Home / Noticias / 03.04.2013 11:54

Colapso do Judiciário: OAB alerta que PEC dos Recursos não resolverá morosidade da Justiça brasileira

03/04/2013 11:54

http://bit.ly/10vFcPB
<
P
>
<
E
M
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
n
a
c
i
o
n
a
l
d
a
O
A
B
e
m
e
x
e
r
c
í
c
i
o
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
r
e
a
g
i
u
c
o
m
p
r
e
o
c
u
p
a
ç
ã
o
à
d
e
c
i
s
ã
o
d
a
C
C
J
d
a
C
â
m
a
r
a
,
d
e
l
e
v
a
r
a
d
i
a
n
t
e
a
p
r
o
p
o
s
t
a
q
u
e
c
r
i
a
m
e
c
a
n
i
s
m
o
s
p
a
r
a
f
r
e
a
r
o
s
r
e
c
u
r
s
o
s
e
s
p
e
c
i
a
i
s
n
o
S
T
J
.
P
a
r
a
B
e
r
t
o
l
u
c
i
,
n
ã
o
s
e
r
e
s
o
l
v
e
r
á
o
p
r
o
b
l
e
m
a
d
o
s
i
s
t
e
m
a
c
o
m
u
m
a
P
E
C
:
&
q
u
o
t
A
O
A
B
/
R
S
c
o
n
t
i
n
u
a
r
á
n
a
v
a
n
g
u
a
r
d
a
,
d
e
n
u
n
c
i
a
n
d
o
o
e
v
i
d
e
n
t
e
c
o
l
a
p
s
o
d
o
J
u
d
i
c
i
á
r
i
o
&
q
u
o
t
.
<
/
E
M
>
<
/
P
>
<
P
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
n
a
c
i
o
n
a
l
d
a
O
A
B
e
m
e
x
e
r
c
í
c
i
o
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
r
e
a
g
i
u
c
o
m
p
r
e
o
c
u
p
a
ç
ã
o
à
d
e
c
i
s
ã
o
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
C
o
n
s
t
i
t
u
i
ç
ã
o
e
J
u
s
t
i
ç
a
(
C
C
J
)
d
a
C
â
m
a
r
a
d
o
s
D
e
p
u
t
a
d
o
s
,
d
e
l
e
v
a
r
a
d
i
a
n
t
e
a
P
r
o
p
o
s
t
a
d
e
E
m
e
n
d
a
à
C
o
n
s
t
i
t
u
i
ç
ã
o
(
P
E
C
2
0
9
/
1
2
)
q
u
e
c
r
i
a
m
e
c
a
n
i
s
m
o
s
p
a
r
a
f
r
e
a
r
o
s
r
e
c
u
r
s
o
s
e
s
p
e
c
i
a
i
s
n
o
S
T
J
.
P
a
r
a
L
a
m
a
c
h
i
a
,
a
o
c
o
n
t
r
á
r
i
o
d
o
q
u
e
s
e
d
e
s
e
j
a
,
q
u
e
s
e
r
i
a
d
e
s
a
f
o
g
a
r
o
t
r
i
b
u
n
a
l
,
a
P
E
C
l
a
n
ç
a
u
m
a
c
o
r
t
i
n
a
d
e
f
u
m
a
ç
a
s
o
b
r
e
o
s
p
r
o
b
l
e
m
a
s
e
s
t
r
u
t
u
r
a
i
s
d
o
J
u
d
i
c
i
á
r
i
o
,
i
n
c
l
u
s
i
v
e
o
r
ç
a
m
e
n
t
á
r
i
o
s
,
d
e
f
a
l
t
a
d
e
j
u
í
z
e
s
,
e
d
e
s
e
r
v
i
d
o
r
e
s
,
r
e
s
