A Comissão de Seguridade Social da OAB/RS (CESS) lançou, na noite de segunda-feira (26), o Grupo de Trabalho da Assistência Social. O GT tem como objetivo ampliar o debate dentro da comissão e trabalhar ações voltadas tanto para a conscientização quanto para o desenvolvimento de políticas públicas.

Marcando a data de criação do Grupo de Trabalho, a CESS realizou um evento on-line para debater o tema da Assistência Social e apresentar as propostas do projeto. Na abertura do webinar, o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, falou sobre a importância do lançamento e o papel da instituição de promover e apoiar iniciativas que beneficiem a cidadania. “Só vamos agir o mais corretamente possível em nossa representação institucional se tivermos um aprofundamento do tema, de forma que possamos criar ações bem direcionadas e efetivas para minimizar esse grande dilema que o país vive na seguridade social – um pilar constitucional que leva esperança às pessoas mais necessitadas. Este é o papel da OAB/RS, levantar a bandeira da representação da cidadania”, destacou Breier.

“A criação do GT é mais uma conquista histórica da OAB/RS e da CESS. Nossa Comissão existe há 27 anos e vem trabalhando destacadamente em diversas áreas e oportunidades, como foi na Reforma da Previdência, no pagamento dos precatórios, na irredutibilidade dos benefícios previdenciários, entre outros. O Grupo de Trabalho pretende criar uma oportunidade de ampliar e aprofundar o tema, bem como visa o relacionamento entre os entes que formam a Seguridade: Previdência, Assistência e Saúde. O evento de hoje traz as pessoas que mais contribuíram no Brasil com a doutrina da Assistência Social”, afirmou o presidente da CESS, Tiago Kidricki.

Já o secretário da Justiça, Cidadania e dos Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul (e consultor da CESS), Mauro Hauschild, em sua saudação, enalteceu a iniciativa da OAB/RS, bem como reforçou que a Assistência Social, de fato, garante dignidade e cidadania, mas também desenvolve a atividade econômica. “Além de Justiça Social, a Seguridade e Assistência também fazem a Justiça Econômica, porque mais de 70% dos municípios brasileiros vivem a sua atividade comercial em face dos benéficos da Previdência Social, ou seja, movimentam a economia local”, disse. Hauschild também convidou a Ordem para participar de uma campanha do Governo do Estado sobre destinação de parte do Imposto de Renda para os fundos da Criança e do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência.

O desembargador do Tribunal de Justiça do RS e presidente da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, Cláudio Martinewski, e a diretora estadual de Assistência Social do Rio Grande do Sul, Elizara Nunes, também fizeram sua saudação na abertura do evento, bem como elogiaram a criação do GT.

Palestras e Debates

O evento seguiu com as palestras dos professores José Ricardo Caetano Costa e Marco Aurélio Serau Junior, que falaram sobre o tema “Assistência Social no atual contexto da Seguridade Social do Brasil”. As debatedoras foram as presidentes da CESS de Novo Hamburgo, Fabiana Pedroso, e de Camaquã, Viviane Behrenz. Por fim, o coordenador adjunto do GT, Marcelo Bittencourt, falou sobre os futuros desafios do Grupo, citando a sua relevância atual. “É um ato pioneiro que precisa ser destacado, teremos muito trabalho pela frente”, disse.

O evento está disponível na íntegra no canal do Youtube da OAB/RS para quem não conseguiu acompanhar ou deseja rever os conteúdos apresentados nas palestras: