Home /
Noticias /
08.08.2008 14:22
Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas discute pontos da atualidade em painel
08/08/2008 14:22
http://bit.ly/KT4TXp
Aline Schons - OAB/RS
<
P
>
A
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
M
e
d
i
a
ç
ã
o
e
P
r
á
t
i
c
a
s
R
e
s
t
a
u
r
a
t
i
v
a
s
,
p
r
e
s
i
d
i
d
a
p
o
r
R
i
c
a
r
d
o
D
o
r
n
e
l
l
e
s
,
r
e
a
l
i
z
o
u
n
e
s
t
a
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
1
)
m
a
i
s
u
m
p
a
i
n
e
l
a
l
u
s
i
v
o
a
o
M
ê
s
d
o
A
d
v
o
g
a
d
o
.
O
e
v
e
n
t
o
a
c
o
n
t
e
c
e
u
n
a
s
e
d
e
d
a
O
A
B
S
e
r
v
i
ç
o
s
(
R
u
a
V
i
c
e
n
t
e
d
e
P
a
u
l
a
D
u
t
r
a
,
2
3
6
)
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
p
r
o
t
a
g
o
n
i
z
o
u
a
a
b
e
r
t
u
r
a
,
l
e
m
b
r
a
n
d
o
a
t
o
d
o
s
q
u
e
"
n
o
p
r
ó
x
i
m
o
d
i
a
1
9
e
2
0
a
c
o
n
t
e
c
e
r
á
a
C
o
n
f
e
r
ê
n
c
i
a
E
s
t
a
d
u
a
l
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
,
e
v
e
n
t
o
q
u
e
o
c
o
r
r
e
d
e
t
r
ê
s
e
m
t
r
ê
s
a
n
o
s
,
p
r
e
p
a
r
a
t
ó
r
i
o
p
a
r
a
a
C
o
n
f
e
r
e
n
c
i
a
N
a
c
i
o
n
a
l
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
q
u
e
s
e
r
á
r
e
a
l
i
z
a
d
a
n
o
d
i
a
1
°
d
e
n
o
v
e
m
b
r
o
,
e
m
N
a
t
a
l
"
.
L
o
g
o
a
p
ó
s
a
p
a
l
a
v
r
a
d
o
d
i
r
i
g
e
n
t
e
,
i
n
i
c
i
o
u
-
s
e
u
m
a
a
p
r
e
s
e
n
t
a
ç
ã
o
d
e
e
s
q
u
e
t
e
t
e
a
t
r
a
l
(
f
o
r
m
a
l
ú
d
i
c
a
-
g
r
u
p
o
d
e
t
e
a
t
r
o
)
m
o
s
t
r
a
n
d
o
d
e
f
o
r
m
a
c
r
i
a
t
i
v
a
u
m
p
o
u
c
o
d
o
q
u
e
a
s
m
e
d
i
a
ç
õ
e
s
p
o
d
e
m
f
a
z
e
r
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
p
r
i
m
e
i
r
o
p
a
i
n
e
l
,
r
e
a
l
i
z
a
d
o
p
e
l
a
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
d
o
r
a
,
b
a
c
h
a
r
e
l
e
m
d
i
r
e
i
t
o
e
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
a
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
G
e
s
t
o
r
d
a
C
â
m
a
r
a
d
e
M
e
d
i
a
ç
ã
o
e
A
r
b
i
t
r
a
g
e
m
(
C
M
A
)
,
Z
i
l
á
C
o
n
c
e
i
ç
ã
o
d
o
s
S
a
n
t
o
s
,
e
l
u
c
i
d
o
u
a
s
p
e
c
t
o
s
g
e
r
a
i
s
s
o
b
r
e
o
a
s
s
u
n
t
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
"
Q
u
a
n
d
o
n
ó
s
f
a
l
a
m
o
s
d
e
m
e
d
i
a
ç
ã
o
,
p
o
d
e
m
o
s
u
s
a
r
o
c
o
n
c
e
i
t
o
d
e
u
m
a
f
o
r
m
a
i
n
d
e
p
e
n
d
e
n
t
e
,
p
o
i
s
n
ã
o
p
r
e
c
i
s
a
m
o
s
f
a
l
a
r
e
m
m
e
d
i
a
ç
ã
o
e
a
r
b
i
t
r
a
g
e
m
,
q
u
e
s
ã
o
i
n
s
t
i
t
u
t
o
s
d
i
s
t
i
n
t
o
s
m
a
s
q
u
e
m
u
i
t
a
s
v
e
z
e
s
e
s
t
ã
o
u
n
i
d
o
s
,
e
p
o
d
e
m
e
d
e
v
e
m
s
e
r
t
r
a
t
a
d
o
s
i
n
d
i
v
i
d
u
a
l
m
e
n
t
e
"
,
e
s
c
l
a
r
e
c
e
u
.
<
B
R
>
<
B
R
>
C
o
n
f
o
r
m
e
Z
i
l
á
,
&
l
d
q
u
o
;
n
a
m
e
d
i
a
ç
ã
o
,
n
ó
s
t
e
m
o
s
p
r
á
t
i
c
a
s
q
u
e
v
a
l
o
r
i
z
a
m
a
o
r
a
l
i
d
a
d
e
,
e
é
i
s
t
o
q
u
e
a
m
e
d
i
a
ç
ã
o
e
s
t
i
m
u
l
a
,
v
a
l
o
r
a
e
a
p
r
o
v
e
i
t
a
.
A
m
e
d
i
a
ç
ã
o
p
r
o
p
i
c
i
a
q
u
e
c
a
d
a
u
m
a
d
a
s
p
a
r
t
e
s
e
n
v
o
l
v
i
d
a
s
s
e
t
o
r
n
e
p
r
o
t
a
g
o
n
i
s
t
a
s
d
a
s
u
a
h
i
s
t
o
r
i
a
&
r
d
q
u
o
;
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
b
a
c
h
a
r
e
l
f
i
n
a
l
i
z
o
u
a
f
i
r
m
a
n
d
o
q
u
e
&
l
d
q
u
o
;
o
a
c
e
s
s
o
à
j
u
s
t
i
ç
a
,
c
o
m
u
m
p
a
s
s
o
s
o
c
i
a
l
,
p
a
s
s
a
p
e
l
a
m
e
d
i
a
ç
ã
o
.
O
a
r
t
i
g
o
1
3
3
d
a
C
o
n
s
t
i
t
u
i
ç
ã
o
g
a
r
a
n
t
e
q
u
e
o
a
d
v
o
g
a
d
o
f
a
z
p
a
r
t
e
d
o
a
c
e
s
s
o
à
j
u
s
t
i
ç
a
,
p
o
r
t
a
n
t
o
,
n
ó
s
t
o
d
o
s
e
s
t
a
m
o
s
i
n
c
l
u
í
d
o
s
n
e
s
s
e
p
r
o
c
e
s
s
o
,
é
u
m
a
q
u
e
s
t
ã
o
d
e
m
u
l
t
i
d
i
s
p
l
i
n
a
r
i
d
a
d
e
&
r
d
q
u
o
;
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
s
e
g
u
n
d
o
p
a
i
n
e
l
f
o
i
d
e
s
e
n
v
o
l
v
i
d
o
p
e
l
o
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
d
o
r
e
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
G
e
s
t
o
r
d
a
C
M
A
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
R
e
g
i
o
n
a
l
d
e
A
d
m
i
n
i
s
t
r
a
ç
ã
o
d
o
R
S
,
G
i
l
b
e
r
t
o
Z
e
r
e
u
,
q
u
e
e
x
p
l
a
n
o
u
s
o
b
r
e
a
q
u
e
s
t
ã
o
d
a
m
e
d
i
a
ç
ã
o
e
m
p
r
e
s
a
r
i
a
l
.
