A OAB/RS, por meio das Comissões de Criança e do Adolescente (CCA) e de Direito Desportivo (CELDD), passou a integrar o grupo de trabalho criado pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA) do Ministério Público do Trabalho: “Atletas Adolescentes”. O GT foi proposto para organizar iniciativas com o objetivo de resguardar os direitos de atletas adolescentes no estado.

Primeiras ações

A Ordem gaúcha está representada pelo presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo, Marcio Floriano, e também pelo presidente da Comissão da Criança e do Adolescente, Carlos Kremer. A primeira atividade proposta é um encontro das categorias de base de futebol, com o intuito de promover um diálogo entre atletas e as entidades que tenham alguma responsabilidade no que diz respeito aos direitos das crianças e adolescentes. A ideia é buscar ações que promovam conhecimento acerca dos direitos dos jovens atletas. O evento está previsto para acontecer no final do mês de setembro.

Em duas reuniões de planejamento, os participantes destacaram a importância da mobilização das instituições e da sociedade na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes nas relações de trabalho, bem como da existência de estratégias nacionais a fim de atingir objetivos comuns e específicos. O grupo ainda discute a possibilidade de estender as ações para outras modalidades de esportes em eventos futuros.

Floriano ressaltou a importância da ampliação do evento para outras modalidades de esporte, mas considera razoável que se inicie esse movimento com o futebol, considerando a atenção de um público maior.

Demais membros

Também são membros integrantes da comissão as seguintes instituições/clubes: MPT, Internacional, Grêmio, Juventude, Brasil de Pelotas, MPE (CAOP), SIAPERGS, TRT4, CREF, TJD/RS, SRT/RS e FGF.