p
o
n
s
á
v
e
i
s
d
i
r
e
t
o
s
p
e
l
a
m
o
r
o
s
i
d
a
d
e
.
<
/
P
>
<
P
>
L
a
m
a
c
h
i
a
j
á
v
e
m
d
e
n
u
n
c
i
a
d
o
,
d
e
s
d
e
2
0
0
9
,
e
n
t
ã
o
c
o
m
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
a
p
o
s
s
i
b
i
l
i
d
a
d
e
d
e
c
o
l
a
p
s
o
d
o
s
i
s
t
e
m
a
j
u
d
i
c
i
á
r
i
o
d
i
a
n
t
e
d
a
f
a
l
t
a
d
e
e
s
t
r
u
t
u
r
a
f
í
s
i
c
a
,
t
e
c
n
o
l
ó
g
i
c
a
e
d
e
s
e
r
v
i
d
o
r
e
s
.
&
q
u
o
t
N
ã
o
p
o
d
e
m
o
s
a
c
e
i
t
a
r
d
e
b
r
a
ç
o
s
c
r
u
z
a
d
o
s
q
u
e
s
e
b
u
s
q
u
e
r
e
s
o
l
v
e
r
o
s
s
é
r
i
o
s
p
r
o
b
l
e
m
a
s
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
r
e
t
i
r
a
n
d
o
d
e
l
a
u
m
i
n
s
t
r
u
m
e
n
t
o
l
e
g
í
t
i
m
o
,
q
u
e
i
n
t
e
g
r
a
o
p
r
e
c
e
i
t
o
d
e
a
m
p
l
o
d
i
r
e
i
t
o
d
e
d
e
f
e
s
a
e
p
r
e
s
e
r
v
a
d
i
r
e
i
t
o
s
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
i
s
&
q
u
o
t
,
a
f
i
r
m
o
u
L
a
m
a
c
h
i
a
,
q
u
e
c
o
n
t
i
n
u
o
u
:
&
q
u
o
t
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
p
r
e
c
i
s
a
d
i
s
c
u
t
i
r
m
a
i
s
o
a
l
c
a
n
c
e
d
e
s
s
a
p
r
o
p
o
s
t
a
,
q
u
e
v
a
i
a
f
e
t
a
r
i
n
d
i
v
i
d
u
a
l
m
e
n
t
e
c
a
d
a
j
u
r
i
s
d
i
c
i
o
n
a
d
o
q
u
a
n
d
o
p
r
e
c
i
s
a
r
r
e
c
l
a
m
a
r
s
e
u
s
d
i
r
e
i
t
o
s
n
a
J
u
s
t
i
ç
a
&
q
u
o
t
.
<
/
P
>
<
P
>
A
i
n
d
a
d
e
a
c
o
r
d
o
c
o
m
L
a
m
a
c
h
i
a
,
n
o
m
o
m
e
n
t
o
e
m
q
u
e
s
e
d
i
s
c
u
t
e
m
e
i
o
s
d
e
a
m
p
l
i
a
r
o
a
c
e
s
s
o
à
J
u
s
t
i
ç
a
,
a
P
E
C
a
p
r
o
v
a
d
a
p
e
l
a
C
C
J
d
a
C
â
m
a
r
a
l
a
n
ç
a
u
m
o
l
h
a
r
e
q
u
i
v
o
c
a
d
o
s
o
b
r
e
c
o
m
o
r
e
s
o
l
v
e
r
o
s
p
r
o
b
l
e
m
a
s
d
o
c
o
n
g
e
s
t
i
o
n
a
m
e
n
t
o
d
e
p
r
o
c
e
s
s
o
s
.
P
a
r
a
o
d
i
r
i
g
e
n
t
e
d
a
O
A
B
n
a
c
i
o
n
a
l
,
a
p
r
e
s
t
a
ç
ã
o
j
u
r
i
s
d
i
c
i
o
n
a
l
é
u
m
b
e
m
t
ã
o
e
s
s
e
n
c
i
a
l
c
o
m
o
s
a
ú
d
e
,
e
d
u
c
a
ç
ã
o
