Comemorado no dia 28 de junho, a data é considerada um marco para população LGBTI na luta contra o preconceito.

Em 28 de junho de 1969, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais de Nova Iorque (EUA) se revoltaram contra repressão e perseguição que sofriam, enfrentando policiais pela primeira vez. Conhecida como Revolta de Stonewall, manifestação deu origem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTI.

A Comissão de Diversidade Sexual da OAB/RS (CEDS) divulgou em razão da data uma nota reafirmando o seu compromisso institucional de promover a igualdade, através da capacitação e conscientização das pessoas, e a luta pelo fim do preconceito, seja ele dentro das esferas de poder, ou na sociedade em geral, buscando, junto ao Poder Público, a criação de leis específicas que criminalizem a homofobia e que resguardem os direitos e medidas concretas que garantam a liberdade da população LGBTI.

As manifestações do Dia Internacional do Orgulho LGBTI ocorrerão neste domingo (28) no Parque Farroupilha, em Porto Alegre, onde será realizada a Parada de Luta LGBTI. A CEDS estará presente no evento coletando assinaturas para o Estatuto da Diversidade Sexual, elaborado pela OAB/RS, além de realizar a divulgação de suas atividades e projetos.

Confira abaixo a íntegra da nota:

28 DE JUNHO - DIA INTERNACIONAL DO ORGULHO LGBT

No dia 28 de junho, comemora-se o Dia Internacional do Orgulho LGBT, também conhecido como Dia Internacional do Orgulho Gay.

Historicamente, a data refere-se a um dos momentos mais marcantes para a população LGBT, que foi a Revolta de Stonewall, iniciada em 28 de junho de 1969, em Nova Iorque, onde, pela primeira vez, um número considerável de pessoas LGBTI se uniu para lutar contra as constantes investidas e agressões patrocinadas pela polícia local, a qual se dirigia até o bar para reprimir gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e intersexos. A rebelião perdurou por vários dias, sendo considerado um dos grandes eventos que contribuíram para os modernos movimentos em defesa dos direitos civis LGBTI.

Este momento foi de extrema relevância, pois, desde então, uma série de acontecimentos alavancaram o reconhecimento e a conquista de espaço e direitos. Ressalta-se, porém, que há muito ainda para se avançar.

A homofobia, a lesbofobia, a transfobia (LGBTIfobia) ceifam diariamente a vida de pessoas inocentes, gera o medo, segrega e exclui, em razão do ódio de outras pessoas que simplesmente não aceitam a orientação sexual ou identidade de gênero de outras.

A falta de uma legislação específica, que combata esse tipo de preconceito e a ineficiência de políticas públicas que sejam patrocinadoras da igualdade, contribuem para que mais vítimas constem nas estatísticas.

Pelo mundo, em vários países a homossexualidade ainda é considerada crime, e em alguns, pessoas LGBTI são condenadas à morte. No Brasil, conforme dados oficias, os assassinatos são diários. Dessa forma, é inadmissível que Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos, sejam vítimas inocentes do preconceito de uma sociedade que ainda necessita avançar e se despir da chaga do ódio. Por isso iniciativas de combate a toda e qualquer forma de preconceito são cada vez mais necessárias, para que se conquistem mais espaços e direitos, objetivando a garantia da vida e da paz.

Nesse sentido, a Comissão Especial da Diversidade Sexual da OAB/RS reafirma o seu compromisso institucional de promover a igualdade através da capacitação e conscientização das pessoas, pelo fim do preconceito, seja ele dentro das esferas de poder e na sociedade em geral, buscando junto ao Poder Público, a criação de leis específicas que criminalizem a homofobia, lesbofobia, transfobia e quaisquer formas de preconceito, que resguardem os direitos e medidas concretas que garantam a liberdade de LGBTI.

Dentre as várias medidas patrocinadas pela Ordem dos Advogados do Brasil, a campanha em nível nacional do Estatuto da Diversidade Sexual é uma delas, sendo um projeto de Lei, por iniciativa popular, que prevê a criminalização das condutas de ódio e preconceito contra LGBTI, bem como garante outros direitos a essa população que ainda sofre perseguição.

Por tudo isso, a Comissão Especial da Diversidade Sexual da OAB/RS enaltece com toda a sociedade o Dia Internacional do Orgulho LGBTI e conclama todas as pessoas a combater o preconceito.

COMISSÃO ESPECIAL DE DIVERSIDADE SEXUAL
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SECCIONAL RIO GRANDE DO SUL