Na manhã da terça-feira (29), a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), por meio do projeto ESA Cultural, lançou a Coleção Raciocínio Probatório. A coletânea é composta por quatro livros: Prova documental, Prova testemunhal, Prova pericial e Valoração racional da prova. O evento online contou com a presença dos autores, professores na Universidade de Girona, na Espanha. As palestras abordaram a concepção racionalista das provas, apresentada nos livros.

O diretor de cursos especiais da ESA/RS, Ricardo Hermany, abriu o evento, celebrando a integração entre Brasil e Espanha: “O projeto ESA Cultural e a ESA Internacional têm a alegria de unir esforços e propiciar um debate tão interessante como esse, com dois painelistas estrangeiros. Nossa Escola conta com todo apoio e investimento da seccional para que estes momentos de qualificação, através do sistema virtual, ocorram, e que possamos continuar levando conhecimento à advocacia”, frisou.

O presidente da Comissão do Jovem Advogado (CJA), Antonio Zanette, foi o mediador do debate. Zanette ressaltou a importância da obra para o Direito: “Esse link entre a academia e a advocacia é o que engrandece o advogado e a advogada no momento da sua atuação profissional. De nada adianta nós sabermos que o precedente é formado a partir da valoração dos fatos e das provas se não tivermos um momento de aprofundamento, análise e conhecimento das provas. Tenho certeza de que toda essa coleção lançada hoje será muito útil para a advocacia, para as luzes da academia, mas, sobretudo, para os nossos intérpretes judiciais, juízes, desembargadores e ministros”, reforçou.

A obra

O primeiro autor a se pronunciar foi Jordi Ferrer. O professor espanhol falou sobre a coletânea, em especial sobre  sua obra Valoração racional da prova: “O objetivo institucional da prova não é o de convencer, mas sim o da averiguação da verdade. Sempre, em qualquer caso, a prova tem o objetivo de averiguar a verdade para que tenhamos a correta aplicação da norma. Essa é a função central da atividade probatória. Obter a prova de forma epistemológica é o que nos aproxima da verdade”, destacou. Acesse a fala completa do autor aqui.

A professora Carmen Vázquez é autora do livro Prova Pericial. Carmen falou sobre situações que podem prejudicar as provas periciais: “Muitas vezes, se presta mais atenção às características da testemunha, às características do perito, quem é a testemunha e quem é o perito, em vez x do que a testemunha diz e o que o perito diz”, afirmou. Acesse a fala completa da autora aqui.

O também professor e autor dos livros Prova testemunhal e Prova documental, Vitor de Paula Ramos, foi o responsável pela tradução das obras para a língua portuguesa. Em sua fala, Ramos destacou o viés prático da coleção, buscando resolver problemas concretos. “Na prova testemunhal busco na epistemologia razões para sustentar que não podemos simplesmente presumir o que é verdadeiro ou não na fala da testemunha. Sugiro alguns aspectos que podem ser melhorados, por exemplo, que a fala da testemunha seja colhida o quanto antes, já que o tempo é um dos fatores de destruição da memória, assim como se atente à forma de fazer as perguntas à testemunha, para que suas lembranças sobre o fato não sejam contaminadas”, disse.

Sobre o livro Prova documental, Ramos explica: “Busco elementos na semiótica para diferenciar os tipos de signos, a necessidade de pensar no raciocínio por trás do documento, como interpretar e obter informações do documento antes de discutir a valoração da prova”. Acesse a fala completa do autor aqui.

Ao final do evento, dois livros da coleção foram sorteados entre os inscritos. Também prestigiou o debate, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Theresa de Assis Moura.

Confira a íntegra do evento: