Home /
Noticias /
29.01.2016 18:09
Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RS participa do projeto “Direito à Identidade: viva o seu nome!”
29/01/2016 18:09
http://bit.ly/1VvUmk6
<
p
>
<
e
m
>
A
<
/
e
m
>
<
e
m
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
x
;
"
>
&
n
b
s
p
;
i
n
i
c
i
a
t
i
v
a
t
e
m
c
o
m
o
o
b
j
e
t
i
v
o
m
o
b
i
l
i
z
a
r
u
m
m
u
t
i
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
a
r
a
p
r
o
t
o
c
o
l
a
r
,
c
o
l
e
t
i
v
a
m
e
n
t
e
,
o
s
p
r
o
c
e
s
s
o
s
d
e
r
e
t
i
f
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
r
e
g
i
s
t
r
o
c
i
v
i
l
d
e
t
r
a
v
e
s
t
i
s
e
t
r
a
n
s
e
x
u
a
i
s
q
u
e
d
e
s
e
j
a
m
a
l
t
e
r
a
r
o
n
o
m
e
e
/
o
u
s
e
x
o
n
o
r
e
g
i
s
t
r
o
d
e
n
a
s
c
i
m
e
n
t
o
e
e
m
t
o
d
a
d
o
c
u
m
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
<
/
e
m
>
<
/
p
>
<
p
>
E
m
2
9
d
e
j
a
n
e
i
r
o
d
e
2
0
0
4
f
o
i
l
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
a
a
p
r
i
m
e
i
r
a
c
a
m
p
a
n
h
a
b
r
a
s
i
l
e
i
r
a
c
o
n
t
r
a
a
t
r
a
n
s
f
o
b
i
a
,
d
i
s
c
r
i
m
i
n
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
r
e
l
a
t
i
v
a
&
a
g
r
a
v
e
;
s
p
e
s
s
o
a
s
t
r
a
n
s
e
x
u
a
i
s
e
t
r
a
n
s
g
&
e
c
i
r
c
;
n
e
r
o
s
,
d
e
s
d
e
e
n
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
d
a
t
a
s
e
t
o
r
n
o
u
o
D
i
a
d
a
V
i
s
i
b
i
l
i
d
a
d
e
T
r
a
n
s
.
N
a
m
a
n
h
&
a
t
i
l
d
e
;
d
e
s
t
a
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
(
2
9
)
,
f
o
i
r
e
a
l
i
z
a
d
o
n
a
s
e
d
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
a
s
&
e
a
c
u
t
e
;
t
i
m
a
e
d
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
p
r
o
j
e
t
o
&
l
d
q
u
o
;
D
i
r
e
i
t
o
&
a
g
r
a
v
e
;
I
d
e
n
t
i
d
a
d
e
:
v
i
v
a
o
s
e
u
n
o
m
e
!
&
r
d
q
u
o
;
,
o
r
g
a
n
i
z
a
d
o
p
e
l
o
G
8
&
n
d
a
s
h
;
G
e
n
e
r
a
l
i
z
a
n
d
o
,
g
r
u
p
o
d
e
a
s
s
i
s
t
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
e
a
s
s
e
s
s
o
r
i
a
j
u
r
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
c
a
d
a
U
n
i
v
e
r
s
i
d
a
d
e
F
e
d
e
r
a
l
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
,
c
o
m
a
p
o
i
o
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
D
i
v
e
r
s
i
d
a
d
e
S
e
x
u
a
l
(
C
E
D
S
)
d
a
O
A
B
/
R
S
.
<
/
p
>
<
p
>
O
p
r
o
j
e
t
o
,
q
u
e
v
e
m
f
u
n
c
i
o
n
a
n
d
o
d
e
s
d
e
2
0
1
3
,
b
u
s
c
a
m
o
b
i
l
i
z
a
r
u
m
m
u
t
i
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
a
r
a
p
r
o
t
o
c
o
l
a
r
,
c
o
l
e
t
i
v
a
m
e
n
t
e
,
o
s
p
r
o
c
e
s
s
o
s
d
e
r
e
t
i
f
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
r
e
g
i
s
t
r
o
c
i
v
i
l
d
e
t
r
a
v
e
s
t
i
s
e
t
r
a
n
s
e
x
u
a
i
s
q
u
e
d
e
s
e
j
a
m
a
l
t
e
r
a
r
o
n
o
m
e
e
/
o
u
s
e
x
o
n
o
r
e
g
i
s
t
r
o
d
e
n
a
s
c
i
m
e
n
t
o
e
e
m
t
o
d
a
d
o
c
u
m
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
<
/
p
>
<
p
>
D
u
r
a
n
t
e
o
e
v
e
n
t
o
,
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
E
D
S
,
L
e
o
n
a
r
d
o
F
e
r
r
e
i
r
a
M
e
l
l
o
V
a
z
,
d
e
s
t
a
c
o
u
o
s
a
l
t
o
s
&
i
a
c
u
t
e
;
n
d
i
c
e
s
d
e
v
i
o
l
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
e
a
f
a
l
t
a
d
e
p
o
l
&
i
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
s
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
s
&
a
g
r
a
v
e
;
p
o
p
u
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
L
G
B
T
I
.
