Home /
Noticias /
21.07.2020 17:14
Colégio de Presidentes de Comissões de Direito Tributário da OAB considera momento inadequado para aprovação da Reforma Tributária
21/07/2020 17:14
https://bit.ly/2WI3coa
<
p
>
N
a
n
o
i
t
e
d
e
s
t
a
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
(
2
0
)
,
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
e
D
i
r
e
i
t
o
T
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
(
C
E
D
T
)
d
a
O
A
B
/
R
S
f
o
i
a
a
n
f
i
t
r
i
&
a
t
i
l
d
e
;
d
e
m
a
i
s
u
m
a
r
e
u
n
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
C
o
l
&
e
a
c
u
t
e
;
g
i
o
d
e
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
s
d
a
s
C
o
m
i
s
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
e
D
i
r
e
i
t
o
T
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
a
s
s
e
c
c
i
o
n
a
i
s
d
a
O
A
B
.
D
e
b
a
t
e
n
d
o
a
R
e
f
o
r
m
a
T
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
,
o
s
c
i
n
c
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
s
q
u
e
p
a
r
t
i
c
i
p
a
r
a
m
d
a
r
e
u
n
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
o
n
l
i
n
e
f
o
r
a
m
u
n
&
a
c
i
r
c
;
n
i
m
e
s
e
m
d
i
z
e
r
q
u
e
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
o
n
s
i
d
e
r
a
m
o
m
o
m
e
n
t
o
a
d
e
q
u
a
d
o
p
a
r
a
a
p
r
o
v
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
R
e
f
o
r
m
a
T
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
c
o
m
o
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
a
p
r
e
s
e
n
t
a
d
a
.
S
e
g
u
n
d
o
o
s
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
s
,
a
c
r
i
s
e
i
n
s
t
a
l
a
d
a
p
e
l
a
p
a
n
d
e
m
i
a
d
o
n
o
v
o
C
o
r
o
n
a
v
&
i
a
c
u
t
e
;
r
u
s
,
t
a
n
t
o
n
a
s
a
&
u
a
c
u
t
e
;
d
e
,
q
u
a
n
t
o
n
a
&
a
a
c
u
t
e
;
r
e
a
e
c
o
n
&
o
c
i
r
c
;
m
i
c
a
,
p
r
e
c
i
s
a
s
e
r
l
e
v
a
d
a
e
m
c
o
n
t
a
n
a
s
p
r
o
p
o
s
t
a
s
q
u
e
s
e
a
p
r
e
s
e
n
t
a
m
.
<
/
p
>
<
p
>
O
c
o
l
e
g
i
a
d
o
d
e
b
a
t
e
u
a
s
d
u
a
s
p
r
i
n
c
i
p
a
i
s
a
l
t
e
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
c
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
i
s
q
u
e
t
r
a
m
i
t
a
m
n
o
C
o
n
g
r
e
s
s
o
(
P
E
C
4
5
/
2
0
1
9
e
a
P
E
C
1
1
0
/
2
0
1
9
)
,
a
l
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
e
d
i
s
c
u
t
i
r
s
o
b
r
e
o
t
e
x
t
o
q
u
e
d
e
v
e
s
e
r
e
n
v
i
a
d
o
p
e
l
o
g
o
v
e
r
n
o
f
e
d
e
r
a
l
n
e
s
t
a
s
e
m
a
n
a
.
<
/
p
>
<
p
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
E
D
T
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
,
R
a
f
a
e
l
K
o
r
f
f
W
a
g
n
e
r
,
s
a
l
i
e
n
t
o
u
q
u
e
a
r
e
u
n
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
o
s
s
i
b
i
l
i
t
o
u
u
m
a
v
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
q
u
a
t
r
o
c
a
n
t
o
s
d
o
B
r
a
s
i
l
c
o
m
s
u
a
s
e
s
p
e
c
i
f
i
c
i
d
a
d
e
s
.
&
l
d
q
u
o
;
E
n
t
e
n
d
o
q
u
e
e
s
t
e
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
e
a
c
u
t
e
;
o
m
o
m
e
n
t
o
d
e
a
p
r
o
v
a
r
u
m
a
R
e
f
o
r
m
a
T
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
.
&
E
a
c
u
t
e
;
c
l
a
r
o
q
u
e
p
r
e
c
i
s
a
m
o
s
s
i
m
d
e
u
m
a
r
e
f
o
r
m
a
i
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
t
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
,
m
a
s
e
s
s
e
d
e
b
a
t
e
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
a
c
o
n
t
e
c
e
n
d
o
&
r
d
q
u
o
;
,
d
e
s
t
a
c
o
u
.
