Na manhã desta quinta-feira (08), foi realizada a 1ª sessão da Primeira Turma da 2ª Câmara Julgadora da OAB/RS. A ocasião contou com a participação de 13 conselheiros e conselheiras seccionais, além da secretária-geral adjunta e coordenadora-geral das comissões da OAB/RS, Fabiana da Cunha Barth, que presidiu a sessão.

Recentemente, o Conselho Pleno da Seccional decidiu acolher a proposição de divisão da 2ª Câmara em turmas, com vistas a imprimir mais celeridade aos seus processos internos. “Ao encerrar essa sessão histórica, sobrevém a certeza do acerto da decisão do Conselho Pleno da Seccional em favor do fracionamento da 2ª Câmara Julgadora. A OAB/RS tomou essa atitude para imprimir mais celeridade às suas ações internas, sempre buscando oferecer o melhor para toda a advocacia”, ressaltou o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier.

Fabiana Barth salientou que a mudança decorreu de um problema identificado em várias gestões da Seccional e que, com a colaboração deste Conselho Seccional, foi adequadamente enfrentado pela atual Diretoria: “Há um grande volume de processos atribuídos às Câmaras, e é importante garantirmos o devido processo legal, tanto para aqueles que representam perante à OAB/RS, quanto para aqueles colegas que esperam o julgamento feito pela entidade, para a avaliação de eventuais faltas cometidas”.

Ferdinand d’Orleans e d’Alençon foi responsável pela primeira sustentação oral da sessão e diz sentir-se lisonjeado, em participar, por este momento, definido por ele como histórico. “ Estou extremamente honrado. Pude presenciar o sucesso do fracionamento em Turmas, que segue os procedimentos adotados pela 2ª Câmara do Conselho Federal, garantindo maior efetividade e segurança na prestação jurisdicional.
Exalto o árduo trabalho prestado pela presidente da Turma, Fabiana Barth, pelos Conselheiros Seccionais e pelos colaboradores da secretaria das Câmaras”, frisou o advogado.

Ainda em 2020, diante desse cenário de pandemia, e a fim de continuar atendendo a advocacia, foi realizada a primeira sessão ordinária por videoconferência da 2ª Câmara Julgadora, com julgamento de processos, possibilitando a prática da sustentação oral em tempo real.

Conforme observa Fabiana Barth, desde então, não houve uma ocorrência ou um relato de qualquer problema por parte dos usuários, seja do sistema informatizado que está sendo utilizado, cedido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRT4), seja do sistema, usado para a realização das sessões virtuais, nas quais é garantida a sustentação oral em tempo real. “Sem dúvida, o saldo dessas inovações, impulsionadas nesses dois últimos anos da gestão, vem em favor da OAB, mas, acima de tudo, da advocacia e da sociedade”.