Inovação e troca de experiências marcaram o primeiro dia da Cidade da Advocacia de 2023. Na retomada deste que é o maior evento da OAB/RS, a advocacia gaúcha encontrou uma programação repleta de painéis, oficinas e grandes debates. O resultado foi um recorde de público em relação à edição anterior, que no dia inicial havia reunido mil pessoas. Agora, passou de 2 mil o número de participantes na largada do evento.

Clique aqui para participar da Cidade da Advocacia 2023.

Para o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, que participou de painéis ao longo do dia, a Cidade da Advocacia materializa o espírito de revolução que a OAB/RS propõe com o evento. “A Cidade da Advocacia veio para revolucionar a programação do nosso tradicional mês de agosto e reforçar o orgulho de sermos advogadas e advogados gaúchos. É uma nova forma de levar conhecimento para os colegas sobre o que há de mais atual em matéria de Direito, com palestras e workshops ministrados por convidados de gabarito. Esta semana ficará na história”, acentuou Lamachia.

Direito Previdenciário lota armazém do Cais Mauá

O XI Encontro de Advogados Previdenciários, que lotou o Auditório das Prerrogativas, no maior dos armazéns do Cais Mauá, recebeu mais de mil advogados e advogadas. Lamachia celebrou a inclusão do Encontro no roteiro da Cidade da Advocacia e destacou a presença de outras entidades no evento. "Nossa gestão tem essa marca. Trabalho com todos os ramos do Direito em parceria com outras entidades de classe como as que representam a advocacia trabalhista, criminal, de família e também da área previdenciária. É reunir, aqui, essas instituições e realizar, dentro da Cidade da Advocacia, esse grande evento sobre temas tão essenciais para a sociedade", pontuou o presidente da Ordem gaúcha.

O previdenciarista Luiz Gustavo Ferreira Ramos proferiu a palestra magna com o tema Execuções e Honorários em Ações Previdenciárias. A programação seguiu ao longo do dia com palestras e painéis abordando alguns dos principais desafios da área: instrução no processo envolvendo segurado especial; pensão por morte na nova previdência; precatórios e dificuldades de recebimento, entre outros. Ao todo, o público pôde conferir 12 painéis.  

De acordo com o presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/RS, Tiago Kidricki, o evento promove a troca de conhecimento entre profissionais de todo o estado e a união da categoria. “Além do network, é importante compartilhar as dores e também as conquistas do Direito Previdenciário. Essa troca de ideias e aperfeiçoamento profissional são as nossas motivações neste evento", disse ele.

Racismo no Futebol

No espaço Multiverso, a programação iniciou com o workshop Combate ao Racismo no Futebol. Três painéis abordaram o enfrentamento às diversas formas de discriminação racial: a necessidade de medidas punitivas, a atuação da Polícia Civil e dos tribunais desportivos e quais ações práticas os clubes de futebol e federações têm adotado. 

“O combate à intolerância é uma bandeira da OAB/RS, e este debate tão representativo, logo no primeiro dia de evento, marca a história da advocacia gaúcha junto com a Cidade”, saudou Lamachia, que parabenizou o trabalho das comissões que organizaram a oficina. O evento foi aberto pelos presidentes das comissões de Igualdade Racial (CIR), Letícia Marques Padilha; e das especiais de Legislação e Direito Desportivo (CELDD), Márcio Floriano; e da Verdade Sobre a Escravidão Negra (CEVEN), Jorge Terra.

O primeiro painel foi mediado pelo membro da CEVEN, Heleno Garay. Os painelistas foram o idealizador do Observatório da Discriminação Racial no Futebol, Marcelo Carvalho; e o presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PR, Eduardo Vargas. O segundo painel teve mediação do conselheiro estadual João Hermínio Marques, com apresentações da titular da Delegacia de Combate à Intolerância de Porto Alegre, Tatiana Bastos; e do procurador-geral do TJD, Alberto Franco. O encerramento do workshop trouxe o presidente do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, Alberto Guerra; e o vice-presidente de Relacionamento Social do Sport Club Internacional, Cauê Vieira; com mediação da auditora do STJD, Alessandra Paiva.

