Nesta terça-feira (8), a Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RS (CEDI) abriu seu calendário de atividades do ano. O IV Talk Imobiliário fez uma retrospectiva da área em 2020 e ousou apontar algumas tendências para o Direito Imobiliário em 2021. O evento virtual foi transmitido em nosso canal do YouTube.

Na abertura, estiveram a secretária-geral da CEDI, Daiana Staudt, e o presidente da comissão, Ricardo Vogt, que ressaltou os esforços dos membros do grupo: “A saúde, a força e a união de nossa comissão está em cada um de nós e em todos nós juntos”, exclamou ele.

Retrospectiva

Ainda em sua fala de abertura, o presidente da CEDI relembrou que 2020 foi marcado pela crise econômica e pela incerteza agravadas pela pandemia: “No comércio, houve inadimplência, atraso no pagamento de aluguéis e devolução de imóveis. No final do ano, com a estabilização de casos em algumas regiões e o início da vacinação, começamos a enxergar novas perspectivas para 2021”, afirmou.

A palestra foi realizada pelo presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), Olivar Vitale. Ele observou que ano para o Direito Imobiliário exigiu muita criatividade da advocacia, pois, nos últimos cinco anos, o mercado imobiliário não repetiu o crescimento que havia experienciado de 2006 a 2014. Em sua avaliação, as entidades que debatem o mercado imobiliário apostavam em 2020 como um ano de retomada — o que não ocorreu.

Vitale citou algumas questões referentes ao Direito Imobiliário no período da pandemia, tais como: os contratos celebrados antes das medidas de restrição; os aspectos do Código Civil que tratam de imprevisibilidade; as relações locatícias; resolução de conflitos entre partes; produção de prova em situações entre locadores e locatários; institutos do Direito Imobiliário que foram colocados à prova (exemplo da alienação fiduciária, lei dos extratos, a regularização fundiária rural e urbana); e o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET).

O que esperar em 2021

Olivar Vitale comentou que, em 2020, muitos debates foram realizados sem conseguir apontar soluções, mas que isso pode mudar daqui para a frente: “O que mais escutamos, após diversas conversas, era que não havia como resolver os problemas que apareceram. No entanto, já começamos a enxergar algumas possibilidades, como a geração de renda sobre capital próprio, muitas pessoas passaram a investir em rendimentos nessa área. Nós, advogados e advogadas, estamos vendo terrenos sendo negociados, aumento no número de lançamentos e do número de pedidos de aprovação de projetos construtivos, crescimento de investimentos em fundos imobiliários e isso gera oportunidades de negócios e de atividades jurídicas”, explicou.