Home /
Noticias /
03.11.2010 12:31
Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS constitui monografia explicativa sobre projetos e legislação
03/11/2010 12:31
http://bit.ly/LEHFkf
<
p
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
t
y
l
e
:
i
t
a
l
i
c
;
"
>
"
É
u
m
t
r
a
b
a
l
h
o
m
a
g
n
í
f
i
c
o
e
m
d
e
f
e
s
a
d
a
c
r
i
a
n
ç
a
e
d
o
a
d
o
l
e
s
c
e
n
t
e
.
C
o
n
h
e
c
e
n
d
o
a
h
i
s
t
ó
r
i
a
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
,
p
o
d
e
-
s
e
p
e
r
c
e
b
e
r
a
n
e
c
e
s
s
i
d
a
d
e
d
o
p
a
p
e
l
d
a
O
r
d
e
m
e
m
p
r
o
l
d
a
c
i
d
a
d
a
n
i
a
"
,
a
f
i
r
m
o
u
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
.
<
/
s
p
a
n
>
<
b
r
>
<
b
r
>
A
C
o
m
i
s
s
ã
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
a
C
r
i
a
n
ç
a
e
d
o
A
d
o
l
e
s
c
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
c
o
n
s
t
i
t
u
i
u
m
o
n
o
g
r
a
f
i
a
e
x
p
l
i
c
a
t
i
v
a
s
o
b
r
e
a
i
n
s
t
a
l
a
ç
ã
o
d
a
C
E
C
A
,
o
t
r
a
b
a
l
h
o
r
e
a
l
i
z
a
d
o
e
a
l
e
g
i
s
l
a
ç
ã
o
e
m
d
e
f
e
s
a
d
a
c
r
i
a
n
ç
a
e
d
o
a
d
o
l
e
s
c
e
n
t
e
.
O
t
e
x
t
o
f
o
i
o
r
g
a
n
i
z
a
d
o
p
e
l
a
m
e
s
t
r
e
M
a
r
i
a
D
i
n
a
i
r
A
c
o
s
t
a
G
o
n
ç
a
l
v
e
s
(
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
E
C
A
)
e
p
e
l
o
e
s
p
e
c
i
a
l
i
s
t
a
e
m
D
i
r
e
i
t
o
d
a
C
r
i
a
n
ç
a
d
o
A
d
o
l
e
s
c
e
n
t
e
C
a
r
l
o
s
L
u
i
z
S
i
o
d
a
K
r
e
m
e
r
(
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
)
.
<
b
r
>
<
b
r
>
A
i
n
t
r
o
d
u
ç
ã
o
i
n
d
i
c
a
q
u
e
&
l
d
q
u
o
;
A
C
o
m
i
s
s
ã
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
a
C
r
i
a
n
ç
a
e
d
o
A
d
o
l
e
s
c
e
n
t
e
-
C
E
C
A
O
A
B
/
R
S
,
a
p
a
r
t
i
r
d
a
C
o
n
s
t
i
t
u
i
ç
ã
o
F
e
d
e
r
a
l
d
e
1
9
8
8
e
d
a
v
i
g
ê
n
c
i
a
d
a
L
e
i
8
.
0
6
9
/
9
0
,
e
s
p
e
c
i
a
l
i
z
a
-
s
e
n
a
a
t
u
a
ç
ã
o
d
o
a
d
v
o
g
a
d
o
à
p
r
o
t
e
ç
ã
o
i
n
t
e
g
r
a
l
e
d
e
f
e
s
a
d
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
i
s
d
a
C
r
i
a
n
ç
a
e
d
o
A
d
o
l
e
s
c
e
n
t
e
.
T
e
m
c
o
m
o
o
b
j
e
t
i
v
o
p
r
e
s
t
a
r
a
s
s
i
s
t
ê
n
c
i
a
e
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
ç
ã
o
j
u
r
í
d
i
c
a
p
r
o
c
e
s
s
u
a
l
q
u
a
n
d
o
s
e
u
s
d
i
r
e
i
t
o
s
f
o
r
e
m
a
m
e
a
ç
a
d
o
s
o
u
v
i
o
l
a
d
o
s
e
c
o
m
o
f
i
n
a
l
i
d
a
d
e
a
p
r
o
p
r
i
a
r
-
s
e
d
o
s
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
s
p
e
r
t
i
n
e
n
t
e
s
e
t
r
a
n
s
m
i
t
i
-
l
o
s
a
o
s
c
i
d
a
d
ã
o
s
e
m
g
e
r
a
l
,
c
o
n
s
t
r
u
i
n
d
o
u
m
a
r
e
d
e
d
e
p
r
o
t
e
ç
ã
o
e
d
e
f
e
s
a
d
a
q
u
e
l
e
s
s
u
j
e
i
t
o
s
.
