A Comissão de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da OAB/RS (CEDUPU) lançou, na noite desta segunda-feira (21), o livro “Direito Urbanístico e Planejamento Urbano: Avanços, retrocessos e desafios” - Vol. IV. A obra, em formato digital, reúne artigos de advogados membros da comissão e de renomados profissionais de âmbito nacional da área do Direito Urbano e da Arquitetura. O evento aconteceu no novo espaço de conhecimento da OAB/RS, OAB Cubo. A palestrante convidada foi a ex-reitora da UFRGS, Wrana Maria Panizzi.

A secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, representou o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, na abertura do evento e destacou a importância dessa área do Direito: “O Direito Urbanístico, é ele que visa dar ao direito para que todos nós possamos usufruir do espaço púbico. E isso é uma conquista de longas lutas, na qual foi integrado nosso sistema jurídico por meio da nossa Constituição Federal de 1988. Logo depois, tivemos o estatuto das cidades, que buscou transformar o espaço público e o privado, com melhores condições de satisfazer a todos”, frisou.

A diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer, salientou que “é uma obra coletiva e interdisciplinar. Ficamos felizes em poder contribuir com esse momento, pois por meio dessa obra, a qual contempla 29 artigos e 41 autores de diferentes profissões, fica também o registro desse momento grandioso. A segurança jurídica é a nossa qualidade de vida”.

A coordenação da obra é da presidente da CEDUPU, Elaine Pagani, que agradeceu o apoio da Ordem gaúcha pela colaboração dos profissionais do direito urbanístico que trabalharam para a composição da obra: “Desde 2015, a nossa comissão vem lançando um livro a cada ano, com a temática do planejamento urbano. Portanto, considerando a atenção que a OAB/RS tem com as demandas da cidadania e com as transformações das cidades, devemos estar atualizados com questões urbanísticas. Devemos nos capacitar, implementar projetos e melhorarmos as nossas condições de vida”, ressaltou.

A dirigente falou, ainda, que a obra quer aumentar o canal de comunicação com os profissionais da área: “ Hoje, lançamos este volume 4, e ele vai ao encontro de umas das atribuições da Comissão, que é de servir de um canal de comunicação permanente dos profissionais de Direito Urbanístico. Busca-se o debate e a reflexão do processo democrático de construção do espaço urbano. O tema envolve todos nós”, afirmou.

A palestrante convidada salientou que a noite é de celebração: “Uma boa forma de comemorar é refletirmos e vermos como podemos melhorar o nosso convívio. Vamos propor algumas saídas, ações, sobretudo de pensar sobre a efetividade dessas ações. Afinal de contas “Que cidade estamos construindo e trabalhando? Ou melhor “O que estamos oferecendo a essa população que mora nas nossas cidades e que tem responsabilidades com esse espaço que é público?

O primeiro volume foi lançado em abril de 2015, o segundo, em agosto de 2016 e o terceiro, em agosto de 2017. Os livros podem ser baixados na página do Portal do Aluno da ESA/RS. 

Vanessa Schneider
Jornalista MTE 17.654