<
B
R
>
<
B
R
>
P
a
r
a
Z
e
r
e
u
,
&
l
d
q
u
o
;
n
a
m
e
d
i
a
ç
ã
o
e
m
p
r
e
s
a
r
i
a
l
e
x
i
s
t
e
m
t
r
ê
s
p
o
s
s
i
b
i
l
i
d
a
d
e
s
:
a
i
n
t
e
r
v
e
n
ç
ã
o
e
n
t
r
e
a
e
m
p
r
e
s
a
e
o
s
e
u
p
ú
b
l
i
c
o
,
a
f
a
c
i
l
i
t
a
ç
ã
o
d
o
d
i
á
l
o
g
o
e
n
t
r
e
e
m
p
r
e
s
a
e
f
u
n
c
i
o
n
á
r
i
o
s
(
m
e
d
i
a
ç
ã
o
c
o
r
p
o
r
a
t
i
v
a
)
e
a
m
e
d
i
a
ç
ã
o
e
m
p
r
e
s
a
c
o
m
e
m
p
r
e
s
a
&
r
d
q
u
o
;
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
ú
l
t
i
m
o
p
a
i
n
e
l
,
c
o
m
o
t
e
m
a
&
l
d
q
u
o
;
J
u
s
t
i
ç
a
R
e
s
t
a
u
r
a
t
i
v
a
&
n
d
a
s
h
;
D
i
r
e
t
r
i
z
e
s
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
R
e
s
t
a
u
r
a
t
i
v
a
&
r
d
q
u
o
;
,
f
o
i
a
p
r
e
s
e
n
t
a
d
o
p
e
l
a
a
d
v
o
g
a
d
a
,
p
s
i
c
o
p
e
d
a
g
o
g
a
,
m
e
m
b
r
o
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
M
e
d
i
a
ç
ã
o
e
P
r
á
t
i
c
a
s
R
e
s
t
a
u
r
a
t
i
v
a
s
d
a
O
A
B
/
R
S
e
r
e
s
p
o
n
s
á
v
e
l
p
e
l
o
p
r
o
j
e
t
o
J
u
s
t
i
ç
a
p
a
r
a
o
S
é
c
u
l
o
2
1
,
N
e
l
n
i
e
V
i
a
l
e
L
o
r
e
n
z
o
n
e
.
<
B
R
>
<
B
R
>
&
l
d
q
u
o
;
A
j
u
s
t
i
ç
a
r
e
s
t
a
u
r
a
t
i
v
a
p
r
o
p
õ
e
a
r
e
s
o
l
u
ç
ã
o
d
o
s
c
o
n
f
l
i
t
o
s
d
e
u
m
a
f
o
r
m
a
c
i
r
c
u
l
a
r
,
u
m
p
o
u
c
o
m
a
i
s
a
b
r
a
n
g
e
n
t
e
q
u
e
a
m
e
d
i
a
ç
ã
o
,
p
o
r
q
u
e
i
n
c
l
u
i
t
o
d
o
s
o
s
e
n
v
o
l
v
i
d
o
s
d
i
r
e
t
a
e
i
n
d
i
r
e
t
a
m
e
n
t
e
.
É
u
m
a
a
b
o
r
d
a
g
e
m
q
u
e
é
c
o
l
o
c
a
d
a
à
d
i
s
p
o
s
i
ç
ã
o
d
e
u
m
a
f
o
r
m
a
c
o
m
p
l
e
x
a
e
q
u
e
p
r
e
s
s
u
p
õ
e
a
v
o
l
u
n
t
a
r
i
e
d
a
d
e
d
a
s
p
a
r
t
e
s
e
o
r
e
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
d
e
a
u
t
o
r
i
a
d
a
a
ç
ã
o
c
a
u
s
a
d
o
r
a
d
o
c
o
n
f
l
i
t
o
&
r
d
q
u
o
;
,
e
x
p
l
i
c
o
u
N
e
l
n
i
e
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
a
d
v
o
g
a
d
a
c
o
n
c
l
u
i
u
s
e
u
p
a
i
n
e
l
a
p
r
e
s
e
n
t
a
n
d
o
u
m
v
í
d
e
o
r
e
f
e
r
e
n
t
e
a
o
p
r
o
j
e
t
o
J
u
s
t
i
ç
a
p
a
r
a
o
S
é
c
u
l
o
2
1
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
d
o
e
v
e
n
t
o
,
R
i
c
a
r
d
o
D
o
r
n
e
l
l
e
s
,
f
i
n
a
l
i
z
o
u
o
e
v
e
n
t
o
l
e
m
b
r
a
n
d
o
d
o
c
u
r
s
o
d
e
M
e
d
i
a
ç
ã
o
e
P
r
á
t
i
c
a
s
R
e
s
t
a
u
r
a
t
i
v
a
s
,
q
u
e
s
e
r
á
i
m
p
l
a
n
t
a
d
o
p
e
l
a
E
S
A
n
e
s
s
e
s
e
g
u
n
d
o
s
e
m
e
s
t
r
e
.
<
/
P
>
08/08/2008 14:22