S
o
b
r
e
a
s
p
r
o
p
o
s
t
a
s
a
t
u
a
i
s
,
W
a
g
n
e
r
c
o
m
e
n
t
o
u
q
u
e
o
I
m
p
o
s
t
o
s
o
b
r
e
B
e
n
s
e
S
e
r
v
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
(
I
B
S
)
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
e
a
c
u
t
e
;
c
l
a
r
o
:
&
l
d
q
u
o
;
E
m
r
e
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
o
I
B
S
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
a
b
e
m
o
s
q
u
a
l
a
s
u
a
i
n
c
i
d
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
,
a
p
r
o
v
a
r
a
s
s
i
m
s
e
r
i
a
d
a
r
u
m
c
h
e
q
u
e
e
m
b
r
a
n
c
o
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
T
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
d
o
R
o
r
a
i
m
a
,
P
e
r
i
l
d
e
s
S
i
l
v
a
,
f
a
l
o
u
s
o
b
r
e
a
p
a
n
d
e
m
i
a
e
s
e
u
s
i
m
p
a
c
t
o
s
:
&
l
d
q
u
o
;
A
n
t
e
s
d
a
p
a
n
d
e
m
i
a
,
a
r
e
f
o
r
m
a
e
s
t
a
v
a
l
i
m
i
t
a
d
a
a
o
c
o
n
s
u
m
o
,
p
o
r
&
e
a
c
u
t
e
;
m
,
d
e
p
o
i
s
q
u
e
e
l
a
p
a
s
s
a
r
,
s
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
p
r
e
c
i
s
o
t
e
n
t
a
r
a
m
e
n
i
z
a
r
a
c
r
i
s
e
i
n
s
t
a
l
a
d
a
.
A
R
e
f
o
r
m
a
T
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
p
r
e
c
i
s
a
s
e
r
a
m
p
l
a
,
d
a
f
o
r
m
a
c
o
m
o
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
o
n
e
r
a
d
e
m
a
i
s
o
s
e
t
o
r
d
e
s
e
r
v
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
s
e
i
s
s
o
,
c
o
m
b
i
n
a
d
o
c
o
m
a
e
l
e
v
a
d
a
t
r
i
b
u
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
f
o
l
h
a
d
e
p
a
g
a
m
e
n
t
o
,
l
e
v
a
a
o
e
m
p
r
e
g
o
i
n
f
o
r
m
a
l
&
r
d
q
u
o
;
,
r
e
s
s
a
l
t
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
A
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
E
D
T
d
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
d
o
A
m
a
z
o
n
a
s
,
R
a
g
&
e
a
c
u
t
e
;
l
i
a
K
a
n
a
w
a
t
i
,
d
e
s
t
a
c
o
u
a
s
i
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
e
u
E
s
t
a
d
o
e
o
s
p
r
e
j
u
&
i
a
c
u
t
e
;
z
o
s
q
u
e
a
r
e
g
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
v
e
t
e
r
,
c
a
s
o
a
s
p
r
o
p
o
s
t
a
s
a
t
u
a
i
s
s
e
j
a
m
a
p
r
o
v
a
d
a
s
:
&
l
d
q
u
o
;
A
s
d
u
a
s
m
e
d
i
d
a
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
o
m
i
s
s
a
s
e
m
r
e
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
b
e
n
e
f
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
s
f
i
s
c
a
i
s
.
D
e
t
e
r
m
i
n
a
d
a
s
r
e
g
i
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
q
u
e
v
i
v
e
m
&
a
g
r
a
v
e
;
b
a
s
e
d
e
b
e
n
e
f
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
s
e
x
i
g
e
m
u
m
m
a
i
o
r
e
m
a
i
s
p
r
o
f
u
n
d
o
e
s
t
u
d
o
.
A
z
o
n
a
f
r
a
n
c
a
d
e
M
a
n
a
u
s
p
o
d
e
s
o
f
r
e
r
g
r
a
n
d
e
s
p
e
r
d
a
s
c
o
m
a
s
p
r
o
p
o
s
t
a
s
q
u
e
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
p
r
e
s
e
n
t
a
d
a
s
.
M
u
d
a
r
a
c
o
b
r
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
o
t
r
i
b
u
t
o
d
a
o
r
i
g
e
m
p
a
r
a
o
l
o
c
a
l
d
e
d
e
s
t
i
n
o
,
p
o
r
e
x
e
m
p
l
o
,
s
e
r
i
a
m
o
r
t
a
l
,
p
o
i
s
p
r
o
d
u
z
i
m
o
s
m
u
i
t
o
,
m
a
s
c
o
n
s
u
m
i
m
o
s
p
o
u
c
o
.