N
e
s
s
a
l
i
n
h
a
,
p
a
r
t
i
c
i
p
a
e
m
e
v
e
n
t
o
s
c
o
l
e
t
i
v
o
s
c
o
m
o
o
O
A
B
V
a
i
à
E
s
c
o
l
a
o
n
d
e
d
i
v
u
l
g
a
p
a
r
a
a
c
o
m
u
n
i
d
a
d
e
e
s
c
o
l
a
r
i
n
f
o
r
m
a
ç
õ
e
s
a
r
e
s
p
e
i
t
o
d
o
s
i
s
t
e
m
a
j
u
r
í
d
i
c
o
b
r
a
s
i
l
e
i
r
o
,
q
u
e
t
e
m
e
m
s
e
u
c
e
n
t
r
o
o
p
r
i
n
c
í
p
i
o
d
a
c
i
d
a
d
a
n
i
a
e
d
a
d
i
g
n
i
d
a
d
e
d
a
p
e
s
s
o
a
h
u
m
a
n
a
&
r
d
q
u
o
;
.
<
b
r
>
<
b
r
>
S
e
g
u
n
d
o
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
a
a
p
r
e
s
e
n
t
a
ç
ã
o
d
a
s
a
ç
õ
e
s
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
é
e
s
s
e
n
c
i
a
l
,
p
o
r
d
i
v
u
l
g
a
r
o
s
e
u
t
r
a
b
a
l
h
o
e
c
o
n
s
c
i
e
n
t
i
z
a
r
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
p
a
r
a
a
i
m
p
o
r
t
â
n
c
i
a
d
o
s
p
r
o
j
e
t
o
s
i
m
p
l
a
n
t
a
d
o
s
.
&
l
d
q
u
o
;
É
u
m
t
r
a
b
a
l
h
o
m
a
g
n
í
f
i
c
o
e
m
d
e
f
e
s
a
d
a
c
r
i
a
n
ç
a
e
d
o
a
d
o
l
e
s
c
e
n
t
e
.
C
o
n
h
e
c
e
n
d
o
a
h
i
s
t
ó
r
i
a
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
,
p
o
d
e
-
s
e
p
e
r
c
e
b
e
r
a
n
e
c
e
s
s
i
d
a
d
e
d
o
p
a
p
e
l
d
a
O
r
d
e
m
e
m
p
r
o
l
d
a
c
i
d
a
d
a
n
i
a
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
.
<
b
r
>
<
b
r
>
M
a
r
i
a
D
i
n
a
i
r
r
e
s
s
a
l
t
o
u
q
u
e
o
t
e
x
t
o
t
a
m
b
é
m
s
e
r
v
i
r
á
d
e
b
a
s
e
p
a
r
a
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
d
o
I
n
t
e
r
i
o
r
,
q
u
e
p
r
o
c
u
r
a
m
m
a
i
s
i
n
f
o
r
m
a
ç
õ
e
s
s
o
b
r
e
a
c
o
n
s
t
i
t
u
i
ç
ã
o
d
a
C
E
C
A
e
s
u
a
s
a
ç
õ
e
s
.
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
t
y
l
e
:
i
t
a
l
i
c
;
"
>
<
/
s
p
a
n
>
<
b
r
>
<
b
r
>
P
a
r
a
c
o
n
f
e
r
i
r
a
í
n
t
e
g
r
a
,
<
a
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
w
e
i
g
h
t
:
b
o
l
d
;
"
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
a
r
q
u
i
v
o
s
/
l
e
i
_
8
0
6
9
9
0
_
o
a
b
_
2
0
1
0
.
p
d
f
"
t
a
r
g
e
t
=
"
"
>
c
l
i
q
u
e
a
q
u
i
.
<
/
a
>
<
/
p
>
03/11/2010 12:31