Durante as reuniões virtuais que a Comissão da Criança e do Adolescente (CCA) vem realizando por videoconferência, foi possível realizar um estudo comparativo dos direitos das crianças e dos adolescentes entre Brasil e Espanha (Comunidade Autônoma de Extremadura). Nos encontros, foram analisadas a situação do Sistema Socioeducativo atual (adolescentes em conflito com a lei) e do Sistema de Proteção na modalidade de Acolhimento de crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados e estão temporariamente em abrigos ou inseridos em uma família acolhedora, aguardando o retorno à família de origem ou uma adoção. Outro objeto de estudo foram os cuidados dispensados às crianças e aos adolescentes durante a pandemia do COVID-19 nos sistemas analisados entre os dois países.  

Para o presidente da CCA, Carlos Kremer, os encontros foram muito proveitosos: “Uma experiência inédita e de realidades distintas em um momento conturbado da humanidade que enfrenta uma pandemia. Este intercâmbio internacional coloca a OAB/RS e a Comissão da Criança e do Adolescente em outro patamar cultural, graças à intervenção, promoção e brilhante condução dos eventos pelo colega Sandro, que mediou, com maestria os encontros, deixando uma marca indelével na história da CCA”, ressaltou Kremer.

O presidente da CCA destacou, ainda, o apoio aos trabalhos da comissão: “Agradeço ao presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, pelo apoio e suporte à nossa Comissão. Meus cumprimentos a todos e a todas da Comissão da Criança e do Adolescente que participaram e contribuíram com suas observações pertinentes nesta rica troca de experiência entre Brasil e Espanha. Com certeza saímos maiores do que entramos. Agradeço, igualmente, aos amigos da Espanha, liderados pelo professor José A. Rosa, o carinho dispensado nos encontros entre nossos países", concluiu.

Estudo Brasil - Espanha

Os estudos foram sugeridos, organizados e mediados pelo membro da CCA e presidente da Fundação Marista Irmão José Otão,  Sandro André Bobrzyk. Atualmente, Bobrzyk se encontra em Granada, Espanha.

Na análise do sistema socioeducativo buscou-se analisar, por exemplo, qual o perfil dos jovens de cada país, os tipos de delitos praticados, os fatores que os levaram à prática do delito, quantos estão no sistema socioeducativo, os procedimentos adotados, o índice de reincidência, os contágios e testes durante a COVID-19. Já no sistema de proteção na modalidade de acolhimento, as perguntas foram: qual a estrutura dos abrigos; quais os programas para proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes e seus resultadosb por que estão no sistema de proteção; quais os maiores desafios e as maiores preocupações; a figura do Conselho Tutelar, etc.

A troca de experiências entre Espanha (Comunidade Autônoma de extremadura) e Brasil recebeu o apoio da Associação "Dando color, dando calor", constituída no ano de 2011 e que atende crianças de oncologia pediatrica, com 81 integrantes entre voluntários e ativos e mais 100 pessoas vinculadas. A associação opera no Colégio Nuestra Señora de la Luz, no centro de acogida San Juan Bautista e no centro de Menores con medidas judiciales Vicente Marcelo Nessi/Badajoz/España.

Participantes

Também participaram das reuniões: o vice-presidente da CCA, Jorge Trindade; a secretária-geral da CCA, Caroline Sérgio; os membros da CCA, Sandro Brobrzik, Afonso Konzen, Letícia Magalhães, Maria Carolina Beltrame de Camargo, Giovana Foppa, Cláudia Frota Hermann e Ellen Martins. Pela Espanha, participaram José A. Rosa, Manuel Gallego Sanches, Elena Ramos Torres e Guadalupe Llera.