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial (AGAAE), Alexandre Burmann.