Na quarta-feira (4), a OAB/RS, por meio da sua Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial (CEFRJ), realizou o V Seminário Sul-Brasileiro de Recuperação de Empresas. O evento, promovido no auditório Cubo da Ordem gaúcha, em Porto Alegre, reuniu advogados, advogadas, acadêmicos de Direito e magistrados para discutir temas relacionados à insolvência e reestruturação empresarial.

Na abertura do evento, a secretária-geral adjunta e coordenadora-geral das Comissões da OAB/RS, Karina Contiero, destacou a importância da iniciativa: “Este evento é fundamental para a advocacia que atua diariamente com o tema. A Ordem gaúcha, por meio do trabalho de suas comissões, tem proporcionado grandes debates sobre os mais variados assuntos e que impactam diretamente no exercício profissional da advocacia”, disse.

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do RS (CAARS), Pedro Alfonsin, mencionou o papel da advocacia no desenvolvimento social. “Nós, advogados e advogadas, somos uma ponte para o desenvolvimento da sociedade, e o instituto da recuperação judicial demonstra isso. Desde 2005, a advocacia tem criado novos instrumentos legislativos que fortalecem empresas e preservam empregos, o que é o maior programa social existente. A advocacia não é um obstáculo, mas uma fonte de soluções para uma sociedade mais justa”.

Ainda na abertura, Karina ressaltou a relevância dos eventos das comissões da Ordem gaúcha após as recentes inundações no Rio Grande do Sul. “Em um momento desafiador, não estamos aqui apenas para falar das dificuldades, mas para dar apoio e mostrar à sociedade a importância de uma advocacia forte”, afirmou.

Já o presidente da CEFRJ, Roberto Martins, complementou: “O espaço da OAB/RS Cubo foi duramente afetado pelas inundações, e estar aqui marca uma retomada. Assim como na pandemia, é difícil prever o impacto do desastre climático. Não afeta apenas as empresas, mas todo o povo gaúcho, agravando nossa já delicada situação. Este evento, em meio a essa tragédia, traz discussões essenciais para a advocacia nas áreas de Falências e Recuperação Judicial”.

Palestras e debates

O período da manhã foi marcado pelos painéis “Financiamento, Venda de Ativos e Distressed M&A na Recuperação Judicial”, “Recursos Públicos: Financiamento e Reestruturação de Dívidas” e “Varas e Câmaras Especializadas”. Nas palestras, especialistas discutiram os mecanismos e instrumentos financeiros disponíveis para empresas em recuperação. Além disso, o painel de encerramento da manhã abordou a necessidade da criação e do fortalecimento de varas e câmaras especializadas em recuperação judicial e falências.

À tarde, o encontro contou com três painéis de discussão que trataram das dificuldades e soluções dentro da temática. Intitulados “Desafios e Perspectivas da Reestruturação do Agronegócio”, “Extinção das Obrigações e Responsabilidades na Falência após a Reforma de 2020” e “Plano de Recuperação Judicial e Formas Alternativas de Deliberação”, as palestras destacaram a importância de aliar tecnologia, conhecimento e Direito na condução do processo de recuperação das empresas, promovendo a atualização e o aprimoramento dos profissionais da advocacia.