Mais uma das modificações decorrentes da pandemia atingiu o trabalho das comissões. Na terça-feira (16), foi a vez da entrega de portarias a ter seu rito alterado. A Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade (CEPDP), através de uma reunião virtual, realizou a entrega online de portarias a 22 novos integrantes da comissão. A entrega do documento online é inédita entre as comissões da OAB/RS e aconteceu através de videoconferência, respeitando as medidas de isolamento social.

Criada recentemente, a CEPDP teve apenas as portarias para sua diretoria entregues de forma presencial no fim de fevereiro. A primeira reunião para a entrega de portaria aos demais membros, programada para março, não aconteceu devido à pandemia.

A secretária-geral adjunta da OAB/RS e coordenadora das comissões, Fabiana da Cunha Barth, participou da reunião e parabenizou a iniciativa: “Agradeço ao presidente Pontin e aos demais membros da comissão pelo empenho em dar início às reuniões da comissão, ainda que remotamente, e se disponibilizarem a organizar essa primeira solenidade de entrega das portarias virtuais. A continuidade dos trabalhos da comissão, com a íntegra de seus membros, é muito importante. Hoje, mais do que nunca, proteção de dados e privacidade é um tema que merece toda a atenção da advocacia, especialmente na atual situação de pandemia, em que os atos processuais e da vida cotidiana têm sido todos realizados pelo meio virtual”, ressaltou.

Além da entrega de portarias, o presidente da CEPDP, André Luiz Pontin, relatou que, durante a reunião, os membros foram atualizados sobre ações em andamento da comissão: “Estamos constituindo um Colégio de Representantes de Comissões de Proteção de Dados, Privacidade e LGPD com outras seccionais do país, para o alinhamento de ações e a troca de experiências. Já integram o grupo representantes das seccionais do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e da Paraíba”, ressaltou.