No dia 28 de junho comemora-se o Dia Internacional do Orgulho LGBT, também conhecido como Dia Internacional do Orgulho Gay.

Historicamente, a data advém de um dos momentos mais marcantes para a população LGBT, que foi a Revolta de Stonewall. Iniciada em 28 de junho de 1969, em Nova Iorque, foi onde, pela primeira vez, um número considerável de pessoas LGBT se uniu para lutar contra as constantes investidas e maus tratos patrocinados pela polícia, a qual se dirigia até o bar para reprimir gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. A rebelião perdurou por vários dias, sendo considerada um dos grandes eventos que contribuíram para os modernos movimentos em defesa dos direitos civis LGBT.

Desde lá, uma série de acontecimentos alavancaram o reconhecimento e a conquista de espaços e direitos. No entanto, há muito ainda para se avançar. A homofobia, a lesbofobia, a bifobia e a transfobia matam pessoas inocentes, em razão do ódio de outros que simplesmente não aceitam a orientação sexual ou identidade de gênero de outras.

A falta de uma legislação específica, que combata esse tipo de preconceito e a ineficiência de políticas públicas que patrocinem a igualdade, é o fomento para que mais vítimas constem nas estatísticas.

Em vários países, a homossexualidade ainda é considerada crime, e, em alguns, pessoas LGBT são condenadas à morte. No Brasil, conforme dados oficias, os assassinatos são praticamente diários. É inadmissível que gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuados sejam vítimas inocentes do ódio e do preconceito de uma sociedade. Por isso, iniciativas de combate a toda e qualquer forma de preconceito são cada vez mais necessárias, para que se conquistem mais espaços e direitos, objetivando a garantia da vida e da paz.

Nesse sentido, a Comissão Especial da Diversidade Sexual da OAB/RS reafirma o seu compromisso institucional de promover a igualdade, através da capacitação e conscientização das pessoas, e a luta pelo fim do preconceito, seja ele dentro das esferas de poder, ou na sociedade em geral, buscando, junto ao Poder Público, a criação de leis específicas que criminalizem a homofobia e que resguardem os direitos e medidas concretas que garantam a liberdade da população LGBT.

Dentre as várias medidas patrocinadas pela OAB, a campanha do Estatuto da Diversidade Sexual é uma delas, sendo um projeto de Lei, por iniciativa popular, que prevê a criminalização das condutas de ódio e preconceito contra LGBT, bem como garante outros direitos para essa população.

Por tudo isso, a Comissão Especial da Diversidade Sexual da OAB/RS exalta com toda a população o Dia Internacional do Orgulho LGBT.

Porto Alegre – RS, 28 de junho de 2014.

Leonardo Ferreira Mello Vaz
Presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual da OAB/RS

Gabriela Lorenzet
Vice-presidenta da Comissão Especial de Diversidade Sexual da OAB/RS