Home /
Noticias /
18.05.2013 09:48
Colégio Nacional de Presidentes da OAB: “Caravana das Prerrogativas é iniciativa pioneira”, declara Bertoluci
18/05/2013 09:48
http://bit.ly/19VgNGv
<
i
>
O
p
r
o
j
e
t
o
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
,
q
u
e
f
o
i
e
l
o
g
i
a
d
o
p
e
l
a
s
d
e
m
a
i
s
s
e
c
c
i
o
n
a
i
s
,
s
e
r
á
i
m
p
l
a
n
t
a
d
o
p
e
l
o
C
o
n
s
e
l
h
o
F
e
d
e
r
a
l
d
a
O
A
B
,
c
o
m
o
p
a
r
t
e
d
a
C
a
m
p
a
n
h
a
N
a
c
i
o
n
a
l
p
e
l
a
D
i
g
n
i
d
a
d
e
d
o
s
H
o
n
o
r
á
r
i
o
s
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
/
i
>
O
C
o
l
é
g
i
o
N
a
c
i
o
n
a
l
d
e
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
s
d
a
O
A
B
,
r
e
u
n
i
d
o
n
e
s
t
a
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
7
)
,
e
m
B
e
l
é
m
d
o
P
a
r
á
,
d
e
b
a
t
e
u
o
a
l
c
a
n
c
e
e
a
s
b
a
n
d
e
i
r
a
s
p
r
i
n
c
i
p
a
i
s
d
a
C
a
m
p
a
n
h
a
N
a
c
i
o
n
a
l
p
e
l
a
D
i
g
n
i
d
a
d
e
d
o
s
H
o
n
o
r
á
r
i
o
s
,
d
e
f
l
a
g
r
a
d
a
p
e
l
a
e
n
t
i
d
a
d
e
.
O
o
b
j
e
t
i
v
o
d
o
m
o
v
i
m
e
n
t
o
é
d
e
s
t
a
c
a
r
e
v
a
l
o
r
i
z
a
r
e
s
s
a
s
v
e
r
b
a
s
d
e
c
a
r
á
t
e
r
a
l
i
m
e
n
t
a
r
e
g
a
r
a
n
t
i
r
a
l
t
e
r
n
a
t
i
v
a
s
p
a
r
a
q
u
e
a
s
u
a
c
o
n
t
r
a
t
a
ç
ã
o
n
ã
o
s
e
d
ê
e
m
v
a
l
o
r
e
s
i
r
r
i
s
ó
r
i
o
s
e
m
t
o
d
o
o
p
a
í
s
.
<
b
r
>
<
b
r
>
A
C
a
m
p
a
n
h
a
N
a
c
i
o
n
a
l
p
e
l
a
D
i
g
n
i
d
a
d
e
d
o
s
H
o
n
o
r
á
r
i
o
s
j
á
f
o
i
l
a
n
ç
a
d
a
e
m
q
u
a
t
r
o
E
s
t
a
d
o
s
&
n
d
a
s
h
;
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
,
M
a
t
o
G
r
o
s
s
o
d
o
S
u
l
,
T
o
c
a
n
t
i
n
s
e
S
a
n
t
a
C
a
t
a
r
i
n
a
.
<
b
r
>
<
b
r
>
A
o
t
r
a
t
a
r
d
o
t
e
m
a
,
v
á
r
i
o
s
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
s
d
e
s
e
c
c
i
o
n
a
i
s
a
p
r
e
s
e
n
t
a
r
a
m
r
e
l
a
t
o
s
d
e
c
a
s
o
s
d
e
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
f
i
x
a
d
o
s
e
m
v
a
l
o
r
e
s
b
a
i
x
í
s
s
i
m
o
s
,
c
a
r
a
c
t
e
r
i
z
a
n
d
o
e
v
i
d
e
n
t
e
d
e
s
v
a
l
o
r
i
z
a
ç
ã
o
d
a
p
r
o
f
i
s
s
ã
o
e
d
a
c
l
a
s
s
e
.
"
T
e
m
o
s
q
u
e
e
x
i
g
i
r
r
e
s
p
e
i
t
o
n
a
f
i
x
a
ç
ã
o
e
c
o
n
t
r
a
t
a
ç
ã
o
d
o
s
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
a
d
v
o
c
a
t
í
c
i
o
s
,
t
a
n
t
o
o
s
s
u
c
u
m
b
e
n
c
i
a
i
s
q
u
a
n
t
o
o
s
c
o
n
t
r
a
t
u
a
i
s
,
q
u
e
d
e
p
e
n
d
e
m
t
a
m
b
é
m
d
a
c
o
n
s
c
i
e
n
t
i
z
a
ç
ã
o
d
e
c
a
d
a
a
d
v
o
g
a
d
o
a
o
c
o
n
t
r
a
t
a
r
"
,
a
f
i
r
m
o
u
o
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
n
a
c
i
o
n
a
l
d
a
O
A
B
e
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
d
a
c
a
m
p
a
n
h
a
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
.
