Dando sequência à série de webinars sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e sua aplicação no Direito trabalhista, as comissões da OAB/RS promovem, no dia 23 de junho, a partir das 17h, o evento “A LGPD aplicada aos contratos de trabalho”.

É com o intuito de trazer novos conhecimentos jurídicos e expandir as relações interpessoais, bem como informar a advocacia e os demais operadores do direito que atuam na área trabalhista, que a Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade (CEPDP), em parceria com a Comissão Especial da Advocacia Trabalhista (CEAT) e a Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação (CDTI) realizam o segundo encontro da série iniciada no fim de maio.

O evento será transmitido pelo canal da OAB/RS no Youtube. Clique aqui para se inscrever e garantir certificado de participação. Recentemente, a temática tem recebido espaço nos eventos realizados pelos comitês da Ordem gaúcha, já que a LGPD, de relevante impacto na advocacia, passou a valer em agosto do ano passado, após a Medida Provisória 959, que tratava do prazo de sua implementação, ser sancionada pelo Governo Federal.

A LGPD aplicada aos contratos de trabalho

De acordo com o organizador do evento e membro da CEPDP, Guilherme Spillari Costa,  a LGPD trouxe muitas exigências que os agentes de tratamento de dados devem cumprir, além de direitos diversos dos titulares de dados, no caso, os trabalhadores, e os advogados devem estar atentos às inovações legais para a defesa dos interesses de seus clientes: “Nas relações de emprego, diversas inovações da lei devem ser atendidas para que as empresas estejam de acordo com as situações prévias ao fechamento do contrato de trabalho, mas também com o cumprimento e após o seu encerramento, o que está ensejando muitas dúvidas aos profissionais que atuam, tanto para empresas empregadoras, quanto para os empregados. Nesse sentido, os palestrantes irão tratar das exigências da Lei Geral de Proteção de Dados em cada uma das fases contratuais da relação de trabalho: a fase pré-contratual, o cumprimento do contrato e após o encerramento do vínculo. Além disso, por fim, serão tratados alguns aspectos de como a tecnologia impacta a relação entre empresas e trabalhadores em atenção à LGPD”, explica.

O evento será realizado com quatro palestrantes, todos advogados com forte atuação na área tema: a LGPD e a sua incidência sobre os contratos de trabalho. Cada um deles falará em torno de 20 minutos, e a parte final do evento será destinada ao debate e a sanar dúvidas dos ouvintes. Entre os palestrantes convidados estão:

Rafael Yamashita de Souza, membro da CEAT, especialista em direito do trabalho, membro da Comissão de Justiça do Trabalho da ABA, membro da Associação Iberoamericana de Juristas de direito do trabalho e seguro social; associado SATERGS. Rodrigo Vianna, membro da CEPDP, mestre em Administração e Negócios pela UNISINOS, MBA em Gestão Empresarial pela FGV, especialista em Direito Empresarial pela PUCRS. Ana Cristina Quevedo, membro da CEPDP, pós-graduada em Direito da Empresa e da Economia pela FGV, especialista em Direito do Trabalho pela UNISINOS, integrante do Conselho de Relações Trabalhistas da FIERGS. Gustavo Rocha, membro da CDTI, pós-Graduado, atuou como gerente jurídico de escritórios de advocacia.

Programação:

Abertura (17h):

- André Pontin – Presidente da CEPDP

- Paulo Cordeiro – Secretário-geral da CEAT

- Apresentação e mediação: Gabriela Totti – Secretária-Geral da CEPDP

Palestras:

- Rafael Yamashita de Souza – membro da CEAT: “LGPD e relações de emprego: a fase pré contratual”.

- Rodrigo Vianna – membro da CEPDP: "Impactos da LGPD nos contratos de trabalho".

- Ana Cristina Quevedo – membro da CEPDP: “Reflexos da LGPD na fase pós contratual das relações de emprego”.

- Gustavo Rocha – membro da CDTI: “Como a tecnologia permeia as relações de trabalho e seus impactos na LGPD”.

Perguntas enviadas pelo público e Debates

Encerramento (19h)