A OAB/RS, por meio de sua Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RS (CFEP), realizou uma vistoria com o intuito de averiguar denúncias sobre a captação de clientes e publicidade irregulares. A ação ocorreu nas agências de Previdência Social do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) dos bairros Centro Histórico e Partenon durante a manhã da quinta-feira (1).

A vistoria foi realizada após ofício encaminhado pela Superintendência Regional Sul, Gerência Executiva do INSS de Porto Alegre, à Ordem gaúcha solicitando a presença e a adoção de medidas cabíveis por parte da CFEP. De acordo com o documento, há relatos de episódios de assédios a cidadãos praticados em frente às portas das unidades do Instituto, colocando em risco a integridade dos segurados que frequentam os locais.

Durante as visitas aos postos do INSS, os membros da CFEP conversaram com funcionários das duas unidades. O teor dos diálogos foi para apurar as ocorrências relatadas, dar orientação de como proceder em casos como os que estão acontecendo e elaborar soluções para os problemas enfrentados. Conforme averiguado, além dos atos ilegais praticados, houve também episódios de ameaças efetuadas pelos captadores a servidores e estagiários que trabalham nos locais. Por isso, um canal direto entre OAB e INSS para apuração de captação irregular de clientela deverá ser criado.

Segundo o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, a ação representa o relevante e necessário trabalho desempenhado em prol da classe. “É preciso manter a advocacia gaúcha forte. E isso se faz com ética e responsabilidade. Por isso não iremos aceitar que atos como esse sejam praticados”, disse, salientando que as fiscalizações seguirão ocorrendo em todas as 106 subseções da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul.

Efetuaram a ofensiva o vice-presidente da CFEP, Rui Bitencourte; a membra da CFEP, Leônia Ursula Kuhn.

Denuncie

A OAB/RS reforça que os casos de irregularidades no exercício profissional devem ser comunicados. Para isso, a sociedade civil ou a advocacia pode notificar o episódio à Ordem gaúcha por meio do canal de denúncias da Comissão de Fiscalização Profissional ou pelo endereço eletrônico cfep@oabrs.org.br.