Home / Noticias / 14.10.2009 13:45

CFOAB discute projeto das férias forenses no Senado

14/10/2009 13:45

http://bit.ly/OKavB3
<
P
>
<
E
M
>
P
L
0
6
/
2
0
0
7
f
o
i
p
r
o
p
o
s
t
o
p
e
l
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
e
e
s
t
á
s
e
n
d
o
o
b
j
e
t
o
d
e
l
u
t
a
c
o
n
s
t
a
n
t
e
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
,
c
o
m
o
a
p
o
i
o
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
F
e
d
e
r
a
l
d
a
O
A
B
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
/
E
M
>
E
n
g
a
j
a
d
o
p
a
r
a
a
g
i
l
i
z
a
r
a
t
r
a
m
i
t
a
ç
ã
o
d
e
p
r
o
j
e
t
o
s
d
e
l
e
i
d
e
i
n
t
e
r
e
s
s
e
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
,
e
n
t
r
e
e
l
e
s
o
P
L
d
a
s
f
é
r
i
a
s
f
o
r
e
n
s
e
s
(
0
6
/
2
0
0
7
)
p
r
o
p
o
s
t
o
p
e
l
a
O
A
B
/
R
S
,
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
n
a
c
i
o
n
a
l
d
a
O
r
d
e
m
,
C
e
z
a
r
B
r
i
t
t
o
,
r
e
u
n
i
u
-
s
e
n
e
s
t
a
t
e
r
ç
a
-
f
e
i
r
a
(
1
3
)
c
o
m
o
s
e
n
a
d
o
r
D
e
m
ó
s
t
e
n
e
s
T
o
r
r
e
s
(
D
E
M
-
G
O
)
.
<
B
R
>
<
B
R
>
N
o
e
n
c
o
n
t
r
o
,
B
r
i
t
t
o
t
r
a
t
o
u
d
e
t
r
ê
s
a
s
s
u
n
t
o
s
d
e
i
n
t
e
r
e
s
s
e
d
a
c
l
a
s
s
e
:
o
c
o
n
s
e
n
s
o
p
a
r
a
a
p
r
o
v
a
r
o
P
L
d
a
s
f
é
r
i
a
s
f
o
r
e
n
s
e
s
;
a
q
u
e
s
t
ã
o
d
o
s
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
a
d
v
o
c
a
t
í
c
i
o
s
,
b
u
s
c
a
n
d
o
-
s
e
e
v
i
t
a
r
o
a
v
i
l
t
a
m
e
n
t
o
q
u
e
t
e
m
o
c
o
r
r
i
d
o
n
a
J
u
s
t
i
ç
a
;
e
o
P
L
q
u
e
a
b
o
r
d
a
a
v
i
o
l
a
ç
ã
o
d
a
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
&
l
d
q
u
o
;
A
i
d
e
i
a
é
j
u
n
t
a
r
m
o
s
o
s
t
r
ê
s
p
r
o
j
e
t
o
s
e
m
u
m
a
s
e
s
s
ã
o
ú
n
i
c
a
d
a
C
C
J
,
p
a
r
a
p
o
d
e
r
m
o
s
a
n
a
l
i
s
a
r
o
t
o
d
o
e
c
h
e
g
a
r
à
m
e
l
h
o
r
d
e
c
i
s
ã
o
.
Q
u
a
n
d
o
m
e
l
h
o
r
a
m
o
s
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
e
s
t
a
m
o
s
f
a
l
a
n
d
o
,
n
e
c
e
s
s
a
r
i
a
m
e
n
t
e
,
e
m
m
e
l
h
o
r
a
r
a
c
i
d
a
d
a
n
i
a
,
p
o
i
s
,
c
o
m
i
s
s
o
,
e
s
t
a
m
o
s
a
m
p
l
i
a
n
d
o
a
q
u
a
l
i
d
a
d
e
d
o
d
i
r
e
i
t
o
d
e
d
e
f
e
s
a
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
B
r
i
t
t
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
C
o
m
r
e
l
a
ç
ã
o
à
s
f
é
r
i
a
s
f
o
r
e
n
s
e
s
,
o
P
L
s
e
r
á
a
d
a
p
t
a
d
o
e
m
p
r
o
l
d
o
c
o
n
s
e
n
s
o
e
n
t
r
e
o
s
p
o
d
e
r
e
s
.
A
n
o
v
a
p
r
o
p
o
s
t
a
v
i
s
a
m
o
d
i
f
i
c
a
r
o
a
r
t
i
g
o
9
3
d
a
C
o
n
s
t
i
t
u
i
ç
ã
o
p
a
r
a
i
n
s
t
i
t
u
i
r
a
s
f
é
r
i
a
s
c
o
l
e
t
i
v
a
s
n
o
p
e
r
í
o
d
o
d
e
0
2
a
3
1
d
e
j
a
n
e
i
r
o
.
&
l
d
q
u
o
;
J
á
h
á
u
m
c
o
n
s
e
n
s
o
c
o
m
a
s
e
n
t
i
d
a
d
e
s
p
a
r
a
q
u
e
a
s
f
é
r
i
a
s
d
o
s
j
u
í
z
e
s
c
o
i
n
c
i
d
a
m
c
o
m
o
r
e
c
e
s
s
o
&
r
d
q
u
o
;
,
r
e
s
s
a
l
t
o
u
B
r
i
t
t
o
,
a
c
r
e
s
c
e
n
t
a
n
d
o
q
u
e
D
e
m
ó
s
t
e
n
e
s
s
e
c
o
m
p
r
o
m
e
t
e
u
a
p
a
u
t
a
r
o
s
t
r
ê
s
p
r
o
j
e
t
o
s
a
i
n
d
a
e
s
t
e
a
n
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
&
l
d
q
u
o
;
O
P
L
d
a
s
f
é
r
i
a
s
f
o
r
e
n
s
e
s
f
o
i
p
r
o
p
o
s
t
o
p
e
l
a
O
A
B
/
R
S
e
e
s
t
á
s
e
n
d
o
o
b
j
e
t
o
d
e
l
u
t
a
c
o
n
s
t
a
n
t
e
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
,
c
o
m
o
a
p
o
i
o
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
F
e
d
e
r
a
l
.
É
n
e
c
e
s
s
á
r
i
a
a
p
a
r
t
i
c
i
p
a
ç
ã
o
a
t
i
v
a
d
a
c
l
a
s
s
e
e
m
b
u
s
c
a
d
a
a
p
r
o
v
a
ç
ã
o
d
a
l
e
i
q
u
e
e
s
t
a
b
e
l
e
c
e
u
m
p
e
r
í
o
d
o
f
i
x
o
p
a
r
a
q
u
e
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
d
e
t
o
d
o
o
p
a
í
s
p
o
s
s
a
m
p
r
o
g
r
a
m
a
r
s
e
u
d
e
s
c
a
n
s
o
a
n
t
e
c
i
p
a
d
a
m
e
n
t
e
&
r
d
q
u
o
;
,
e
n
f
a
t
i
z
o
u
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
.
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
T
R
O
N
G
>
P
L
s
e
m
t
r
a
m
i
t
a
ç
ã
o
n
o
C
o
n
g
r
e
s
s
o
<
B
R
>
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
B
R
>
O
d
i
r
i
g
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
d
e
s
t
a
c
o
u
q
u
e
a
e
n
t
i
d
a
d
e
t
e
m
a
t
u
a
d
o
a
t
i
v
a
m
e
n
t
e
n
o
c
a
m
p
o
l
e
g
i
s
l
a
t
i
v
o
.
A
l
é
m
d
o
P
L
0
6
/
2
0
0
7
,
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
j
á
a
p
r
e
s
e
n
t
o
u
a
o
C
o
n
g
r
e
s
s
o
N
a
c
i
o
n
a
l
o
P
L
4
3
2
7
/
2
0
0
8
,
q
u
e
v
e
d
a
a
c
o
m
p
e
n
s
a
ç
ã
o
d
e
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
a
d
v
o
c
a
t
í
c
i
o
s
;
e
o
P
L
4
1
2
5
/
2
0
0
8
,
q
u
e
p
r
o
p
õ
e
a
i
n
s
e
r
ç
ã
o
d
e
u
m
p
a
r
á
g
r
a
f
o
n
o
A
r
t
i
g
o
1
7
8
d
o
C
P
C
c
o
m
a
s
e
g
u
i
n
t
e
r
e
d
a
ç
ã
o
:
"
P
a
r
á
g
r
a
f
o
ú
n
i
c
o
:
S
e
n
d
o
o
p
r
a
z
o
i
g
u
a
l
o
u
i
n
f
e
r
i
o
r
a
c
i
n
c
o
d
i
a
s
,
s
e
r
á
c
o
n
t
a
d
o
a
p
e
n
a
s
n
o
s
d
i
a
s
d
e
e
x
p
e
d
i
e
n
t
e
f
o
r
e
n
s
e
"