<
b
r
>
<
b
r
>
N
a
e
x
p
o
s
i
ç
ã
o
a
o
s
d
i
r
i
g
e
n
t
e
s
d
e
s
e
c
c
i
o
n
a
i
s
,
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
M
a
r
c
e
l
o
B
e
r
t
o
l
u
c
i
,
a
p
r
e
s
e
n
t
o
u
a
i
n
i
c
i
a
t
i
v
a
p
i
o
n
e
i
r
a
d
a
C
a
r
a
v
a
n
a
d
a
s
P
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
,
q
u
e
p
e
r
c
o
r
r
e
u
t
o
d
o
o
E
s
t
a
d
o
d
o
R
S
,
b
u
s
c
a
n
d
o
s
o
l
u
c
i
o
n
a
r
c
o
n
f
l
i
t
o
s
s
o
b
r
e
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
e
r
e
a
l
i
z
a
n
d
o
u
m
t
r
a
b
a
l
h
o
d
e
p
r
e
v
e
n
ç
ã
o
s
o
b
r
e
o
f
e
n
s
a
s
à
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
.
"
F
u
i
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
D
A
P
n
a
g
e
s
t
ã
o
d
e
L
a
m
a
c
h
i
a
n
a
O
A
B
/
R
S
.
E
s
t
i
v
e
r
e
u
n
i
d
o
c
o
m
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
d
a
s
1
0
6
s
u
b
s
e
ç
õ
e
s
g
a
ú
c
h
a
s
,
c
o
n
h
e
c
e
n
d
o
d
e
p
e
r
t
o
u
m
d
o
s
p
r
i
n
c
i
p
a
i
s
p
r
o
b
l
e
m
a
s
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
:
o
a
v
i
l
t
a
m
e
n
t
o
d
e
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
"
,
a
p
o
n
t
o
u
B
e
r
t
o
l
u
c
i
.
<
b
r
>
<
b
r
>
O
p
r
o
j
e
t
o
d
a
C
a
r
a
v
a
n
a
d
a
s
P
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
d
a
O
A
B
/
R
S
,
q
u
e
f
o
i
e
l
o
g
i
a
d
o
p
e
l
a
s
d
e
m
a
i
s
s
e
c
c
i
o
n
a
i
s
,
s
e
r
á
i
m
p
l
a
n
t
a
d
o
p
e
l
o
C
o
n
s
e
l
h
o
F
e
d
e
r
a
l
d
a
O
A
B
,
c
o
m
o
p
a
r
t
e
d
a
C
a
m
p
a
n
h
a
N
a
c
i
o
n
a
l
p
e
l
a
D
i
g
n
i
d
a
d
e
d
o
s
H
o
n
o
r
á
r
i
o
s
.
"
F
o
m
o
s
a
p
r
i
m
e
i
r
a
O
A
B
d
o
P
a
í
s
a
c
o
n
t
a
r
c
o
m
u
m
a
o
u
v
i
d
o
r
i
a
d
e
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
,
e
x
p
e
r
i
ê
n
c
i
a
a
g
o
r
a
a
d
o
t
a
d
a
p
e
l
o
C
F
O
A
B
.
A
s
s
i
m
c
o
m
o
t
a
m
b
é
m
f
o
m
o
s
p
i
o
n
e
i
r
o
s
n
a
c
r
i
a
ç
ã
o
d
a
P
r
o
c
u
r
a
d
o
r
i
a
R
e
g
i
o
n
a
l
d
a
s
P
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
"
,
e
n
f
a
t
i
z
o
u
B
e
r
t
o
l
u
c
i
.
<
b
r
>
<
b
r
>
N
a
r
e
u
n
i
ã
o
,
t
a
m
b
é
m
f
o
r
a
m
a
p
r
e
s
e
n
t
a
d
o
s
a
o
s
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
s
d
a
s
s
e
c
c
i
o
n
a
i
s
o
s
t
e
r
m
o
s
i
n
i
c
i
a
i
s
d
a
p
r
o
p
o
s
t
a
d
e
u
m
a
g
r
a
n
d
e
c
a
m
p
a
n
h
a
a
s
e
r
d
e
b
a
t
i
d
a
n
a
c
i
o
n
a
l
m
e
n
t
e
e
m
d
e
f
e
s
a
d
a
g
a
r
a
n
t
i
a
d
a
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
.
