A especialização está com inscrições abertas até março e oferece 20% de desconto para os advogados em dia com a Ordem gaúcha.

A OAB/RS apoia o curso de pós-graduação lato sensu em Direito de Trânsito, oferecido pela Faculdade Meridional (IMED). A especialização está com inscrições abertas no mês de março, e oferece 20% de desconto para os advogados em dia com a Ordem gaúcha.

O objetivo é oferecer conhecimentos avançados sobre a área, bem como trabalhar sua correlação com a Administração Pública (direta e indireta), o Processo Administrativo de Trânsito e os reflexos no Direito Processual Civil e Criminal, aplicados em conjunto com a área da Sociologia, além da análise dos impactos das ocorrências de trânsito.

A linha de estudos, que possui 40 vagas a disposição, é dirigida a profissionais do Direito, incluindo advogados, juízes, promotores e defensores públicos, além de pessoas atuantes nas áreas de Administração, Engenharia, e áreas afins.

O curso tem carga horária de 390 horas/aula, sendo 336 h/a em disciplinas específicas, 24 investidas no estudo de metodologias de pesquisa, e mais 30 horas para a elaboração do Trabalho de Conclusão respectivo à pós-graduação. Os encontros serão na sede da IMED (Av. Bastian, nº 121, bairro Menino Deus), em Porto Alegre. A conclusão está prevista para junho de 2014.

O investimento pode ser feito em uma parcela única de R$ 6.937,10; em 12 vezes de R$ 664,80; em 18 parcelas de R$ 474,03; ou em 24x de R$ 381,54. Estes valores são aplicados para o público em geral; advogados em dia com a OAB/RS têm desconto de 20%, e, em todas as modalidades de parcelamento, é aplicável outro desconto, a título de pontualidade, de 10% a todas as quitações feitas até o dia 10 de cada mês. Para realizar a inscrição, é necessário o pagamento da taxa de R$ 50, e a apresentação de cópias do RG, CPF, diploma de graduação e curriculum vitae.

O programa acadêmico abrange os seguintes aspectos:

1) Direito Constitucional, Penal e Administrativo de Trânsito
2) Direitos Humanos e Cidadania
3) Administração Pública Gerencial
4) Estudo de Direito de Trânsito
5) Educação para o Trânsito
6) Gestão de Informação e Análise de Dados na Segurança de Trânsito
7) Prevenção de Ocorrências de Trânsito
8) Metodologia de Pesquisa
9) Sociologia no Trânsito
10) Sistema Nacional de Trânsito
11) Políticas Públicas
12) Infrações e Processos Administrativos de Trânsito
13) Impacto das Ocorrências de Trânsito
14) Trabalho de Conclusão

CORPO DOCENTE:

André Luís Souza de Moura (coordenador) – Advogado, Especialista em Trânsito e pós-graduando em Direito Administrativo (Universidade Cândido Mendes), mestrando em Psicanálise da Educação (UNIDERC/CAIFCOM). É diretor-geral da Escola Superior de Ensino Jurídico (ESEJ) do Instituto Dos Advogados Do Rio Grande Do Sul (IARGS), e professor em cursos de Extensão na Feevale e na UNISC.

Fábio Leandro Rods Ferreira – Advogado, Especialista em Segurança Pública (PUCRS). Atua como professor de Especialização em Direito de Trânsito, coordenador do Grupo de Estudo de Direito de Trânsito do IARGS, pesquisador do tema Criminalidade Organizada, perito judicial na área de Segurança Pública, e assessor na área de Direito Disciplinar Militar.

Egon Marques Kvientinski - Oficial da Brigada Militar/RS, advogado, Pós-graduado em Segurança no Trânsito, MBA em Direito Tributário. Atualmente comanda a 1ª Cia do 21ª BPM (Território de Paz da Restinga/Porto Alegre).

Ildo Mário Szinvelski - Advogado, Pós-graduado em Segurança no Trânsito e em Direito Ambiental. Diretor Técnico do Detran/RS e conselheiro do Cetran/RS.

Ricardo Schiavon - Arquiteto, Especialista em Trânsito. Foi coordenador do Movimento Gaúcho pelo Trânsito Seguro (MGTS). Atua como consultor da Famurs.

Martim Cabeleira de Moraes Jr. – Advogado, Doutorando em Serviço Social, Mestre em Sociologia, Licenciado em Filosofia, Especialista em Educação para o Trânsito. Ocupa o cargo de Oficial na BM/RS.

Pedro Joel Silva da Silva – Tenente-coronel da Reserva Remunerada da BM/RS, Licenciado em Pedagogia (FAFINC), Pós-graduado em Psicopedagogia (FAFINC), em Análise Social da Violência e da Criminalidade (UFRGS), Mestre em Educação (PUCRS) e Doutor em Gerontologia Biomédica (PUCRS). Docente na Academia de Polícia Militar da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, na FMP/RS e no IMED.

Alessandro Castro - Especialista em Trânsito, Mestre em Letras. Inspetor Chefe de Comunicação Social da Polícia Rodoviária Federal no Estado.

Eduardo Biavatti - Sociólogo, Especialista em Trânsito. O consultor também é autor do livro Juventude em Trânsito.

André Koeche – Advogado, Pós-graduado em Direito de Trânsito. Representante da Federação Nacional do Detrans (FENASDETRAN) no RS.

Ordeli Savedra Gomes – Tenente-Coronel da BM/RS, Especialista em Segurança Pública (PUCRS). É assessor superior do Comitê Estadual de Mobilização pela Segurança no Trânsito do governo do RS, docente, palestrante e autor do livro Código de Trânsito Brasileiro Comentado e Legislação Complementar (7ª edição, Ed Juruá). 

Roberto Donato – Oficial da BM/RS, Mestrando em Direito, Especialista em Gestão e Políticas em Segurança Pública. Atua como Adjunto de Treinamento do Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM).

Cláudio Silva da Rocha - Oficial Superior da BM/RS, Mestre em Direito Ambiental,Especialista em Trânsito.

Juliano dos Santos Vialli - Advogado, Pós-graduado em Direito de Trânsito. Defensor Público estadual e dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas (Nudecontu) da DPE/RS.

Rodrigo Klainubing - Engenheiro, Especialista em Trânsito. Atua como consultor e perito do Instituto Geral de Perícias (IGP) do Rio Grande do Sul.

Inscrições

Para efetuar as inscrições, os interessados podem clicar aqui. Mais informações podem ser fornecidas através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (51) 3232-1800.

Marcelo Grisa
Estagiário de Jornalismo