A Comissão Especial de Propriedade Intelectual (CEPI) da OAB/RS realizará, na próxima quinta-feira (29), às 12h, a “1ª Reunião Aberta CEPI - OAB/RS: Marcas de Posição (Consulta Pública INPI)”. O encontro tem por objetivo propor: análise conjunta, deliberação e coleta de contribuições sobre o tema. A transmissão será feita pelo canal da Ordem gaúcha no Youtube.

A decisão de promover a conferência ocorre após um anúncio publicado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no Diário Oficial da União nº 68, Seção I, e também na Revista da Propriedade Industrial nº 2623, no último dia 13, afirmando a adoção de uma Consulta Pública para tratar do assunto. Segundo a postagem, o propósito do mecanismo é o de dar transparência aos procedimentos de exame e registrabilidade de “marcas de posição”.

Para o presidente da CEPI e organizador da reunião, Maurício Brum Esteves, a importância do evento se justifica a partir da novidade do conteúdo e de como este será abordado: “Vai ser um espaço de diálogo para que todos os advogados que trabalham com propriedade intelectual, ou não, operadores do direito e demais interessados possam dialogar, trocar ideias e apresentar as suas contribuições sobre a temática das marcas de posição que irão passar a ser registráveis no Brasil. Então, este evento vai nos permitir coletar as colaborações de todos para a participação da CEPI na Consulta Pública”, disse.

Reforçando o relevante tema, que será debatido durante cerca de 1 hora, Esteves finaliza: “É mais uma forma de proteção de artigos intangíveis que passarão a ser registráveis e que são as marcas de posição. É uma inovação, uma novidade do sistema, então é o momento certo para que toda a sociedade, principalmente aqueles que militam na área, possam participar e dar as suas contribuições, para que a gente tenha um sistema bem construído com relação à proteção das marcas de posição”.  

Além do presidente da CEPI, também estarão presentes Milton Barcellos e Maria Cristina D’Ornellas, que são membros da comissão. Os dois serão responsáveis por conduzir a reunião.