<
b
r
>
<
b
r
>
O
p
r
o
c
u
r
a
d
o
r
N
a
c
i
o
n
a
l
d
e
D
e
f
e
s
a
d
a
s
P
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
,
J
o
s
é
L
u
i
s
W
a
g
n
e
r
,
e
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
N
a
c
i
o
n
a
l
d
e
D
e
f
e
s
a
d
a
s
P
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
,
L
e
o
n
a
r
d
o
A
c
c
i
o
l
y
,
r
e
l
a
t
a
r
a
m
a
o
s
d
i
r
i
g
e
n
t
e
s
c
a
s
o
s
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
s
d
e
d
e
s
r
e
s
p
e
i
t
o
à
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
e
d
i
v
u
l
g
a
r
a
m
o
s
i
t
e
d
o
C
a
n
a
l
d
a
s
P
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
,
d
i
s
p
o
n
í
v
e
l
n
o
e
n
d
e
r
e
ç
o
w
w
w
.
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
.
o
r
g
.
b
r
.
<
b
r
>
<
b
r
>
S
e
g
u
n
d
o
L
e
o
n
a
r
d
o
A
c
c
i
o
l
y
,
a
s
p
r
i
n
c
i
p
a
i
s
r
e
c
l
a
m
a
ç
õ
e
s
d
e
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
t
ê
m
s
i
d
o
d
e
s
u
p
r
e
s
s
ã
o
d
a
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
e
s
p
e
c
i
a
l
m
e
n
t
e
p
o
r
p
a
r
t
e
d
e
ó
r
g
ã
o
s
q
u
e
i
n
t
e
g
r
a
m
o
E
x
e
c
u
t
i
v
o
e
d
a
s
a
g
ê
n
c
i
a
s
r
e
g
u
l
a
d
o
r
a
s
.
A
c
c
i
o
l
y
s
u
g
e
r
i
u
q
u
e
a
s
P
r
o
c
u
r
a
d
o
r
i
a
s
d
e
s
t
e
s
ó
r
g
ã
o
s
s
e
j
a
m
o
f
i
c
i
a
d
a
s
p
e
l
a
O
A
B
p
a
r
a
q
u
e
i
n
f
o
r
m
e
m
q
u
a
i
s
s
ã
o
o
s
p
r
o
c
e
d
i
m
e
n
t
o
s
q
u
e
v
e
m
a
d
o
t
a
n
d
o
p
a
r
a
o
a
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
a
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
.
"
N
o
r
m
a
l
m
e
n
t
e
,
t
a
i
s
v
i
o
l
a
ç
õ
e
s
s
ã
o
b
a
s
e
a
d
a
s
e
m
p
r
á
t
i
c
a
s
n
ã
o
e
s
c
r
i
t
a
s
.
A
o
r
e
c
e
b
e
r
m
o
s
e
s
s
a
s
r
e
s
p
o
s
t
a
s
,
t
e
r
e
m
o
s
c
o
m
o
c
o
b
r
a
r
o
r
e
s
p
e
i
t
o
a
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
a
t
i
n
e
n
t
e
s
a
o
e
x
e
r
c
í
c
i
o
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l
d
o
a
d
v
o
g
a
d
o
"
,
a
c
r
e
s
c
e
n
t
o
u
.
<
b
r
>
<
b
r
>
J
o
s
é
L
u
i
s
W
a
g
n
e
r
d
e
f
e
n
d
e
u
a
r
e
a
l
i
z
a
ç
ã
o
d
e
u
m
a
c
a
m
p
a
n
h
a
d
e
c
o
n
s
c
i
e
n
t
i
z
a
ç
ã
o
s
o
b
r
e
a
i
m
p
o
r
t
â
n
c
i
a
d
a
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
,
c
o
m
f
o
c
o
n
a
p
r
e
v
e
n
ç
ã
o
e
d
e
c
u
n
h
o
e
d
u
c
a
t
i
v
o
,
b
u
s
c
a
n
d
o
a
p
r
o
x
i
m
a
r
o
a
d
v
o
g
a
d
o
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
.
"
S
a
b
e
m
o
s
q
u
e
b
o
a
p
a
r
t
e
d
o
s
p
r
o
b
l
e
m
a
s
q
u
e
d
i
z
e
m
r
e
s
p
e
i
t
o
à
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
e
s
t
á
l
i
g
a
d
a
a
o
d
e
s
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
d
a
p
r
ó
p
r
i
a
c
l
a
s
s
e
s
o
b
r
e
s
u
a
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
.
O
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
n
ã
o
t
ê
m
i
d
e
i
a
d
e
q
u
e
p
o
d
e
m
r
e
a
g
i
r
à
s
v
i
o
l
a
ç
õ
e
s
p
o
r
m
e
i
o
d
e
s
u
a
e
n
t
i
d
a
d
e
"
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
i
>
R
o
d
n
e
y
S
i
l
v
a
<
b
r
>
J
o
r
n
a
l
i
s
t
a
&
n
d
a
s
h
;
M
T
B
1
4
.
7
5
9
<
/
i
>
<
b
r
>
18/05/2013 09:48