Home /
Noticias /
01.10.2008 11:46
Cléa representa OAB em seminário sobre 20 anos da Constituição no MJ
01/10/2008 11:46
http://bit.ly/L6JTH3
<
P
>
A
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
e
m
e
x
e
r
c
í
c
i
o
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
F
e
d
e
r
a
l
d
a
O
r
d
e
m
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
d
o
B
r
a
s
i
l
(
O
A
B
)
,
C
l
é
a
C
a
r
p
i
d
a
R
o
c
h
a
,
r
e
p
r
e
s
e
n
t
o
u
h
o
j
e
(
0
1
)
a
e
n
t
i
d
a
d
e
n
o
s
e
m
i
n
á
r
i
o
"
J
o
r
n
a
d
a
J
u
r
í
d
i
c
a
e
m
H
o
m
e
n
a
g
e
m
a
o
P
r
o
f
e
s
s
o
r
J
o
r
g
e
M
i
r
a
n
d
a
:
o
s
2
0
a
n
o
s
d
a
C
o
n
s
t
i
t
u
i
ç
ã
o
B
r
a
s
i
l
e
i
r
a
d
e
1
9
8
8
"
,
e
m
B
r
a
s
í
l
i
a
.
C
l
é
a
i
n
t
e
g
r
o
u
a
m
e
s
a
d
e
a
b
e
r
t
u
r
a
d
o
e
v
e
n
t
o
,
q
u
e
t
e
v
e
i
n
í
c
i
o
à
s
1
8
h
,
n
o
S
a
l
ã
o
N
e
g
r
o
d
o
M
i
n
i
s
t
é
r
i
o
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
(
M
J
)
,
c
o
n
d
u
z
i
d
a
p
e
l
o
m
i
n
i
s
t
r
o
T
a
r
s
o
G
e
n
r
o
.
&
n
b
s
p
;
I
n
t
e
g
r
a
r
a
m
a
m
e
s
a
t
a
m
b
é
m
o
s
m
i
n
i
s
t
r
o
s
A
r
i
P
a
r
g
e
n
d
l
e
r
e
N
i
l
s
o
n
N
a
v
e
s
,
d
o
S
u
p
e
r
i
o
r
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
J
u
s
t
i
ç
a
(
S
T
J
)
;
M
a
r
i
a
E
l
i
z
a
b
e
t
h
T
e
i
x
e
i
r
a
d
a
R
o
c
h
a
e
J
o
s
é
C
o
e
l
h
o
F
e
r
r
e
i
r
a
,
d
o
S
u
p
e
r
i
o
r
T
r
i
b
u
n
a
l
M
i
l
i
t
a
r
(
S
T
M
)
,
e
o
e
m
b
a
i
x
a
d
o
r
d
e
P
o
r
t
u
g
a
l
n
o
B
r
a
s
i
l
F
r
a
n
c
i
s
c
o
S
e
i
x
a
s
d
a
C
o
s
t
a
.
O
p
r
o
f
e
s
s
o
r
e
c
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
i
s
t
a
P
a
u
l
o
B
o
n
a
v
i
d
e
s
,
m
e
d
a
l
h
a
R
u
y
B
a
r
b
o
s
a
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
F
e
d
e
r
a
l
d
a
O
A
B
,
f
e
z
a
s
a
u
d
a
ç
ã
o
a
o
h
o
m
e
n
a
g
e
a
d
o
J
o
r
g
e
M
i
r
a
n
d
a
,
c
a
t
e
d
r
á
t
i
c
o
d
a
F
a
c
u
l
d
a
d
e
d
e
D
i
r
e
i
t
o
d
a
U
n
i
v
e
r
s
i
d
a
d
e
d
e
L
i
s
b
o
a
.
&
n
b
s
p
;
A
J
o
r
n
a
d
a
v
a
i
d
e
b
a
t
e
r
a
t
é
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
o
s
a
v
a
n
ç
o
s
d
o
p
a
í
s
d
e
s
d
e
1
9
8
8
,
à
l
u
z
d
o
p
e
n
s
a
m
e
n
t
o
d
o
p
r
o
f
e
s
s
o
r
c
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
i
s
t
a
p
o
r
t
u
g
u
ê
s
J
o
r
g
e
M
i
r
a
n
d
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
e
m
e
x
e
r
c
í
c
i
o
d
a
O
A
B
N
a
c
i
o
n
a
l
,
C
é
a
C
a
r
p
i
,
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
r
á
a
e
n
t
i
d
a
d
e
a
i
n
d
a
h
o
j
e
,
à
s
2
0
h
,
n
o
l
a
n
ç
a
m
e
n
t
o
d
o
l
i
v
r
o
T
r
a
t
a
d
o
L
u
s
o
-
B
r
a
s
i
l
e
i
r
o
d
a
D
i
g
n
i
d
a
d
e
H
u
m
a
n
a
,
n
o
C
e
n
t
r
o
C
u
l
t
u
r
a
l
d
o
I
n
s
t
i
t
u
t
o
C
a
m
õ
e
s
n
a
E
m
b
a
i
x
a
d
a
d
e
P
o
r
t
u
g
a
l
e
m
B
r
a
s
í
l
i
a
.
N
a
o
c
a
s
i
ã
o
,
a
E
s
c
o
l
a
P
a
u
l
i
s
t
a
d
a
M
a
g
i
s
t
r
a
t
u
r
a
,
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
J
u
s
t
i
ç
a
d
o
E
s
t
a
d
o
d
e
S
ã
o
P
a
u
l
o
,
p
r
e
s
t
a
r
á
h
o
m
e
n
a
g
e
m
a
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
S
u
p
r
e
m
o
T
r
i
b
u
n
a
l
F
e
d
e
r
a
l
,
m
i
n
i
s
t
r
o
G
i
l
m
a
r
M
e
n
d
e
s
,
e
a
o
p
r
o
f
e
s
s
o
r
J
o
r
g
e
M
i
r
a
n
d
a
,
c
a
t
e
d
r
á
t
i
c
o
d
a
F
a
c
u
l
d
a
d
e
d
e
D
i
r
e
i
t
o
d
a
U
n
i
v
e
r
s
i
d
a
d
e
d
e
L
i
s
b
o
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
N
a
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
(
0
3
)
,
à
s
1
6
h
3
0
,
n
o
a
u
d
i
t
ó
r
i
o
d
o
S
u
p
e
r
i
o
r
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
J
u
s
t
i
ç
a
(
S
T
J
)
,
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
d
o
a
e
n
t
i
d
a
d
e
n
o
e
x
e
r
c
í
c
i
o
d
a
P
r
e
s
i
d
ê
n
c
i
a
d
a
O
A
B
N
a
c
i
o
n
a
l
,
C
l
é
a
v
a
i
a
b
o
r
d
a
r
o
t
e
m
a
"
A
D
e
m
o
c
r
a
c
i
a
c
o
m
o
P
r
i
n
c
í
p
i
o
,
M
e
i
o
e
F
i
m
"
(
P
a
i
n
e
l
I
V
)
,
d
e
n
t
r
o
a
J
o
r
n
a
d
a
J
u
r
í
d
i
c
a
a
b
e
r
t
a
h
o
j
e
.
D
e
b
a
t
e
r
á
o
t
e
m
a
c
o
m
e
l
a
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
S
u
p
e
r
i
o
r
E
l
e
i
t
o
r
a
l
(
T
S
E
)
,
m
i
n
i
s
t
r
o
C
a
r
l
o
s
A
y
r
e
s
B
r
i
t
t
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
F
o
n
t
e
:
C
F
O
A
B
<
/
P
>
01/10/2008 11:46