Dentre os temas pautados durante o Colégio de Presidentes das Subseções da OAB/RS, foram trazidas à discussão propostas de aperfeiçoamento do eproc no âmbito da Justiça Estadual. O encontro ocorreu na sexta-feira (18), e foi sediado na cidade de Santa Rosa.

Na ocasião, o colegiado recomendou que, nos casos de instabilidade do sistema, o TJRS adote medidas imediatas de suspensão dos prazos processuais, sem a necessidade de intervenção da OAB/RS, nos mesmos moldes já adotados pelo TRF4. Somado a isso, também foi sugerido que o sistema estabeleça a prorrogação os prazos de forma automática, tornando-se desnecessário o peticionamento com a juntada da certidão de indisponibilidade.

Os dirigentes das subseções também ressaltaram a importância de ser disponibilizada a ordem cronológica de conclusão do processo, bem como o número na fila em que o processo se encontra. Ambos os protocolos não ocorrem atualmente.

O presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, reiterou que a instituição está trabalhando na construção de soluções conjuntas no que se refere à instabilidade do eproc. Na quinta-feira (10), Lamachia esteve reunido com o 1º vice-presidente TJRS e presidente do Conselho de Informática Judiciária (CONINF), desembargador Alberto Delgado Neto. Durante o encontro ficou acordada a realização de reuniões mensais entre a OAB/RS e o Tribunal para tratar do tema.

“A Ordem gaúcha fez parte da criação do eproc junto à Justiça Federal, em 2007, na gestão de Claudio Lamachia, quando o TRF4 e a OAB/RS construíram de forma conjunta o processo eletrônico que, posteriormente, também por intermédio da Ordem gaúcha, foi implantando na Justiça estadual. No entanto, o TJRS ainda enfrenta problemas na implantação e por isso estamos atuando junto ao Tribunal. As propostas trazidas pelo Colégio de Presidentes serão encaminhadas e irão agregar a essa construção”, salientou Lamachia.