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
r
e
f
o
r
ç
o
u
,
a
i
n
d
a
,
a
i
m
p
o
r
t
â
n
c
i
a
d
o
P
L
r
e
c
e
n
t
e
m
e
n
t
e
p
r
o
p
o
s
t
o
p
e
l
a
O
A
B
/
R
S
,
q
u
e
a
l
t
e
r
a
o
A
r
t
i
g
o
5
1
1
d
o
C
P
C
,
a
u
m
e
n
t
a
n
d
o
o
p
r
a
z
o
p
a
r
a
q
u
e
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
p
r
o
v
i
d
e
n
c
i
e
m
j
u
n
t
o
à
r
e
d
e
b
a
n
c
á
r
i
a
,
n
e
m
s
e
m
p
r
e
a
c
e
s
s
í
v
e
l
,
o
r
e
c
o
l
h
i
m
e
n
t
o
d
o
d
e
v
i
d
o
p
r
e
p
a
r
o
,
q
u
a
n
d
o
d
a
i
n
t
e
r
p
o
s
i
ç
ã
o
d
e
r
e
c
u
r
s
o
s
;
d
o
&
n
b
s
p
;
P
L
n
º
5
.
7
6
2
/
2
0
0
5
(
P
L
8
3
/
2
0
0
8
)
,
q
u
e
c
r
i
m
i
n
a
l
i
z
a
o
d
e
s
r
e
s
p
e
i
t
o
à
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
;
e
d
o
P
L
S
4
0
9
/
2
0
0
8
,
q
u
e
p
r
o
p
õ
e
u
m
a
s
o
l
u
ç
ã
o
p
a
r
a
a
q
u
e
s
t
ã
o
d
a
s
d
í
v
i
d
a
s
d
a
C
o
f
i
n
s
c
o
n
t
r
a
í
d
a
s
p
o
r
s
o
c
i
e
d
a
d
e
s
c
i
v
i
s
p
r
e
s
t
a
d
o
r
a
s
d
e
s
e
r
v
i
ç
o
a
n
t
e
s
d
e
1
7
d
e
s
e
t
e
m
b
r
o
d
e
2
0
0
8
.
<
B
R
>
<
B
R
>
L
a
m
a
c
h
i
a
t
a
m
b
é
m
d
e
m
o
n
s
t
r
o
u
c
o
n
t
r
a
r
i
e
d
a
d
e
a
o
P
L
C
1
1
1
/
2
0
0
8
,
q
u
e
p
r
o
p
õ
e
o
f
i
m
d
o
d
i
r
e
i
t
o
à
p
r
i
s
ã
o
e
s
p
e
c
i
a
l
,
e
n
t
r
e
o
u
t
r
o
s
,
p
a
r
a
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
,
a
c
a
b
a
n
d
o
c
o
m
a
i
s
o
n
o
m
i
a
e
n
t
r
e
o
s
o
p
e
r
a
d
o
r
e
s
d
o
D
i
r
e
i
t
o
;
a
o
P
L
1
8
6
/
2
0
0
6
,
q
u
e
d
e
f
e
n
d
e
a
e
x
t
i
n
ç
ã
o
d
o
E
x
a
m
e
d
e
O
r
d
e
m
;
&
n
b
s
p
;
à
P
E
C
1
2
,
q
u
e
i
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
i
z
a
o
c
a
l
o
t
e
c
o
n
t
r
a
o
s
c
r
e
d
o
r
e
s
d
e
p
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
s
;
&
n
b
s
p
;
à
P
E
C
n
º
4
7
1
/
2
0
0
5
-
a
P
E
C
d
o
s
C
a
r
t
ó
r
i
o
s
&
n
d
a
s
h
;
q
u
e
t
o
r
n
a
p
o
s
s
í
v
e
l
a
e
f
e
t
i
v
a
ç
ã
o
,
s
e
m
c
o
n
c
u
r
s
o
p
ú
b
l
i
c
o
,
d
e
t
a
b
e
l
i
ã
e
s
s
u
b
s
t
i
t
u
t
o
s
e
m
c
a
r
t
ó
r
i
o
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
E
M
>
D
a
r
e
d
a
ç
ã
o
d
o
J
o
r
n
a
l
d
a
O
r
d
e
m
c
o
m
i
n
f
o
r
m
a
ç
õ
e
s
d
o
C
F
O
A
B
<
/
E
M
>
<
/
P
>

14/10/2009 13:45



Notícia anterior

Projeto que inclui advogados no IPE Saúde será protocolado na Assembleia Legislativa nesta semana

14.10.2009
Próxima notícia

Presidente da Ordem gaúcha recebe corregedor-geral de Justiça

14.10.2009

Principais notícias

Ver todas