No dia 24 de outubro de 2019, a Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS (CEDI), em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), abriu os trabalhos com o seu primeiro projeto: “Talk Imobiliário – Coworking: Aspectos Jurídicos e Práticos". O evento examinou o conceito de compartilhamento de espaços, seu enquadramento na economia global, como está sendo tratado no direito brasileiro e as perspectivas futuras.

O presidente da CEDI, Ricardo Vogt de Oliveira, destacou a proposta inovadora do evento: “Ao longo do evento foram sanadas dúvidas quanto à adequação do coworking ao nosso sistema jurídico, as dificuldades advindas da ausência de regulamentação própria e os desdobramentos tributários, trabalhistas, civis e, especialmente, contratuais. O modelo de talk propôs, de modo dinâmico e fluído, o diálogo constante entre os expositores e o público, o que foi ao encontro do tema, que carece de respostas consolidadas, tanto no âmbito legal, quanto jurisprudencial”, afirmou Oliveira.

Na ocasião, a mesa foi presidida pela secretária-geral da CEDI e coordenadora do evento, Daiana de Oliveira Staudt, que apresentou os expositores e salientou: “É muito importante a CEDI abordar esse tema de grande relevância nos dias atuais, tanto pelo número de ambientes de compartilhamento de espaços, quanto pelas implicações jurídicas que poderão resultar”, justificou Daiana.

A primeira parte da apresentação foi feita pela CEO de uma startup, Nicole Vedovatto, que expôs a sua experiência no mercado imobiliário, no setor de coworking, além de falar sobre o funcionamento deste ambiente na nova economia do compartilhamento. Em seguida, os expositores convidados, membros da CEDI, Rafael Vieira Duarte Pereira e Alexandre Caputo, trataram sobre os aspectos jurídicos e os reflexos da aplicação do compartilhamento de espaços profissionais. Na oportunidade, foi frisada a importância de bem clausular os contratos nesse tipo de negócio, os riscos e o posicionamento jurisprudencial.

Estiveram presentes os membros da Comissão Especial de Direito Imobiliário (CEDI) e do Grupo de Estudos de Direito Imobiliário da ESA/RS, além da presidente da Comissão de Direito do Trânsito, Andreia Scheffer, advogados, estagiários e entusiastas do tema.