Home /
Noticias /
24.03.2022 17:17
CEDC promove evento em comemoração ao aniversário do Código do Consumidor
24/03/2022 17:17
https://bit.ly/3uuUKJb
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
P
a
r
a
c
o
m
e
m
o
r
a
r
o
a
n
i
v
e
r
s
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
a
e
n
t
r
a
d
a
e
m
v
i
g
o
r
d
o
C
&
o
a
c
u
t
e
;
d
i
g
o
d
o
C
o
n
s
u
m
i
d
o
r
(
C
D
C
)
e
,
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
,
o
d
i
a
I
n
t
e
r
n
a
c
i
o
n
a
l
d
o
C
o
n
s
u
m
i
d
o
r
,
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
e
D
e
f
e
s
a
d
o
C
o
n
s
u
m
i
d
o
r
(
C
E
D
C
)
r
e
a
l
i
z
a
r
&
a
a
c
u
t
e
;
u
m
d
e
b
a
t
e
o
n
l
i
n
e
a
b
o
r
d
a
n
d
o
o
t
e
m
a
:
&
l
d
q
u
o
;
A
v
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
o
s
e
R
e
t
r
o
c
e
s
s
o
s
d
o
D
i
r
e
i
t
o
d
o
C
o
n
s
u
m
i
d
o
r
&
r
d
q
u
o
;
.
&
n
b
s
p
;
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
L
e
o
n
a
r
d
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
f
a
r
&
a
a
c
u
t
e
;
a
a
b
e
r
t
u
r
a
d
o
e
v
e
n
t
o
,
q
u
e
v
a
i
o
c
o
r
r
e
r
n
o
d
i
a
2
9
d
e
m
a
r
&
c
c
e
d
i
l
;
o
,
a
p
a
r
t
i
r
d
a
s
1
8
h
3
0
.
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
P
a
r
a
g
a
r
a
n
t
i
r
o
c
e
r
t
i
f
i
c
a
d
o
,
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
p
o
r
t
a
l
e
v
e
n
t
o
s
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
e
v
e
n
t
o
/
9
7
-
a
v
a
n
c
o
s
-
e
-
r
e
t
r
o
c
e
s
s
o
s
-
d
o
-
d
i
r
e
i
t
o
-
d
o
-
c
o
n
s
u
m
i
d
o
r
"
>
i
n
s
c
r
e
v
a
-
s
e
a
q
u
i
.
<
/
a
>
T
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
s
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
p
o
s
s
&
i
a
c
u
t
e
;
v
e
l
a
c
o
m
p
a
n
h
a
r
a
t
r
a
n
s
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
e
l
o
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
.
y
o
u
t
u
b
e
.
c
o
m
/
u
s
e
r
/
T
V
O
A
B
R
S
"
>
c
a
n
a
l
d
a
O
A
B
/
R
S
n
o
Y
o
u
T
u
b
e
.
<
/
a
>
O
e
n
c
o
n
t
r
o
c
o
n
t
a
r
&
a
a
c
u
t
e
;
c
o
m
d
i
v
e
r
s
o
s
e
s
p
e
c
i
a
l
i
s
t
a
s
d
o
a
s
s
u
n
t
o
,
s
e
n
d
o
e
l
e
s
:
C
l
a
u
d
i
a
M
a
r
q
u
e
s
,
B
r
u
n
o
M
i
r
a
g
e
m
,
F
e
r
n
a
n
d
o
M
a
r
t
i
n
s
,
C
r
i
s
t
i
a
n
o
S
c
h
m
i
t
t
e
C
l
a
u
d
i
o
P
i
r
e
s
F
e
r
r
e
i
r
a
.