Manhã de painéis no Multiverso

Três painéis simultâneos, com disponibilização de fones de ouvido para que a audiência alternasse entre qual preferia acompanhar e com circulação livre pelo espaço Multiverso. Assim foi a manhã, que teve, em seu início, o painel Advocacia na Prática: Natjus e o Direito à Saúde, organizado pela Comissão Especial de Direito à Saúde (CEDS). A plataforma Natjus foi desenvolvida pelo CNJ para servir de banco de dados de pareceres e notas técnicas dos tribunais brasileiros, com a função de centralizar o trânsito de dados a respeito das solicitações e emissões desses pareceres,  fundamentados em medicina baseada em evidências. A palestrante Antonella Mondadori, assistente de projetos na TelessaúdeRS UFRGS,  apresentou dados sobre a utilização da plataforma, e a presidente da CEDS, Mariana Diefenthäler, falou sob a perspectiva da advocacia na área da Saúde.

Inteligência Artificial na Advocacia: desvendando o presente e moldando o futuro

Outro dos primeiros três painéis da manhã abordou um dos temas mais atuais do Direito: o uso de ferramentas de inteligência artificial. Mediado pelo presidente da Comissão de Tecnologia e Inovação da OAB/RS, Pedro Martins Filho, a oficina teve uma exposição feita pelo advogado e consultor em gestão, tecnologia e marketing estratégico, Gustavo Rocha. Ele apresentou aplicativos, sites e plugins que entregam ações de automação para o dia a dia dos advogados, explicou quais riscos enxerga para os profissionais da área e pontuou o que considera relevante que advogados e advogadas aprendam sobre o tema.

Direito Eleitoral Internacional

No painel Missões de observação eleitoral nacional e internacional: comparação com outros países e o reflexo para a advocacia eleitoralista, o palestrante Edson Moraes Borowski apresentou os processos de votação em diversos países que têm o sistema eleitoral diferente do utilizado no Brasil. Débora do Carmo Vicente falou sobre a missão oficial de observação eleitoral instalada no Brasil a partir de 2018, quando o sistema eletrônico de votação passou a ser questionado. O advogado e ex-vice-prefeito de Porto Alegre, Gustavo Paim, comentou sobre a observação eleitoral internacional e a crise da democracia da América Latina, especificamente nas eleições chilenas.

Prestação jurisdicional nos processos envolvendo empresas

Perspectivas e Desafios da Regionalização das Varas Empresariais no RS abordou a situação das comarcas a partir da instalação dessas Varas no estado, com o intuito principal de proporcionar mais celeridade aos processos – uma das principais lutas da OAB/RS em busca de melhorias na prestação jurisdicional. A palestra, proposta pela Comissão Especial de Falência e Recuperação Judicial da OAB/RS, contou com relatos de experiências de magistrados de Varas Empresariais no interior do RS.

A tarde teve Multiverso ainda lotado

No início da tarde, a importância do ensino jurídico de qualidade foi o que pautou o painel A Importância do Ensino Jurídico de Qualidade: reflexos do estágio no Exame de Ordem, mediado pela presidente da Comissão de Educação Jurídica, Rosane Danilevicz. Marcos Roberto de Lima, Bárbara de Cezaro e Luiz Gonzaga Adolfo abordaram os reflexos do estágio no exame de Ordem e a necessidade de valorização e qualificação na prática da advocacia jurídica.

Coisa Julgada em Matéria Tributária – Temas 881 e 885

Já no painel da Comissão Especial de Educação Tributária da OAB/RS (CEDT), foram debatidos temas relativos à segurança jurídica, além do princípio da igualdade concorrencial e os desafios do julgamento de tese tributária.

Advocacia Marítima 4.0 – Navegando Rumo à Sustentabilidade

Os palestrantes Andréia Propp e Arthur Rocha Baptista falaram sobre advocacia marítima, em que apresentaram os princípios do Mass Code, a necessidade da atualização da regulamentação e a importância da segurança e sustentabilidade para avanços na área.

