Em um dos maiores atos de Desagravo Público já realizados pela OAB/RS, centenas de advogados e advogadas estiveram reunidos na quinta-feira (4) em frente à sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), em Porto Alegre, em razão da violação de prerrogativas sofrida por uma advogada gestante, no dia 27 de junho, durante uma sessão de julgamento telepresencial da 8ª Turma do TRT4. Grávida de oito meses, Marianne Bernardi teve um pedido de preferência à sustentação oral negado pelo desembargador Luiz Alberto de Vargas.  

Em uma fala forte, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, reafirmou uma das grandes marcas da sua gestão: a defesa real e efetiva das prerrogativas da advocacia. “Falta de educação, de bom senso e de respeito. Para além do descumprimento da nossa Lei, o descumprimento de uma regra universal: uma mulher grávida tem preferência em qualquer lugar. Por isso, o nosso repúdio ao ato do desembargador, por ter violado reiterada e deliberadamente as prerrogativas de uma advogada gestante”, enfatizou Lamachia. 

Além disso, o presidente reafirmou a posição da Ordem gaúcha a respeito do envio de vídeos gravados para a realização de sustentação oral – uma das referências do desembargador Luiz Alberto de Vargas devido ao tempo de duração da sessão. “Vídeo gravado não é e nunca será sustentação oral. Essa luta começou aqui e chegou até Brasília, onde atualmente se encontra como uma Proposta de Emenda à Constituição”, lembrou. 

Pais de Marianne e autoridades participaram do ato

O Desagravo Público contou com a presença dos pais da advogada desagravada, de autoridades da OAB/RS, do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e de entidades da advocacia trabalhista. Por razões médicas, a advogada Marianne Bernardi não participou do ato. A conselheira estadual e vice-presidente de Prerrogativas da Mulher Advogada da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados (CDAP) da OAB/RS, Nara Piccinini, fez a leitura da nota de desagravo.  

“A OAB/RS está solidária com a colega pela firmeza e coragem demonstrada naquele dia, e ratifica, aqui, o compromisso de exigir o respeito às prerrogativas da advocacia quando do exercício de sua profissão, mas especialmente o respeito às prerrogativas da mulher advogada, quando gestante, lactante, adotante ou que der à luz, preferência na ordem das sustentações orais e das audiências, sem qualquer temor, pois a advocacia nunca foi profissão de covardes e não será jamais”, diz parte do texto.

Conforme o presidente da CDAP da OAB/RS, Domingos Martin, assim que a OAB/RS e a Comissão tomaram conhecimento do fato, o trabalho em defesa das prerrogativas da advogada Marianne foi iniciado.

“A Ordem gaúcha está fazendo o seu papel, repudiando esse ato e se solidarizando com a colega, tomando todas as medidas necessárias”, lembrou, fazendo referência ao Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas, criado na gestão do ex-presidente do CFOAB e da OAB/RS, Claudio Lamachia.

Violadores de Prerrogativas

Agora, a Ordem gaúcha enviará o nome do desembargador Luiz Alberto de Vargas para o Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas. A lista, da OAB Nacional, é composta por nomes de agentes públicos que desrespeitarem prerrogativas de advogados e advogadas.

Entenda o caso

Na quinta-feira (27), durante sessão de julgamento da 8ª Turma do TRT4, a advogada Marianne Bernardi, grávida de oito meses, teve seu pedido de preferência à sustentação oral negado pelo desembargador Luiz Alberto de Vargas. Na ocasião, o referido magistrado violou, deliberada e reiteradamente, os direitos legalmente assegurados às advogadas, mesmo com intervenção da CDAP da OAB/RS, de outros integrantes da turma e do Ministério Público pela preferência, indeferindo, inclusive, pedidos de advogados presentes na sessão que se propuseram a dar tal prioridade à colega.