e
s
e
g
u
r
a
n
ç
a
,
n
ã
o
s
e
n
d
o
,
p
o
r
t
a
n
t
o
,
r
a
z
o
á
v
e
l
q
u
e
a
p
o
p
u
l
a
ç
ã
o
s
e
j
a
d
e
l
a
p
r
i
v
a
d
a
p
o
r
f
a
l
t
a
d
o
s
i
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
o
s
n
e
c
e
s
s
á
r
i
o
s
a
o
s
e
u
f
u
n
c
i
o
n
a
m
e
n
t
o
.
&
q
u
o
t
H
o
j
e
é
f
a
t
o
q
u
e
a
c
a
p
a
c
i
d
a
d
e
i
n
s
t
a
l
a
d
a
d
o
P
o
d
e
r
J
u
d
i
c
i
á
r
i
o
n
ã
o
d
á
c
o
n
t
a
d
a
d
e
m
a
n
d
a
,
m
a
s
n
ã
o
i
r
e
m
o
s
r
e
s
o
l
v
e
r
e
s
s
e
p
r
o
b
l
e
m
a
s
i
m
p
l
e
s
m
e
n
t
e
r
e
d
u
z
i
n
d
o
r
e
c
u
r
s
o
s
o
u
c
r
i
a
n
d
o
ó
b
i
c
e
s
p
r
o
c
e
s
s
u
a
i
s
p
a
r
a
a
p
r
e
c
i
á
-
l
o
s
.
P
e
l
o
c
o
n
t
r
á
r
i
o
,
i
s
s
o
s
ó
t
e
n
d
e
a
a
g
r
a
v
a
r
&
q
u
o
t
,
d
i
s
s
e
.
<
/
P
>
<
P
>
L
a
m
a
c
h
i
a
l
e
m
b
r
o
u
q
u
e
a
l
g
u
n
s
T
r
i
b
u
n
a
i
s
d
e
J
u
s
t
i
ç
a
,
d
i
a
n
t
e
d
a
g
r
i
t
a
n
t
e
f
a
l
t
a
d
e
s
e
r
v
i
d
o
r
e
s
e
d
e
r
e
c
u
r
s
o
s
,
v
ê
m
r
e
d
u
z
i
n
d
o
o
h
o
r
á
r
i
o
d
e
a
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
a
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
e
a
o
p
ú
b
l
i
c
o
e
m
g
e
r
a
l
,
c
o
m
o
é
o
c
a
s
o
d
o
T
J
d
e
S
ã
o
P
a
u
l
o
,
o
m
a
i
o
r
d
o
P
a
í
s
.
<
/
P
>
<
P
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
,
M
a
r
c
e
l
o
B
e
r
t
o
l
u
c
i
,
c
o
r
r
o
b
o
r
o
u
q
u
e
n
ã
o
s
e
r
e
s
o
l
v
e
r
á
o
p
r
o
b
l
e
m
a
d
a
m
o
r
o
s
i
d
a
d
e
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
c
o
m
u
m
a
P
E
C
,
m
a
s
e
n
f
r
e
n
t
a
n
d
o
a
r
e
a
l
i
d
a
d
e
d
e
q
u
e
a
c
a
p
a
c
i
d
a
d
e
d
o
P
o
d
e
r
J
u
d
i
c
i
á
r
i
o
n
ã
o
é
m
a
i
s
c
a
p
a
z
d
e
a
t
e
n
d
e
r
à
d
e
m
a
n
d
a
n
o
B
r
a
s
i
l
.
&
q
u
o
t
A
s
l
i
m
i
t
a
ç
õ
e
s
d
a
L
e
i
d
e
R
e
s
p
o
n
s
a
b
i
l
i
d
a
d
e
F
i
s
c
a
l
v
ê
m
r
e
s
t
r
i
n
g
i
n
d
o
a
p
r
o
g
r
a
m
a
ç
ã
o
o
r
ç
a
m
e
n
t
á
r
i
a
d
o
J
u
d
i
c
i
á
r
i
o
e
b
a
r
r
a
n
d
o
o
s
g
a
s
t
o
s
c
o
m
p
e
s
s
o
a
l
e
i
n
f
r
a
e
s
t
r
u
t
u
r
a
.
U
m
e
s
t
u
d
o
d
o
p
r
ó
p
r
i
o
C
N
J
a
p
o
n
t
a
q
u
e
,
u
m
a
v
e
z
a
p
r
o
v
a
d
a
,
a
P
E
C
d
o
s
R
e
c
u
r
s
o
s
t
e
r
á
p
l
e
n
o
e
f
e
i
t
o
e
m
a
p
e
n
a
s
1
,
7
%
d
o
s
p
r
o
c
e
s
s
o
s
a
t
u
a
l
m
e
n
t
e
e
m
t
r
â
m
i
t
e
.
U
m
a
c
o
n
t
r
a
p
a
r
t
i
d
a
i
n
s
i
g
n
i
f
i
c
a
n
t
e
d
i
a
n
t
e
d
o
s
g
r
a
v
e
s
p
r
e
j
u
í
z
o
s
q
u
e
c
a
u
s
a
r
á
a
o
d
i
r
e
i
t
o
d
e
a
m
p
l
a
d
e
f
e
s
a
&
q
u
o
t
,
j
u
s
t
i
f
i
c
o
u
.
<
/
P
>
<
P
>
B
e
r
t
o
l
u
c
i
a
d
i
a
n
t
o
u
q
u
e
a
O
A
B
/
R
S
c
o
n
t
i
n
u
a
r
á
n
a
v
a
n
g
u
a
r
d
a
,
d
e
n
u
n
c
i
a
n
d
o
o
e
v
i
d
e
n
t
e
c
o
l
a
p
s
o
d
o
J
u
d
i
c
i
á
r
i
o
.
&
q
u
o
t
A
s
s
u
b
s
e
ç
õ
e
s
g
a
ú
c
h
a
s
e
s
t
ã
o
r
e
l
a
t
a
n
d
o
s
i
t
u
a
ç
õ
e
s
d
r
a
m
á
t
i
c
a
s
d
e
c
a
r
t
ó
r
i
o
s
a
b
a
r
r
o
t
a
d
o
s
e
d
e
f
a
l
t
a
d
e
s
e
r
v
i
d
o
r
e
s
e
j
u
í
z
e
s
.
E
s
t
a
m
o
s
b
u
s
c
a
n
d
o
s
o
l
u
ç
õ
e
s
u
r
g
e
n
t
e
s
j
u
n
t
o
a
o
T
J
R
S
e
a
o
C
o
n
s
e
l
h
o
F
e
d
e
r
a
l
,
p
o
i
s
a
m
o
r
o
s
i
d
a
d
e
d
o
s
i
s
t
e
m
a
s
e
m
p
r
e
a
c
a
b
a
s
e
n
d
o
p
a
g
a
p
e
l
o
a
d
v
o
g
a
d
o
,
e
,
p
o
r
s
u
a
v
e
z
,
p
e
l
o
c
i
d
a
d
ã
o
c
o
m
u
m
,
q
u
e
a
c
a
b
a
n
ã
o
e
n
t
e
n
d
e
n
d
o
a
s
d
i
f
i
c
u
l
d
a
d
e
s
e
x
i
s
t
e
n
t
e
s
n
a
J
u
s
t
i
ç
a
&
q
u
o
t
,
a
r
g
u
m
e
n
t
o
u
.
<
/
P
>
<
P
>
<
E
M
>
C
o
m
i
n
f
o
r
m
a
ç
õ
e
s
d
o
C
F
O
A
B
<
/
E
M
>
<
/
P
>
<
P
>
<
E
M
>
R
o
d
n
e
y
S
i
l
v
a
<
B
R
>
J
o
r
n
a
l
i
s
t
a
&
n
d
a
s
h
;
M
T
B
1
4
.
7
5
9
<
/
E
M
>
<
/
P
>

03/04/2013 11:54



Notícia anterior

Bertoluci estará nesta quarta-feira (03) em Rosário do Sul

03.04.2013
Próxima notícia

OAB/RS recebe advogadas do Conselho Regional de Medicina Veterinária

03.04.2013

Principais notícias

Ver todas