A Comissão Especial da Advocacia Corporativa da OAB/RS (CEAC) elaborou uma Cartilha de Boas Práticas da Advocacia que visa à referência de boas práticas para profissionais autônomos, escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas, bem como oportuniza a aproximação da advocacia com a comunidade ao propor um material claro, objetivo e prático. Ela é a pioneira neste formato de abordagem do tema no Brasil e tem, entre suas inspirações, a forma como a Constituição Norte-Americana dispõe sobre direitos e deveres de maneira sucinta na forma de Emendas que permitem a fácil compreensão pelos seus cidadãos, e as regras de governança promovidas pelo IBGC.

O documento traz 18 recomendações que passam por: comunicação, equidade, demonstração de eficiência, solução de conflitos, regimento interno, estruturas de compliance, confidencialidade, conduta e ética, procedimento operacional padrão e políticas, atas e formalização de reuniões, grupo de estudo, diretriz e honorários, desenvolvimento intelectual, trajetória profissional, gestão de informação, inovação tecnológica e renovação constante, armazenamento de atos societários e procurações e adoção de um software de gestão.

Para o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, essa cartilha é de extrema importância para a advocacia: "a comissão tem feito um trabalho forte e essa cartilha é um resultado disso. Ela é fundamental para advocacia, pois auxilia os profissionais das mais variadas áreas do direito. Tenho certeza que, por ser a pioneira no país, ela será uma grande referência para todos os profissionais", disse. 

Para que fosse possível a elaboração dela, foram realizadas diversas reuniões com colegas de empresas e escritórios de advocacia. Ela pode ser utilizada em todas as áreas da advocacia. De acordo com o membro da CEAC, Marcos Pedroso Neto, os profissionais do direito estão cada vez mais expandindo suas áreas de atuação tradicionalmente conhecidas, atuando também em áreas estratégicas como planejamento e novos negócios. A cartilha visa a auxiliar e a resgatar diversos valores básicos que parecem óbvios no dia a dia, mas que, em alguns momentos, podem ser esquecidos.

Ele ainda falou que o documento será atualizado a cada ano: “A comissão tem como competência a criação de programas que visem à valorização da advocacia interna das empresas e que advogam para as empresas e cidadãos, e a cartilha vai ao encontro disso. A meta para 2018 é atualizar as recomendações e propor modelos de documentos para cada uma, para que seja uma ferramenta ainda mais prática para a advocacia, portanto os colegas que tenham interesse e quiserem contribuir já podem se sentir convidados, basta contatar o CEAC pelos canais institucionais da OAB”, disse.

Confira a cartilha na integra aqui.

João Vítor Pereira

Assistente de Jornalismo