A Comissão Especial de Educação da OAB/RS (CEE) marcou presença no painel “OAB, MP e Estudantes: múltiplos olhares sobre a educação brasileira”. O evento teve como objetivo abordar o ensino no país, os desafios e o papel dos órgãos fiscalizadores e como eles podem contribuir para o tema. A iniciativa faz parte do II Simpósio Nacional de Educação (SINED), e ocorreu no OAB/RS Cubo na tarde desta quinta-feira (25).

A presidente da CEE, Denise Souza Costa, destacou que o Brasil é o 7º maior país com desigualdade social, e que mais de 6.500 milhões de eleitores são analfabetos, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outro ponto abordado por Denise foi quanto aos desafios do tema no desenvolvimento social: “A educação está assegurada na Constituição Federal de 88, e é uma obrigação tanto do Estado quanto da sociedade, mas para que se ela efetive não basta só o acesso, são necessárias a efetividade e a qualidade do aprendizado”, comentou. “Não podemos responsabilizar somente um lado pela situação educacional do país. Precisamos trabalhar de forma conjunta, debater e buscar soluções, como estamos fazendo durante este Simpósio. A comissão está disposta a contribuir e atuar no que for necessário”, salientou.

O representante da Federação das Associações e Círculos de Pais e Mestres do Rio Grande Do Sul, Antônio Maria Melgarejo Saldanha, apontou os desafios da educação pública, entre eles o da implementação de um projeto pedagógico voltado para cada região: “Quando se fala no ensino público, precisamos avaliar a situação das escolas, e isso engloba o acesso, desde a situação dos espaços de convivências e de ensino, a presença e a valorização dos professores, por exemplo”, disse.

Durante o evento, a promotora de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS), Rosangela Corrêa da Rosa, falou sobre a representação da Entidade no tema: “Temos dez grandes promotorias regionais, e cada uma possui um promotor regional de educação, que tem como objetivo trabalhar as políticas públicas desses locais”, comentou.

Financiamento: os desafios do fim do FUNDEB

Durante a manhã, na Sala de Teleaula do OAB/RS Cubo, ocorreu a oficina “Financiamento: os desafios do fim do FUNDEB”, com palestra do jornalista e colunista d’O Globo, Antônio Gois, e com a mediação da jornalista de educação da Rádio Gaúcha, Ângela Chagas. Na ocasião, Gois falou aos presentes sobre o direcionamento das verbas federais para a educação e sobre as futuras perspectivas de investimentos na área no Brasil.

Texto: João Vítor Pereira e Leonardo Kaller
Fotos: João Vítor Pereira e Leonardo Kaller
Assessoria de Comunicação OAB/RS
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