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
A
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
E
D
C
,
T
e
r
e
s
a
M
o
e
s
c
h
,
r
e
s
s
a
l
t
a
o
p
a
p
e
l
d
a
c
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
e
s
t
i
m
u
l
a
r
e
s
s
e
t
i
p
o
d
e
d
e
b
a
t
e
:
&
l
d
q
u
o
;
E
m
c
o
m
e
m
o
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
o
m
&
e
c
i
r
c
;
s
d
o
c
o
n
s
u
m
i
d
o
r
,
e
a
t
e
n
d
e
n
d
o
&
a
g
r
a
v
e
;
s
a
t
r
i
b
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
a
C
E
D
C
,
d
e
n
t
r
e
a
s
q
u
a
i
s
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
o
r
i
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
a
i
n
f
o
r
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
e
&
a
g
r
a
v
e
;
s
a
d
v
o
g
a
d
a
s
a
t
r
a
v
&
e
a
c
u
t
e
;
s
d
e
e
s
t
u
d
o
s
,
s
e
m
i
n
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
e
d
e
b
a
t
e
s
,
o
r
g
a
n
i
z
a
m
o
s
m
a
i
s
e
s
t
e
e
v
e
n
t
o
.
I
r
e
m
o
s
a
b
o
r
d
a
r
t
e
m
a
s
p
o
n
t
u
a
i
s
e
d
e
e
x
t
r
e
m
a
i
m
p
o
r
t
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
p
a
r
a
o
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
e
o
s
c
o
n
s
u
m
i
d
o
r
e
s
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
a
.
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
t
r
o
n
g
>
C
o
n
f
i
r
a
a
p
r
o
g
r
a
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
:
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
L
e
o
n
a
r
d
o
L
a
m
a
c
h
i
a
&
n
d
a
s
h
;
a
d
v
o
g
a
d
o
e
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
.
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
T
e
r
e
s
a
C
r
i
s
t
i
n
a
M
o
e
s
c
h
&
n
d
a
s
h
;
a
d
v
o
g
a
d
a
,
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
E
D
C
e
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
a
e
s
t
a
d
u
a
l
.
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
C
l
a
u
d
i
a
L
i
m
a
M
a
r
q
u
e
s
&
n
d
a
s
h
;
a
d
v
o
g
a
d
a
,
d
i
r
e
t
o
r
a
d
a
F
a
c
u
l
d
a
d
e
d
e
D
i
r
e
i
t
o
d
a
U
F
R
G
S
e
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
a
e
s
t
a
d
u
a
l
.
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
B
r
u
n
o
M
i
r
a
g
e
m
&
n
d
a
s
h
;
a
d
v
o
g
a
d
o
,
p
r
o
f
e
s
s
o
r
d
a
U
F
R
G
S
e
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
E
D
C
.
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
F
e
r
n
a
n
d
o
M
a
r
t
i
n
s
&
n
d
a
s
h
;
d
i
r
e
t
o
r
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
I
n
s
t
i
t
u
t
o
B
r
a
s
i
l
e
i
r
o
d
e
P
o
l
&
i
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
e
D
i
r
e
i
t
o
d
o
C
o
n
s
u
m
i
d
o
r
(
B
R
A
S
I
L
C
O
N
)
.
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
C
r
i
s
t
i
a
n
o
H
e
i
n
e
c
k
S
c
h
m
i
t
t
&
n
d
a
s
h
;
a
d
v
o
g
a
d
o
e
s
e
c
r
e
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
-
g
e
r
a
l
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
e
D
e
f
e
s
a
d
o
C
o
n
s
u
m
i
d
o
r
d
a
O
A
B
/
R
S
.
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
C
l
a
u
d
i
o
P
i
r
e
s
F
e
r
r
e
i
r
a
&
n
d
a
s
h
;
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
M
u
n
i
c
i
p
a
l
d
e
D
e
f
e
s
a
d
o
s
D
i
r
e
i
t
o
s
d
o
C
o
n
s
u
m
i
d
o
r
d
e
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
/
R
S
(
C
O
N
D
E
C
O
N
)
e
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
F
&
o
a
c
u
t
e
;
r
u
m
N
a
c
i
o
n
a
l
d
a
s
E
n
t
i
d
a
d
e
s
C
i
v
i
s
d
e
D
e
f
e
s
a
d
o
C
o
n
s
u
m
i
d
o
r
(
F
N
E
C
D
C
)
.
<
/
p
>
24/03/2022 17:17