Atuação do STF

No painel Constituição entre votos e argumentos: STF representante do povo?, foram tratados temas como os limites da atuação do Supremo Tribunal Federal e a legitimidade de decisões da Suprema Corte. O presidente da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC) da OAB/RS, Francisco Lúcio Salvagni, integrou o painel.

Fake news

Abordando o tema das fake news, foi realizado painel sobre o Projeto de Lei 2.630/20. Com mediação da presidente da Comissão Especial de Assuntos Legislativos (CEAL) da OAB/RS, Andrea da Costa Campos, foram debatidos assuntos referentes à liberdade de expressão e ao controle estatal.

Defesa dos Direitos dos Animais

Mediado pelo presidente da Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais, Jaime Valverdu, o painel falou sobre a tutela de animais domésticos e reuniu, também, representantes de institutos da área e órgãos públicos que atuam com o tema.

Perspectivas da Advocacia de Trânsito no Digital

No espaço Multiverso, a Comissão Especial de Direito de Trânsito discutiu cenários que a advocacia de trânsito deve encontrar na atuação de meios digitais. Na oportunidade, os palestrantes ressaltaram a necessidade da modernização aliada à qualificação do sistema administrativo de trânsito.

Marco Legal e o Saneamento

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul, Pedro Alfonsin, foi o mediador do painel sobre itens do Novo Marco Legal do Saneamento. Além disso, os painelistas abordaram questões relativas à privatização da Corsan.

Reforma Tributária, advocacia e terceiro setor

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, foi um dos palestrantes do painel sobre a Reforma Tributária, tema no qual a Ordem gaúcha atua. Conduzidos pelo ex-presidente da entidade e atual presidente da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor, Luiz Carlos Levenzon, os painelistas destacaram os impactos do texto da reforma na vida dos profissionais liberais. Lamachia ressaltou que a OAB não é contrária à reforma, “desde que não haja aumento da carga tributária para o contribuinte”. Também participaram do painel o presidente da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor do Conselho Federal da OAB, André Carvalho; o advogado e professor da PUCRS, Paulo Caliendo; a advogada especialista em Direito Tributário, Maria Paula Weidlich; e o presidente da Associação Rio-Grandense de Fundações, Nivio Delgado. ré Carvalho

Advocacia criminalista e segurança pública foram tema de painel

No painel Desafios da segurança pública e advocacia, o presidente da Comissão Especial  de  Políticas Criminais e Segurança Pública da OAB/RS, Ivan Pareta Júnior, o chefe da Polícia Civil, delegado Fernando Sodré, o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Cláudio dos Santos Feoli, o superintendente da Susepe, Mateus Schwartz, o secretário de Segurança de Porto Alegre e o secretário-adjunto da pasta, Alexandre Augusto Aragon e Gelson Luiz Guarda, e o comandante-geral da Guarda Municipal da capital, Marcelo dos Santos Nascimento, debateram questões atuais da área, o cenário da segurança pública gaúcha e porto-alegrense e perspectivas da atuação da advocacia criminalista.

Fraudes Digitais e Direito do Consumidor

Dando sequência aos trabalhos, a presidente da Comissão Especial de Direito do Consumidor (CEDC) da OAB/RS, Teresa Moesch, mediou um painel sobre fraudes digitais e direito do consumidor. O limite do uso dos dados pessoais e as tentativas voltadas ao controle de golpes digitais foram alguns dos temas abordados. O presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade (CEPDP) da Ordem gaúcha, Juliano Madalena, foi um dos participantes do painel.

Advocacias corporativa e familista têm painel sobre empresas familiares

O painel de Sucessão de Empresas Familiares foi realizado pelas Comissões Especiais da Advocacia Corporativa e de Direito de Família e Sucessões, com quatro painelistas que trouxeram aspectos relevantes e desafios encontrados na matéria atualmente.