Comissão da Diversidade Sexual promove Direito à Identidade: Viva Seu Nome! nesta sexta-feira (29)
28/01/2016 20:31
O encontro ocorre na seccional e segue até o Prédio II do Foro Central de Porto Alegre.
Com apoio da Comissão da Diversidade Sexual (CEDS) da OAB/RS, em comemoração ao Dia da Visibilidade Trans nesta sexta-feira (29), a ONG Igualdade e G8 Generalizando - Grupo de Direitos Sexuais e de Gênero do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da UFRGS promovem a 7ª edição do projeto Direito à Identidade: Viva Seu Nome!, às 10h30min. O encontro ocorre na seccional e segue até o Prédio II do Foro Central de Porto Alegre.
O projeto Direito à Identidade: Viva Seu Nome!, que vem funcionando desde 2013, tem por objetivo mobilizar um mutirão para protocolar, coletivamente, os processos de retificação de registro civil de travestis e transexuais que desejam alterar o nome e/ou sexo no registro de nascimento e em toda a documentação. O evento tem entrada gratuita, é aberto a todas as pessoas interessadas e não exige inscrição prévia.
Segundo o presidente da CEDS, Leonardo Ferreira Mello Vaz, a ideia é propiciar às pessoas Trans (Travestis e Transexuais) a possibilidade de ingressarem judicialmente para verem seu nome de registro alterado pelo nome social. “Nesse sentido, a CEDS da OAB/RS reafirma o compromisso assumido na defesa de leis que amparem os direitos de todo segmento LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos), denunciando os abusos, lutando contra o preconceito, pela criminalização da LGBTIfobia no Brasil, pela aprovação do Estatuto da Diversidade Sexual, pelo apoio às legislações já existentes e às que estão tramitando”, disse.
Caroline Tatsch
Jornalista
28/01/2016 20:31