&
l
d
q
u
o
;
P
o
r
d
i
a
,
u
m
c
i
d
a
d
&
a
t
i
l
d
e
;
o
L
G
B
T
I
&
e
a
c
u
t
e
;
m
o
r
t
o
n
o
B
r
a
s
i
l
.
N
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
o
s
s
u
&
i
a
c
u
t
e
;
m
o
s
m
u
i
t
o
s
P
r
o
j
e
t
o
s
d
e
L
e
i
q
u
e
f
a
v
o
r
e
&
c
c
e
d
i
l
;
a
m
e
s
t
a
p
a
r
t
e
d
a
p
o
p
u
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
p
o
r
i
s
s
o
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
D
i
v
e
r
s
i
d
a
d
e
S
e
x
u
a
l
e
a
O
A
B
/
R
S
b
u
s
c
a
m
l
u
t
a
r
p
o
r
e
s
s
e
s
d
i
r
e
i
t
o
s
e
c
o
m
b
a
t
e
r
o
p
r
e
c
o
n
c
e
i
t
o
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
&
l
d
q
u
o
;
A
O
A
B
v
a
i
s
e
r
p
a
r
c
e
i
r
a
n
a
b
u
s
c
a
e
n
a
r
e
g
u
l
a
r
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
t
o
d
a
s
a
s
d
e
m
a
n
d
a
s
d
e
s
t
a
p
a
r
t
e
d
a
p
o
p
u
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
p
r
i
n
c
i
p
a
l
m
e
n
t
e
p
o
r
m
e
i
o
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
D
i
v
e
r
s
i
d
a
d
e
S
e
x
u
a
l
e
d
e
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
&
r
d
q
u
o
;
,
p
o
n
t
o
u
a
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
a
e
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
a
-
g
e
r
a
l
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
d
a
O
A
B
/
R
S
,
N
e
u
s
a
B
a
s
t
o
s
,
q
u
e
n
a
o
c
a
s
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
r
e
p
r
e
s
e
n
t
o
u
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
,
R
i
c
a
r
d
o
B
r
e
i
e
r
.
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
P
r
e
s
e
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
s
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
L
u
&
i
a
c
u
t
e
;
s
a
S
t
e
r
n
,
a
d
v
o
g
a
d
a
,
m
i
l
i
t
a
n
t
e
d
o
s
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
e
p
e
l
a
c
i
d
a
d
a
n
i
a
d
e
t
r
a
v
e
s
t
i
s
e
t
r
a
n
s
e
x
u
a
i
s
;
M
a
r
c
e
l
l
y
M
a
l
t
a
,
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
I
g
u
a
l
d
a
d
e
R
S
e
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
R
e
d
e
T
r
a
n
s
;
G
l
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
a
C
r
y
s
t
a
l
,
s
e
c
r
e
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
-
a
d
j
u
n
t
a
d
a
L
i
v
r
e
O
r
i
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
S
e
x
u
a
l
;
P
a
u
l
a
S
a
n
d
r
i
n
i
M
a
c
h
a
d
o
,
p
r
o
f
e
s
s
o
r
a
d
e
A
n
t
r
o
p
o
l
o
g
i
a
d
a
U
F
R
G
S
e
u
m
a
d
a
s
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
a
s
d
o
C
R
D
H
d
o
N
U
P
S
E
X
;
P
a
u
l
o
C
o
g
o
,
p
s
i
c
&
o
a
c
u
t
e
;
l
o
g
o
m
e
s
t
r
e
e
m
s
o
c
i
o
l
o
g
i
a
d
a
c
u
l
t
u
r
a
e
d
o
u
t
o
r
s
o
c
i
o
l
o
g
i
a
d
o
t
r
a
b
a
l
h
o
e
o
r
g
a
n
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
;
L
e
o
n
a
r
d
o
F
l
o
r
e
s
,
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
I
n
s
t
i
t
u
t
o
B
r
a
s
i
l
e
i
r
o
d
e
T
r
a
n
s
m
a
s
c
u
l
i
n
i
d
a
d
e
(
I
B
R
A
T
)
.
<
/
p
>
<
p
>
<
e
m
>
M
a
r
i
a
n
e
F
r
e
i
t
a
s
<
b
r
/
>
E
s
t
a
g
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
d
e
J
o
r
n
a
l
i
s
m
o
&
n
b
s
p
;
<
/
e
m
>
<
/
p
>
29/01/2016 18:09