O
A
m
a
z
o
n
a
s
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
v
a
i
s
o
b
r
e
v
i
v
e
r
a
s
s
i
m
&
r
d
q
u
o
;
,
a
l
e
r
t
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
c
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
t
e
m
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
d
o
E
s
p
&
i
a
c
u
t
e
;
r
i
t
o
S
a
n
t
o
,
G
u
s
t
a
v
o
S
i
p
o
l
a
t
t
i
,
e
x
a
l
t
o
u
a
t
r
o
c
a
d
e
e
x
p
e
r
i
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
s
d
o
e
n
c
o
n
t
r
o
e
f
a
l
o
u
s
o
b
r
e
a
s
d
i
f
i
c
u
l
d
a
d
e
s
q
u
e
o
p
a
&
i
a
c
u
t
e
;
s
e
n
f
r
e
n
t
a
n
a
q
u
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
t
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
:
&
l
d
q
u
o
;
O
B
r
a
s
i
l
n
u
n
c
a
s
a
i
u
d
a
f
a
s
e
d
e
R
e
f
o
r
m
a
.
D
e
s
d
e
1
9
8
8
j
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
v
e
m
o
s
m
a
i
s
d
e
4
0
0
m
i
l
n
o
r
m
a
s
,
m
a
i
s
d
e
1
6
e
m
e
n
d
a
s
c
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
i
s
,
f
o
r
a
a
s
d
e
c
i
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
j
u
d
i
c
i
a
i
s
q
u
e
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
v
e
r
d
a
d
e
i
r
a
s
r
e
f
o
r
m
a
s
.
O
D
i
r
e
i
t
o
T
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
o
d
e
s
e
r
v
i
s
t
o
c
o
m
u
m
a
r
&
e
a
c
u
t
e
;
g
u
a
i
g
u
a
l
p
a
r
a
t
o
d
o
s
,
i
s
s
o
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
f
u
n
c
i
o
n
a
e
m
u
m
p
a
&
i
a
c
u
t
e
;
s
c
o
m
t
a
n
t
a
d
e
s
i
g
u
a
l
d
a
d
e
&
r
d
q
u
o
;
.
P
a
r
a
S
i
p
o
l
a
t
t
i
,
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
c
i
v
i
l
o
r
g
a
n
i
z
a
d
a
p
r
e
c
i
s
a
p
a
r
t
i
c
i
p
a
r
d
a
d
i
s
c
u
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
:
&
l
d
q
u
o
;
T
e
m
o
s
q
u
e
c
o
b
r
a
r
d
a
a
c
a
d
e
m
i
a
,
d
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
c
i
v
i
l
o
r
g
a
n
i
z
a
d
a
e
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
m
e
s
m
o
d
e
n
&
o
a
c
u
t
e
;
s
,
d
a
O
A
B
,
p
a
r
a
e
n
t
r
a
r
r
e
a
l
m
e
n
t
e
n
e
s
s
e
d
e
b
a
t
e
,
a
p
r
e
s
e
n
t
a
n
d
o
p
r
o
p
o
s
t
a
s
p
r
&
o
a
c
u
t
e
;
p
r
i
a
s
&
r
d
q
u
o
;
,
s
u
s
t
e
n
t
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
T
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
N
o
r
t
e
,
I
g
o
r
M
e
d
e
i
r
o
s
,
d
e
f
e
n
d
e
u
q
u
e
a
R
e
f
o
r
m
a
p
r
e
c
i
s
a
m
u
d
a
r
d
e
f
o
c
o
p
a
r
a
s
e
r
m
a
i
s
j
u
s
t
a
:
&
l
d
q
u
o
;
C
a
d
a
E
s
t
a
d
o
a
p
r
e
s
e
n
t
a
u
m
a
r
e
a
l
i
d
a
d
e
d
i
f
e
r
e
n
t
e
,
v
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
n
e
c
e
s
s
i
t
a
m
d
e
b
e
n
e
f
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
s
p
a
r
a
s
e
t
o
r
n
a
r
e
m
c
o
m
p
e
t
i
t
i
v
o
s
.
A
R
e
f
o
r
m
a
&
e
a
c
u
t
e
;
n
e
c
e
s
s
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
,
m
a
s
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
j
e
i
t
o
q
u
e
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
,
o
s
e
t
o
r
d
e
s
e
r
v
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
s
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
v
e
s
e
r
a
m
i
r
a
.
E
x
i
s
t
e
m
u
i
t
a
r
i
q
u
e
z
a
s
e
m
t
r
i
b
u
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
q
u
e
&
e
a
c
u
t
e
;
p
r
e
c
i
s
o
c
o
r
r
i
g
i
r
,
p
r
o
d
u
t
o
s
d
i
g
i
t
a
i
s
,
p
o
r
e
x
e
m
p
l
o
,
c
o
m
o
S
p
o
t
i
f
y
e
N
e
t
f
l
i
x
&
r
d
q
u
o
;
,
a
v
a
l
i
o
u
.
<
/
p
>
21/07/2020 17:14