O projeto, aprovado no Legislativo, passa agora por sanção do prefeito Glauber Lima.

Com o apoio da seccional gaúcha, a subseção de Santana do Livramento conquistou a criação e destinação de concursado para a vaga de procurador jurídico da Câmara de Vereadores do município. A mobilização garantiu a aprovação no Legislativo do Projeto de Lei 47/2015, que rege sobre o tema, e que espera a sanção do prefeito da cidade, Glauber Lima.

Além do apoio da subseção, o presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, e a presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/RS, conselheira seccional Fabiana Barth, expediram ofício à Câmara de Vereadores ressaltando a importância de aprovação do Projeto de Lei.

Para o presidente da subseção, Márcio Antônio Couto, todo o trabalho da Ordem teve ressonância na Câmara de Vereadores. “O papel da seccional foi determinante para que este importante serviço para a cidadania santanense fosse conquistado”, ressaltou.

Atualmente, a Câmara conta apenas com um procurador e um assistente jurídico.

Vítor Rosa
Estagiário de Jornalismo